Mercosul:

expressões das desigualdades em saúde na linha da fronteira

Authors

  • Vera Maria Ribeiro Nogueira
  • Keli Regina Dal Prá

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i18.12995

Keywords:

Direito à saúde, Mercosul, Fronteira, Demandas em saúde, Integração regional

Abstract

Este artigo identifica os perfis distintos de atenção que evidenciam as desigualdades verificadas na garantia e fruição do direito à saúde na linha da fronteira Mercosul. A questão que mais se destacou foi a diversidade de compreensão sobre o significado do direito à saúde na região. Essa constatação parece indicar dois fatores interligados. Primeiro, a inexistência de princípios éticos e políticos comuns, e o segundo revela níveis de institucionalidades frágeis, incapazes de absorver a demanda dos usuários não brasileiros. Verificou-se, ainda, que os acordos firmados entre os governos nacionais não têm tido repercussão, ocorrendo em alguns casos o seu desconhecimento completo pelos gestores e profissionais. Do lado da população estrangeira que acessa o sistema, permanece a incerteza constante quanto ao tipo de atendimento que receberão. Do lado brasileiro, se evidencia a inexistência de padrões uniformes de atenção, favorecendo decisões pessoais dos gestores e dos profissionais de saúde, dificultando o planejamento de ações integradas.

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Author Biographies

Vera Maria Ribeiro Nogueira

Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professora da Universidade Católica de Pelotas e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFSC, pesquisadora do CNPq e do Núcleo de Estudos Estado, Sociedade Civil e Políticas Públicas.

Keli Regina Dal Prá

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre e pesquisadora do Núcleo de Estudos Estado, Sociedade Civil e Políticas Públicas.

References

ADASU (Asociación Profesional de Asistentes Sociales de Uruguay). Las tendencias y posibilidades de investigación sobre protección social y atención de la salud en Uruguay. In: SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO FRONTEIRA MERCOSUL: as interfaces entre o social e o direito à saúde. Anais... Florianópolis: Núcleo de Estudos Estado, Sociedade Civil e Políticas Públicas do Departamento de Serviço Social da UFSC, Painel, 2005.

ARGENTINA. Decreto nº 1.269 de 20 de julho de 1992. Aprova as políticas substantivas e instrumentais de saúde. Disponível em: <http://www.santafe.gov.ar/msyma/plantelesprofesionales/normativasnacionales/enfermeria-servicios.htm>. Acesso em: 6 jul. 2005.

_______. Ministerio de Salud y Ambiente de la Nación. Plan de desarrollo estratégico. Disponível em: <http://www.msal.gov.ar/htm/site/instit_des_est.asp>. Acesso em: 1 jun. 2005.

ARUJ, Roberto. Sobre el uso de los servicios de salud pública de L.O.U en la frontera con Brasil: informe final de consultoría. OIM-MSROU. 2004.

ASTORGA J., Ignácio. Estudo da Rede de Serviços de Saúde na Região de Fronteira Argentina, Brasil e Paraguai: 2001-2002. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2004.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. 1980. Disponível em: <http://www.dnrc.gov.br/Legislacao/lei/lei_6815.htm>. Acesso em: 14 jul. 2005.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005a.

______. Ministério da Saúde. Base de dados. Disponível em: <http://www.datasus.gov.br>. Acesso em: 4 jul.2005b.

_______. Ministério da Saúde. SUS: 15 anos de implantação: desafios e propostas para sua consolidação. CD”“ROM. Brasília, 2003.

_______. Ministério das Relações Exteriores. Mercosul jovem. Disponível em: <http://www.mercosul.gov.br/jovem/default.asp?Key=125>. Acesso em: 14 jul. 2005b.

DAIN, Sulamis. Subsídios para a formulação de um Sistema de Integração dos Modelos de Prestação de Serviços de Saúde no Mercosul e nas Regiões de Fronteira: harmonização e transfronteirização dos sistemas de saúde. In: GALO, Edmundo; COSTA, Laís (Orgs.). SIS”“Mercosul: uma agenda para a integração. Brasília: OPAS, Ministério da Saúde, 2004.

DAL PRÁ, Keli Regina. As reformas na Argentina. In: SIMMIONATTO, Ivete; NOGUEIRA, Vera (Orgs.). Dilemas do Mercosul: reforma do Estado, Direito à Saúde e perspectivas da Agenda Social. Florianópolis: Lagoa, 2004.

ESCAMILLA, J. A. Saúde e exclusão nas Américas. In: SEMINÁRIO FRONTEIRA MERCOSUL: as interfaces entre o social e o direito à saúde. Anais... Florianópolis, Núcleo de Estudos Estado, Sociedade Civil e Políticas Públicas do Departamento de Serviço Social da UFSC, 2005.

GAMBINA, Júlio; BÓRON, Atilio. La globalización económico-financiera en Latinoamérica. In: GAMBINA, Júlio (Comp.). La globalización económico-financiera: su impacto en América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2002. (Colección Grupos de Trabajo de CLACSO).

GONZÁLES, Carolina Laurindo. La frontera en debate: una discusión abierta en torno a la integración regional y el futuro del Estado nación. In: SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO FRONTEIRA MERCOSUL: as interfaces entre o social e o direito à saúde. Anais... Florianópolis: Núcleo de Estudos Estado, Sociedade Civil e Políticas Públicas do Departamento de Serviço Social da UFSC, 2005.

MERCOSUL. Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul: notícia oficial. Disponível em: <http://www.mercosur.int/msweb/principal/contenido.asp>. Acesso em: 21 jul. 2006.

ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPAS). Apoyo para planear investigaciones sobre estrategias para extender la protección social en salud. Disponível em: <http://www.opas.org>. Acesso em: 12 fev.2003.

PARAGUAI. Lei 1032 que cria o Sistema Nacional de Saúde. Disponível em: <http://www.mspbs.gov.py/planificacion/polsalud.htm>. Acesso em: 1 jul. 2006.

_______. Decreto Lei 4.674/99 de 11 de agosto de 1999. Reestrutura o Ministerio de Salud Publica y Bienestar Social. 1999. Disponível em: <http://www.leyes.com.py/index.html>. Acesso em: 13 jul. 2005.

_______. Ministério de Salud Pública y Bienestar Social del Paraguay. Plano Nacional de Salud 2003-2008: gobierno Nicanor Duarte Frutos. 2005. Disponivel em: <http://www.mspbs.gov.py/planificacion/polsalud.htm>. Acesso em: 1 jun. 2005.

RECALDE, Humberto Gamarra. Política de salud: Uruguai. In: SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO FRONTEIRA MERCOSUL: as interfaces entre o social e o direito à saúde. Anais... Florianópolis: Núcleo de Estudos Estado, Sociedade Civil e Políticas Públicas do Departamento de Serviço Social da UFSC [2005]. Palestra.

SANTA CATARINA. Secretaria Executiva da Articulação Internacional (SEAI). Relatório do Encontro de Posadas. Posadas: Secretaria Executiva da Articulação Internacional, Governo de Santa Catarina, 2004.

_______. Relatório do Encontro de Florianópolis. Florianópolis: Secretaria Executiva da Articulação Internacional, Governo de Santa Catarina, 2005.

SIMIONATTO, Ivete; NOGUEIRA, Vera M. R. Direito à saúde: discurso, prática e valor: uma análise nos países do Mercosul, relatório parcial de pesquisa. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, DSS, 2002.

SIMIONATTO, Ivete; NOGUEIRA, Vera M.R. Aspectos legais do Direito à Saúde. In: SIMIONATTO, Ivete; NOGUEIRA, Vera M. R. (Orgs.). Dilemas do Mercosul: reforma do Estado, direito à saúde e perspectivas da agenda social. Florianópolis: Lagoa, 2004.

URUGUAI. Ministério de Salud Pública. Marco regulatório de la asistencia médica. 2001. Disponivel em: <http://www.msp.gub.uy/m_regul/marco_regulatorio.htm>. Acesso em: 1 jul 2005.

WILKEN, Paulo Roberto Coelho. Política de saúde no Brasil: o Sistema Único de Saúde (SUS): uma realidade em construção. Rio de Janeiro: H. P. Comunicação, 2005.

Published

2009-08-14

How to Cite

NOGUEIRA, Vera Maria Ribeiro; DAL PRÁ, Keli Regina. Mercosul:: expressões das desigualdades em saúde na linha da fronteira. SER Social, Brasília, n. 18, p. 159–188, 2009. DOI: 10.26512/ser_social.v0i18.12995. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12995. Acesso em: 24 nov. 2024.