Registro Civil como objeto de estudo da Organização do Conhecimento

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/rici.v16.n2.2023.43076

Palavras-chave:

Registro civil, Sistemas de Organização do Conhecimento , Certidão de nascimento, Tesauro

Resumo

Os Ofícios de Registro Civil configuram-se como mecanismo de levantamento e categorização social. No exercício de suas funções, assentam fatos e asseguram direitos, além de contribuírem para o desenvolvimento de propostas de políticas públicas. Sob o viés da Ciência da Informação, aproximam-se aos Sistemas de Organização do Conhecimento que auxiliam na compreensão de um determinado domínio e contextos por meio de seus instrumentos, como o tesauro. Com o objetivo de verificar as contribuições dos SOC para o Registro Civil, foi realizado um levantamento bibliográfico no BENANCIB e na BRAPCI a fim de quantificar quais pesquisas já foram realizadas acerca da temática. No intuito de dialogar e promover novas reflexões, foram analisadas a Certidão de Nascimento e os termos indicados em referência à mulher no Tesauro para Estudos de Gênero e sobre Mulheres e no Tesauro Jurídico do Superior Tribunal de Justiça. Os resultados envolvendo os Ofícios de Registro Civil na Ciência da Informação demonstram que existe uma seara a ser explorada. No que diz respeito à OC, indicam que as contribuições se mostram profícuas, por demonstrarem as instâncias sócio-históricas expressas nos documentos.

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Biografia do Autor

Camila Monteiro de Barros, Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Ciência da Informação, Florianópolis, SC, Brasil

Docente do Departamento de Ciência da Informação e do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação na Universidade Federal de Santa Catarina, (UFSC). Doutora e Mestra em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Santa Catarina

Priscila Rosa Martins, Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Ciência da Informação, Florianópolis, SC, Brasil

Graduada em Arquivologia e Mestra em Estudos Literários pela UEL. Tem licenciatura em Letras e é doutoranda no Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação – PGCIN/UFSC, Florianópolis, SC, Brasil

Victoria Ushuaia Passos Escobar, Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Ciência da Informação, Florianópolis, SC, Brasil

Graduada em Direito pela UNIVALI (2017) e tem especialização em Direito Processual Civil e Direito Notarial e Registral pelo Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS). Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação – PGCIN/UFSC, Florianópolis, SC, Brasil

Luciane Paula Vital, Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Ciência da Informação, Florianópolis, SC, Brasil

Profa. Dra. atua na Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Ciência da Informação e no Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação – PGCIN/UFSC, Florianópolis, SC, Brasil

Eva Cristina Leite da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Ciência da Informação, Florianópolis, SC, Brasil

Profa. Dra. atua na Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Ciência da Informação e no Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação – PGCIN/UFSC, Florianópolis, SC, Brasil

Referências

Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN). Portal da Transparência do Registro Civil. Curitiba, Paraná: ARPEN, 2021. Disponível em: https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio. Acesso em: 23 ago. 2021.

Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN). Tesauro do Registro Civil das Pessoas Naturais será tema de palestra no CONARCI 2019. Brasília, Distrito Federal: ARPEN, 2019. Disponível em: https://arpenbrasil.org.br/tesauro-do-registro-civil-das-pessoas-naturais-sera-tema-de-palestra-no-conarci-2019/. Acesso em: 7 ago. 2021.

Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Provimento 63 de 14 de novembro de 2017. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3380. Acesso em: 23 ago. 2021.

Brasil. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.html. Acesso em: 25 ago. 2021.

Brasil. Manual de instruções para o preenchimento da declaração de nascido vivo. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2001.. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/declaracao_nasc_vivo.pdf. Acesso em: 30 ago. 2021.

Burke, P. Uma história social do conhecimento I: de Gutenberg a Diderot. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

Bruschini, C; Ardaillon, C.; Unbehaum, S. Tesauro para estudo de gênero e sobre mulheres. São Paulo: Fundação Carlos Chagas / Editora 34, 1998.

Carlan, E.; Brascher, M. Sistemas de Organização do Conhecimento na visão da Ciência da Informação. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, Brasília, v. 4, n. 2, p. 53-73, ago./dez. 2011.

Escóssia, F. M. “As pessoas sentem muito poder em dizer não”: moralidades e direitos nas audiências para concessão de certidão de nascimento. Revista Antropolítica, Niterói, n. 47, 2019.

Gomes, J. A.; Cordeiro, C. J. Temas contemporâneos de Direito das Famílias. São Paulo: Ed. Pillares, 2013.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sistemas de Estatísticas Vitais: Estatísticas do Registro Civil – Estimativas de Sub-Registro 2016-2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/26177-pareamento-de-dados.html?edicao=33409&t=resultados. Acesso em: 8 ago. 2021.

Moreira, A. Tesauros e ontologias: estudo de definições presentes na literatura das áreas das Ciências da Computação e da Informação, utilizando-se o método analítico-sintético. Belo Horizonte, 2003. 150 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, 2003.

Moreira, W. Relações conceituais como elementos constitutivos essenciais dos sistemas de organização do conhecimento. Informação & Informação, Londrina, v. 24, n. 2, p. 1 – 30, maio/ago. 2019.

Pereira, D. F. F.; Sousa, E. V. L; Costa, H.; Silva, A. C. P. O. Tesauro do registro civil das pessoas naturais. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 5, n. 10, p. 18404-18417, set. 2019.

Sales, R. O diálogo entre a Organização do Conhecimento e a Ciência da Informação na comunidade científica da ISKO-Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 16, 2015. Anais. João Pessoa, 2015.

Santa Catarina. Tribunal de Justiça. Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2013-2023 .Disponível em: https://www.tjsc.jus.br/documents/728949/1312406/C%C3%B3digo+de+Normas+CGJ/9fd74fde-d228-4b19-9608-5655126ef4fa. Acesso em: 30 ago. 2021.

Silva, E. C.; Lehmkuhl, C. O registro civil enquanto memória individual e coletiva. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 17, 2016. Anais. Salvador, 2016.

Silveira, M. H.; Laurenti, R. Os eventos vitais: aspectos de seus registros e inter-relação da legislação vigente com as estatísticas de saúde. Revista Saúde Pública (online), São Paulo, v. 7, n. 1, p. 37-50, 1973. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/JBwVXXScsyJWYWpq9c4kxQL/?lang=pt Acesso em: 23 ago. 2021.

Sousa, B. P.; Tolentino, V. S. Aspectos machistas na organização do conhecimento: a representação da mulher em instrumentos documentários. Informação & Informação, Londrina, v. 22, n. 2, p. 166-207, 2017.

Torres, S.; Almeida, M. Documentação jurídica: reflexões sobre a função social do documento legislativo. ISKO Brasil, v. 2, p, 266-271, 2013.

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Publicado

2023-08-15

Como Citar

Barros, C. M. de, Martins, P. R., Escobar, V. U. P., Vital, L. P., & Silva, E. C. L. da. (2023). Registro Civil como objeto de estudo da Organização do Conhecimento. Revista Ibero-Americana De Ciência Da Informação, 16(2), 467–484. https://doi.org/10.26512/rici.v16.n2.2023.43076