JUVENTUDE NEGRA E ESTADO PENAL:  VIOLÊNCIA, CONTROLE E RESISTÊNCIAS  NAS FAVELAS

Isabel Cristina Lopes Barbosa; Rachel Gouveia Passos; Suellen Silva de Araújo; Priscila Fernandes da Silva

doi:10.26512/ser_social.v27i57.57711

Autores

Isabel Cristina Lopes Barbosa ICICT/FIOCRUZ https://orcid.org/0000-0001-7085-1407
Rachel Gouveia Passos Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0003-2267-0200
Suellen Silva de Araújo Redes da Maré https://orcid.org/0009-0000-8436-7894
Priscila Fernandes da Silva Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0009-0004-8390-9865

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v27i57.57711

Palavras-chave:

Genocídio; Estado Penal; Violência de Estado; Juventude Negra; Favela.

Resumo

Este artigo tem o objetivo de refletir sobre os mecanismos atuais de genocídio da juventude negra brasileira, partindo da realidade das favelas cariocas e da relação entre violência e o Estado Penal. Para isso, analisa-se como as políticas de controle social e repressão afetam diferentes grupos sociais, destacando os marcadores raciais que orientam a seletividade do sistema de justiça. Discute-se a expansão do Estado punitivo e o uso da violência institucional como resposta a desafios sociais, frequentemente criminalizando populações negras e faveladas. O texto evidencia a influência de fatores históricos e estruturais na perpetuação desse modelo repressivo, criticando a priorização de soluções militares e punitivas em detrimento de políticas preventivas e sociais. Por fim, traz possíveis caminhos já trilhados pela população negra e favelada, que denunciam as violências sofridas, pautam a cidade do Rio de Janeiro e promovem alternativas para uma sociedade mais justa.

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Biografia do Autor

Isabel Cristina Lopes Barbosa, ICICT/FIOCRUZ

Cria da Maré. Pesquisadora do Laboratório de Informação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/FIOCRUZ). Também é pesquisadora do Projeto de Pesquisa e Extensão Luta Antimanicomial e Feminismos pela Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ). Foi coordenadora da Frente de Mobilização e Articulação e pesquisadora do projeto De Olho na Maré pelo Eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré. Foi coordenadora do projeto de pesquisa "Os Impactos da Violência Armada na Vida das Mulheres da Maré: gênero, território e prática artística". É mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPDH/UFRJ). Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Técnica em Vigilância em Saúde pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ). Tem experiência acadêmica e profissional nas áreas de políticas públicas, saúde pública, saúde mental, relações raciais, direitos humanos e violência.

Rachel Gouveia Passos, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Adjunta lotada no Departamento de Métodos e Técnicas da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense e pesquisadora dos seguintes grupos/núcleos de pesquisa: Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Saúde Mental (NEPS/UERJ/CNPq) e Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Serviço Social e Saúde (NUEPSSS/UFF/CNPq). Coordena o Projeto de Pesquisa e Extensão Luta Antimanicomial e Feminismos, vinculado a Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Esteve como Assessora Técnica Especializada do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde (DESME/SAES/MS) no período de julho de 2023 a março de 2024. É Pós-Doutora em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito, vinculada a linha de pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2023); Pós-Doutora em Serviço Social e Políticas Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (2018); Doutora em Serviço Social pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016), tendo realizado estágio doutoral no Centro de Estudos Sociais (CES) na Universidade de Coimbra/Portugal; Mestra em Política Social pela Universidade Federal Fluminense (2011); Especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (2009) e bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense (2007). Sua atuação acadêmica, profissional e política é direcionada para os seguintes temas: Psicologia Social Crítica e Saúde Mental; Formação Social Brasileira, Racismo e Processos de Subjetivação; Relações de Gênero, Raça e Classe e o Sofrimento e Adoecimento Psicossocial; Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Luta Antimanicomial; Feminismo Marxista Interseccional e Decolonial; Teorias e Práticas de Cuidado e Serviço Social, Saúde Mental e Drogas. Compõe ainda a Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN); a Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) como membra do GTP ampliado Serviço Social, Relações de Exploração/Opressão de Gênero, Raça/Etnia, Feminismos e Sexualidades nas gestões de 2019-2020; 2021-2022 e foi coordenadora da ênfase de Feminismos na gestão 2023-2024. Atualmente está como pesquisadora Jovem Cientista do Nosso Estado pela FAPERJ (2024-2027).

Suellen Silva de Araújo, Redes da Maré

Advogada e favelada. Expertise em Direito Público. Militante da aplicação do Direito sob a perspectiva de gênero, voltado ao atendimento simplificado e acessível à mulheres.Tecedora da Associação Redes da Maré, Eixo de Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça no Projeto Maré de Direitos, além da Casa das Mulheres da Maré. Integrante da equipe de atendimento especializado em receber múltiplas violência na Maré. Organizadora do atendimento do NUDEM em parceria com o Maré de Direitos e Casa das Mulheres.

Priscila Fernandes da Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestranda do programa de pós-graduação em Serviço Social na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ- PPGSS). Especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (ENSP-FIOCRUZ, 2022). Especialista em Políticas Sociais e Intersetorialidade Área de Concentração: Crianças e Adolescentes pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF-FIOCRUZ, 2022). Pesquisadora do Censo Psicossocial dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro, ação vinculada ao Projeto de Pesquisa e Extensão Luta Antimanicomial e Feminismos (ESS/UFRJ). Bacharel em Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2019). Tem experiência no campo do Serviço Social com ênfase na atenção psicossocial. Sua atuação acadêmica, profissional e política é direcionada para os seguintes temas: Luta antimanicomial; saúde mental e interseccionalidades; mulheres negras, sofrimento psicossocial, racismo e drogas.

Referências

ALESSI, Gil. Do samba ao funk, o Brasil que reprime manifestações culturais de origem negra e periférica. El País, São Paulo, 7 dez. 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/sociedade/2019-12-07/do-samba-ao-funk-o-brasil-que-reprime-manifestacoes-culturais-de-origem-negra-e-periferica.html. Acesso em: 31 mar. 2025.

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.

ANISTIA. Você matou meu filho!: Homicídios cometidos pela política militar na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Anistia Internacional, 2015.

AZEVEDO, Célia Maria M. Onda Negra, Medo Branco: o negro no imaginário das elites do século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2009.

BRASIL. Lei de 7 de novembro de 1831. Declara livres todos os escravos vindos de fora do Império e impõe penas aos importadores. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, 1831.

BRIGSTOCKE, Julian; MALANQUINI, Lidiane; SILVA, Eliana Sousa; BAPTISTA, Gabriela. Fronteiras atmosféricas: gênero, violência e afeto nas favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Redes da Maré, 2016.

CAMPELLO, André Barreto. Manual jurídico da escravidão: Império do Brasil. Jundiaí: Paco Editorial, 2018.

CECCHETTO, Fátima Regina; MUNIZ, Jacqueline de Oliveira; MONTEIRO, Rodrigo

de Araujo. “Basta tá do lado” – a construção social do envolvido com o crime. Caderno CRH, Salvador, v. 31, n. 82, p. 99-116, jan./abr. 2018.

CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril: cortiços e epidemias na Corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2022.

DOUZINAS, Costas. O paradoxo dos direitos humanos. Tradução de Caius Brandão. In: Pensar os Direitos Humanos: desafios à educação nas sociedades democráticas. Anuário do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos - UFG, v. 1, n. 1, 2011. p. 14-59.

FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.

FARIAS, Juliana Barreto; GOMES, Flávio dos Santos; SOARES, Carlos Eugênio Líbano. Cidades Negras: Africanos, Crioulos e Espaços Urbanos no Brasil Escravista do Século XIX. Rio de Janeiro: Alameda Editorial, 2006.

FBSP. Segurança em números 2024. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024.

FREITAS, Décio. Palmares: a guerra dos escravos. Rio de Edições Graal, 1982.

GÓES, Luciano. A “tradução” de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: O racismo como base estruturante da criminologia brasileira. 1 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2016.

GOMES, Nilma Lino; LABORNE, Ana Amélia de Paula. A pedagogia da crueldade: racismo e extermínio da juventude negra. DOSSIÊ, Educ. rev., Belo Horizonte, n. 34, 2018.

GROSZ, Elizabeth. ‘Bodies-Cities’, in Space, Time and Perversion: Essays on the Politics of Bodies, 1998.

HAMANN-NIELEBOCK, Eduarda; CARVALHO, Ilona Szabó de. A violência armada e seus impactos sobre a população civil: um fardo necessário? Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 1, 3. ed., jul./ago., 2008.

HIRATA, Daniel; GRILLO, Carolina; LYRA, Diogo; DIRK, Renato. A chacina sem capuz e a estatização das mortes. Revista Piauí, 28 jul. 2022. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/chacina-sem-capuz-e-estatizacao-das-mortes/. Acesso em: 27 mar. 2025.

IBGE. Brasil: 500 anos de povoamento. Presença negra. Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2000.

KREMER, Bianca. Racismo algorítmico (Org.). Rio de Janeiro : CESeC, 2023.

LEITE, M. P. Da “metáfora da guerra” ao projeto de “pacificação”: favelas e políticas de segurança pública no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 6, n° 2, p. 15, set 2012.

MACHADO DA SILVA, Luiz Antonio. “Violência urbana”, segurança pública e favelas - O caso do Rio de Janeiro atual. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 59, p. 283-300, mai./ago. 2010.

MALHEIRO, Agostinho Marques Perdigão. A escravidão no Brasil, v. 1. Rio de Janeiro: Typografia Nacional 1867.

MANGUEIRA. À Flor da Terra – No Rio da Negritude entre Dores e Paixões. Samba-enredo 2025. Compositores: Lequinho, Junior Fionda, Gabriel Machado, Julio Alves, Guilherme Sá e Paulinho Bandolim. Disponível em: https://mangueira.com.br/site/enredo-2025/. Acesso em: 31 mar. 2025.

MC JUNIOR; MC LEONARDO. Rap das Armas. 1995. Disponível em: https://www.letras.mus.br/mc-junior-leonardo/1110441/. Acesso em: 27 mar. 2025.

MOURA, Clóvis. Os quilombos e a rebelião negra. 5. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.

_______. Imprensa Negra. Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial, 2002.

_______. Dicionário da Escravidão negra no Brasil. São Paulo: Editora USP, 2004.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: SEMINÁRIO NACIONAL RELAÇOES RACIAIS E EDUCAÇÃO, 3, 2003, Rio de Janeiro, Anais... Rio de Janeiro, PENESB, 2003.

PEREIRA, Melissa de Oliveira. Luta Antimanicomial, feminismos e interseccionalidades: notas para o debate. In: PEREIRA, Melissa de Oliveira (Org.). Luta Antimanicomial e feminismos: discursões de gênero, raça e classe para a reforma psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: Autografia, 2017. p. 25-51.

QUIJANO, 2005: QUIJARO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Colección Sur Sur. Buenos Aires: CLACSO, set. 2005. p. 117-142.

RAMOS, Silvia; PAIVA, Anabela. Mídia e violência: Novas tendências na cobertura de criminalidade e segurança no Brasil. Rio de Janeiro: IUPERJ, 2007.

REDES DA MARÉ. Boletim Direito e Segurança Pública – ADPF 25. Rio de Janeiro: Redes da Maré, 2025. Disponível em: https://www.redesdamare.org.br/media/downloads/arquivos/BoletimDireitoSegPublicaADPF25.pdf. Acesso em: 31 mar. 2025.

SALDANHA, R. CNN. Estudante baleado por PM recebe alta de Hospital no Rio de Janeiro. CNN Brasil [online], Rio de Janeiro, 03 mar. 2025. Disponivel em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/rj/estudante-baleado-por-pm-recebe-alta-de-hospital-no-rio-de-janeiro/ acesso em: 26 març. 2025

REIS, Luis Gustavo. Bezerra da Silva: produto do morro. Pragmatismo Político, 17 maio 2018. Disponível em: https://www.pragmatismopolitico.com.br/2018/05/bezerra-da-silva-produto-do-morro.html. Acesso em: 31 mar. 2025.

SANSÃO, Luiza. Cultura do Funk está sendo exterminada com a ponta do fuzil, diz Mc Leonardo. Ponte Jornalismo [online], Rio de Janeiro, 27 abr. 2017. Disponível em: https://ponte.org/cultura-do-funk-esta-sendo-exterminada-com-a-ponta-do-fuzil-diz-mc-leonardo/. Acesso em: 10 mar. 2025.

SILVA, Bruna et. al. Violência, corpo e território: sobre a vida de mulheres da Maré. Rio de Janeiro: Redes de Maré, 2023.

SILVA, Ludmila. Há cinco anos, em Costa Barros, cinco jovens eram assassinados pela Polícia Militar; 111 tiros foram disparados contra os rapazes. Agência de Notícias das Favelas [online], Rio de Janeiro, 28 nov. 2020.

SOARES, Luiz Eduardo et al. Violência e política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume Dumará/ISER, 1996.

TROPA DE ELITE. Produção: José Padilha; roteiro: Bráulio Mantovani; direção: José Padilha. Rio de Janeiro: Zazen Produções, 2007.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

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