Participação da criança na promoção de seu direito à saúde:

a visão de especialistas

Autores

  • Jamile Silva Guimarães UnB
  • Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v16i34.13069

Palavras-chave:

Direito da criança, Participação infantil, Direito à saúde

Resumo

Avançados mais de 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, o direito à participação não constitui prática comum. Este artigo analisa a concepção de estudiosos e ONGs especializadas na área da saúde infantil acerca do papel da participação das crianças na promoção do seu direito à saúde, por meio de 19 comentários que fundamentarão o Comentário Geral sobre o art. 24. Os resultados apontam para: a) uma participação consultiva, circunscrita em níveis institucional e político da reorientação dos serviços de saúde; b) o acesso à informação como condição para participar na promoção do direito à saúde; c) a concepção de educação em saúde como instrumento de transmissão de informações, e d) o domínio das interações sociais e as relações intergeracionais na família, escola e comunidade não são apreciados como espaços de promoção da saúde.

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Biografia do Autor

Jamile Silva Guimarães, UnB

Socióloga, doutoranda em Saúde Pública (FSP/USP); mestre em Saúde Comunitária (ISC/UFBA); pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Direito a Saúde e Família (CNPq/UCSAL).

Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima

Doutora em Saúde Publica (ISC-UFBA); Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Direito a Saúde e Família (CNPq-UCSAL); Estágio Pós-Doutoral em Direitos Humanos (EUA); Professora Visitante da UFSB; Juíza de Direito.

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Publicado

12-09-2014

Como Citar

GUIMARÃES, Jamile Silva; SAMPAIO OLIVEIRA LIMA, Isabel Maria. Participação da criança na promoção de seu direito à saúde:: a visão de especialistas. SER Social, Brasília, v. 16, n. 34, p. 115, 2014. DOI: 10.26512/ser_social.v16i34.13069. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13069. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos Cientí­ficos - Temáticos