Ética em pesquisa, Plataforma Brasil e a produção de conhecimento em ciências humanas e sociais

Autores

  • Vera Maria Ribeiro Nogueira CNPQ
  • Vini Rabassa da Silva

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v14i30.12828

Palavras-chave:

Política Social, pesquisa, ética em pesquisa

Resumo

Este texto tem como objetivo colaborar para o debate sobre a relação entre ética em pesquisa, sobre a Plataforma Brasil (2011) e os impactos na produção do conhecimento em ciências humanas e sociais. Inicialmente, apresenta a regulação das pesquisas no aspecto ético, informa sobre a Resolução nº 196/96 e a estruturação do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (Sisnep), articulando com o Conselho Nacional de Pesquisa e os Conselhos de Ética em Pesquisa. Discorre acerca das especificidades disciplinares das áreas de conhecimento e aponta os principais questionamentos e entraves que a Resolução vem provocando no âmbito das ciências humanas e sociais e as consequências práticas derivadas da mesma e da Plataforma Brasil. Concluindo, indica algumas sugestões para a revisão da Resolução nº 196/96 tendo em vista a realização de seminário nacional sobre o tema.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Vera Maria Ribeiro Nogueira, CNPQ

Professora do Mestrado em Política Social da UCPel (Universidade Católica de Pelotas) e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFSC.

Vini Rabassa da Silva

Professora do Mestrado em Política Social da UCPel

Referências

BARBOSA, A. S. A Resolução nº 196/96 e o sistema brasileiro de revisão ética de pesquisas envolvendo seres humanos. Rev. Bioética (Impr.), v. 2, n. 19, p. 523-542. São Paulo, 2011.

BARROCO, M. L. Considerações sobre a ética na pesquisa a partir do Código de Ética Profissional do Assistente Social. PUC VIVA, v. 27. São Paulo, 2008. Disponível em: <http://www.apropucsp.org.br/apropuc/index.php/revista-puc-viva/75-27-etica-em-pesquisa-julho-de-2006>. Acessado em: 5/03/2012.

BRASIL. Normas regulamentadoras sobre pesquisa em seres humanos. Resolução nº 196. Brasília: Conselho Nacional de Saúde, Ministério da Saúde; 1996.

BRASIL, SISNEP ”“ Sistema Nacional de Ética em Pesquisa. Disponível em: <http://portal2.saude.gov.br/sisnep/>. Acessado em: 14/04/2011.

DINIZ, D. Ética na pesquisa em ciências humanas: novos desafios. Ciências e Saúde Coletiva, v. 2, n. 13, p. 417-426. Rio de Janeiro, 2008.

DINIZ, D; GUERRIERO, I. C. Z. RECIIS ”“ Ética na pesquisa social: desafios ao modelo biomédico Rev. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde, v. 2, Sup. 1, p. 78- 90. Rio de Janeiro, 2008.

GUERRIERO, I. C. Z. Aspectos éticos das pesquisas qualitativas em saúde. - Faculdade de Saúde Pública (Doutorado em Saúde Pública), Universidade de São Paulo. São Paulo, 2006.

LANGDON, E. J. Dilemas da pesquisa qualitativa frente à legislação sobre ética: o relatório do encontro “Ética em Pesquisa Qualitativa em Saúde”. In: Diálogos Transversais em Antropologia. UFSC ”“ Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Florianópolis-SC, 2008.

MINAYO, M. C. S. Contribuições da antropologia para dilemas éticos da área da saúde. Ciênc. saúde coletiva (eletrônica), v. 13, n. 2, 2008, p. 329-339. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232008000200008>.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento ”“ pesquisa qualitativa em saúde. 2. ed. Hucitec-Abrasco. São Paulo; Rio de Janeiro, 1993.

OLIVEIRA, L. R. C. Pesquisa em versus Pesquisas com seres humanos. In: VICTORA, C; OLIVEN, R; MACIEL, M. et al. Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói: Associação Brasileira de Antropologia, 2004.

RIBEIRO, G. L.; Prefácio. In. VICTORA, C.; OLIVEN, R.; MACIEL, M. et al. Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói-RJ: Associação Brasileira de Antropologia, 2004.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO. Reunião sobre Ética na Pesquisa Qualitativa em Saúde. Relatório. São Paulo, 2007. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arquivos/comiteetica/Relatorio_Etica_em_Pesquisa_Qualitativa_em_Saude.PDF>. Acessado em: 12/03/2012.

VICTORA, C.; OLIVEN, R.; MACIEL, M. et al. Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói-RJ: Associação Brasileira de Antropologia, 2004.

Downloads

Publicado

06-09-2012

Como Citar

NOGUEIRA, Vera Maria Ribeiro; SILVA, Vini Rabassa da. Ética em pesquisa, Plataforma Brasil e a produção de conhecimento em ciências humanas e sociais. SER Social, Brasília, v. 14, n. 30, p. 190–209, 2012. DOI: 10.26512/ser_social.v14i30.12828. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12828. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Temas Livres