Quilombos Maranhenses na luta por territórios: territorialização étnica, conflitos agrários e o Movimento Quilombola do Maranhão
Maranhão Quilombos in the fight for territories: ethnic identity, agrarian conflicts and the Movimento Quilombola do Maranhão
DOI:
https://doi.org/10.26512/emtempos.v24i45.56188Keywords:
Intrusion and Plunder Projects, Specific Groups, MoquibomAbstract
This research analyzes the discussions surrounding the identity of the quilombolas and what sets them apart from other groups, in order to understand the conflicts involving the Quilombos of Maranhão. While dealing with the struggle for territory through the Intrusion and Plundering Projects, the Quilombola Movement of Maranhão characterized their struggle, in the recent occupations of Moquibom and the National Institute of Colonization and Agrarian Reform of Maranhão, bringing attention to their agenda and main demands. Maranhão was a pioneer in
the recognition of brazilian Quilombos and one of the mobilizers at national level for quilombola’s rights in the 1988 constitution, generating Article 68 of the Transitional
Constitutional Provisions Acts, which foresees the demarcation of territories for Remaining Communities of Quilombos. We therefore understand that researching the struggle for territory among Quilombos in Maranhão is extremely important.
Downloads
References
ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
ANDRADE, Maristela de Paula. Novos sujeitos de direitos e seus mediadores – uma reflexão sobre processos de mediação entre quilombolas e aparelhos de Estado. In. Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia – n. 27, 2o sem. 2009. Niterói: EdUFF, 2009.
ARAÚJO, Daisy Damasceno. “Nós já estamos em cima desse chão”: a questão da terra quilombola do Rio Grande-Bequimão-MA. São Luís, MA: Monografia (Graduação) – Curso de História, Universidade Estadual do Maranhão, 2009.
ASSELIN, Victor. Grilagem: Corrupção e violência em terra do Carajás. Imperatriz-MA: Ética, 2009.
BARBOSA, Viviane de Oliveira. Ocupação de terras maranhenses, grandes projetos e planos de governo. In. FERREIRA, Marcia Milena Galdez; FERRERAS, Norberto O.; ROCHA, Cristiana Rocha da (orgs.). Histórias sociais do trabalho: uso da terra, controle e resistência. São Luís: Café & Lápis; Editora UEMA, 2015.
BRASIL. Decreto N° 3.912, de 10 de Setembro de 2021. Regulamenta as disposições relativas ao processo administrativo para identificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos e para o reconhecimento, a delimitação, a demarcação, a titulação e o registro imobiliário das terras por eles ocupadas. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3912.htm. Acesso: 29/01/2024.
BRASIL. Estatuto da Terra. Presidência da República, Casa Civil: Subchefia para assuntos jurídicos. Lei No 4.504, 30 de novembro de 1964. acessado dia: 06/02/2024.
BRITO, Ricardo José Braga Amaral de. A luta camponesa e a repressão durante a Ditadura empresarial-militar (1964 -1985). Revista Habitus: Revista de Graduação em Ciências Sociais do IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 72-87. jul 2015. Disponível em . Acesso em: 15 julho 2015.
BRUNO, Regina. Senhores da terra, senhores da guerra: a nova face política das elites agroindustriais no Brasil: Rio de Janeiro: Forense Universitária: UFRRJ, 1997.
CONFERÊNCIA Nacional de Bispos do Brasil. Não ao projeto de Lei 614/2023 que privatiza terras públicas a preços irrisórios em favor do agronegócio e da grilagem do campo. Brasília, DF: Semana Social Brasileira, 21 dez 2023. Disponível em: https://ssb.org.br/noticias/nao-ao-projeto-de-lei-614-2023-que-privatiza-terras-publicas-a-precos-irrisorios-em-favor-do-agronegocio-e-da-grilagem-do-campo/. Acesso: 07/02/2024.
EM Busca do Bem Viver. Direção de Murilo Santos. São Luís, 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-_asIaJh8Lg&t=2616s&pp=ygUVZW0gYnVzYWMgZG8gYmVtIHZpdmVy. Acesso: 19/11/2024.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurélio Século XXI Escolar: o minidicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.
FIABANI, Aldemir. Os Novos Quilombos: luta pela terra e afirmação étnica no Brasil [1988-2008]. São Leopoldo, RS: Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – tese de doutorado, 2008.
FIABANI, Adelmir. Os quilombos contemporâneos maranhenses e a luta pela terra. In Revista Estudos Históricos. Rio de Janeiro, RJ, n° 2, ago 2009.
FIABANI, Adelmir. Mato, Palhoça e Pilão. O quilombo, da escravidão às comunidades remanescentes. São Paulo, SP: Ed. Expressão Popular, 2012.
LEITE, Ilka Boaventura. Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. In. Revista Etnográfica. Lisboa, PT: vol IV, N° 2, 2000. Disponível em: http://ceas.iscte.pt/etnografica/docs/vol_04/N2/Vol_iv_N2_333-354.pdf . acesso: 09/11/2023.
MA: Quilombolas acampam em frente ao INCRA exigindo titulação das suas terras. A nova Democracia. Rio de Janeiro, ano 22, 24 out. 2024. Disponível em: https://anovademocracia.com.br/ma-quilombolas-acampam-em-frente-ao-incra-exigindo-titulacao-de-suas-terras/. Acesso: 19/11/2024
MARANHÃO. Projeto de Lei N° 614, de 3 de outubro de 2023. Altera a redação dos arts. da lei n° 5.315, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre terras de domínio do estado do Maranhão. Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. São Luís, MA. Disponível em: http://sapl.al.ma.leg.br/sapl/sapl_documentos/materia/44378_texto_integral. Acesso: 07/02/2024.
MARTINS, Cynthia Carvalho; NUNES, Patrícia Portela; PEREIRA JUNIOR, Davi. Quilombos e Mocambos: As ‘terras de preto’ do Maranhão e a diversidade de territorialidades específicas. In. 29° Reunião Brasileira de Antropologia: diálogos antropológicos expandindo fronteiras. Brasília, DF: Editora Kiron, 2014.
MENDONÇA, Sônia Regina A classe dominante agrária - natureza e comportamento (1964-1990). In. STEDILE, João Pedro. A questão agrária no Brasil. 2a edição – São Paulo: expressão popular, 2010.
MOVIMENTO Quilombola do Maranhão. Movimento Quilombola do Maranhão denuncia o estado brasileiro como corresponsável pela violência contra quilombolas. São Luís: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, 21 out. 2024. Disponível em: https://cepastcnbb.org.br/wpcontent/uploads/2024/10/MOVIMENTO-QUILOMBOLA-DO-MARANHAO-DENUNCIA-INCRA-1.pdf.
MOURA, Clóvis. Sociologia do Negro Brasileiro. 2a ed. São Paulo: Perspectiva, 2019.
PEREIRA, Cláudia. Acampados no INCRA, Movimento Quilombola do Maranhão exige regularização fundiária. Comissão Pastoral da Terra. Goiânia, 22 out. 2024. Massacres no Campo. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/noticias-2/6960-moquibom-incra. Acesso: 19/11/2024.
REIS, Mariana. Quilombolas maranhenses acampam em frente ao INCRA em São Luís. Maranhão Agrário. São Luís - MA: LEPENG, 22 out. 2024. Disponível em: https://www.maranhaoagrario.com.br/post/9/quilombolas_maranhenses_acampam_em_frente_ao_incra_em_sao_luis. Acesso: 19/11/2024.
ROCHA, Kelda Sofia da Rocha Santos Caires. Trabalhador rural, quilombola e a representação de categorias jurídicas: o conflito em Alcântara e a tutela dos di reitos coletivos. São Luís, MA: Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia da Universidade Estadual do Maranhão (Dissertação de Mestrado), 2022.
SANTOS, Tamires Rosy Mota; BORBA, Poliana. Leis de terras 1850 (Brasil) e 1969 (Maranhão) e suas consequências para povos e grupos sociais tradicionais: contextualizações, diferenças e semelhanças, uma perspectiva histórica. In. http://www.gedmma.ufma.br/wp-content/uploads/2014/02/artigoTamires-Rosy-Mota-Santos-e-Poliana-III-SEDMMA.pdf. Acesso em: 16/01/2020.
SANTOS, Juliene Pereira dos. Quilombos de Jamari: Intrusão, pilhagem e dramas sociais em um território etnicamente configurado no Rio Trombetas. São Luís, MA: Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia/Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão (Dissertação de Mestrado), 2019.
SOUSA, Igor Thiago Silva de. Comunidades Quilombolas no Maranhão: A ACONERUQ e o MOQUIBOM na cena política. UFMA: VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2017.
SOUSA, Igor Thiago Silva de. Processos de mobilização quilombola: o MOQUIBOM e a ACONERUQ no Maranhão. Florianópolis, SC: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa De Pós-Graduação em Antropologia Social, 2016.
WELCH, Clifford Andrew. Camponeses, a verdade e a História da ditadura em São Paulo. Revista Mundos do Trabalho. Vol. 6, n. 11, janeiro-junho de 2014. P. 57-78.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Em Tempo de Histórias
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License , licença que permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
