Civil registry as an object of study for knowledge organization
DOI:
https://doi.org/10.26512/rici.v16.n2.2023.43076Keywords:
Civil registry, Knowledge Organization Systems , Thesaurus, Birth certificateAbstract
The Offices of Vital Statistics function as a mechanism for social surveying and categorization. In the practice of their functions, they settle facts and ensure rights, in addition to contributing to the development of public policy proposals. From the Information Science perspective, they become similar to those Knowledge Organization Systems that help in the understanding of a certain domain and its contexts through their instruments, such as the thesaurus. In order to verify the contributions of KOSs to the Civil Registry, a bibliographic survey was conducted at BENANCIB and BRAPCI as a means to quantify what kind of research has already been carried out on the subject. In an effort to promote conversation and new reflections, an analysis of the Birth Certificate and the terms that reference to women in the Thesaurus for Gender and Women Studies and in the Legal Thesaurus of the Superior Court of Justice was made. The results involving the Offices of Vital Statistics in Information Science demonstrate that there is a field to be explored. With regard to the KO, they indicate that the contributions are fruitful, as they demonstrate the socio-historical instances expressed in the documents.
Downloads
References
Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN). Portal da Transparência do Registro Civil. Curitiba, Paraná: ARPEN, 2021. Disponível em: https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio. Acesso em: 23 ago. 2021.
Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN). Tesauro do Registro Civil das Pessoas Naturais será tema de palestra no CONARCI 2019. Brasília, Distrito Federal: ARPEN, 2019. Disponível em: https://arpenbrasil.org.br/tesauro-do-registro-civil-das-pessoas-naturais-sera-tema-de-palestra-no-conarci-2019/. Acesso em: 7 ago. 2021.
Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Provimento 63 de 14 de novembro de 2017. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3380. Acesso em: 23 ago. 2021.
Brasil. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.html. Acesso em: 25 ago. 2021.
Brasil. Manual de instruções para o preenchimento da declaração de nascido vivo. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2001.. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/declaracao_nasc_vivo.pdf. Acesso em: 30 ago. 2021.
Burke, P. Uma história social do conhecimento I: de Gutenberg a Diderot. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.
Bruschini, C; Ardaillon, C.; Unbehaum, S. Tesauro para estudo de gênero e sobre mulheres. São Paulo: Fundação Carlos Chagas / Editora 34, 1998.
Carlan, E.; Brascher, M. Sistemas de Organização do Conhecimento na visão da Ciência da Informação. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, Brasília, v. 4, n. 2, p. 53-73, ago./dez. 2011.
Escóssia, F. M. “As pessoas sentem muito poder em dizer não”: moralidades e direitos nas audiências para concessão de certidão de nascimento. Revista Antropolítica, Niterói, n. 47, 2019.
Gomes, J. A.; Cordeiro, C. J. Temas contemporâneos de Direito das Famílias. São Paulo: Ed. Pillares, 2013.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sistemas de Estatísticas Vitais: Estatísticas do Registro Civil – Estimativas de Sub-Registro 2016-2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/26177-pareamento-de-dados.html?edicao=33409&t=resultados. Acesso em: 8 ago. 2021.
Moreira, A. Tesauros e ontologias: estudo de definições presentes na literatura das áreas das Ciências da Computação e da Informação, utilizando-se o método analítico-sintético. Belo Horizonte, 2003. 150 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, 2003.
Moreira, W. Relações conceituais como elementos constitutivos essenciais dos sistemas de organização do conhecimento. Informação & Informação, Londrina, v. 24, n. 2, p. 1 – 30, maio/ago. 2019.
Pereira, D. F. F.; Sousa, E. V. L; Costa, H.; Silva, A. C. P. O. Tesauro do registro civil das pessoas naturais. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 5, n. 10, p. 18404-18417, set. 2019.
Sales, R. O diálogo entre a Organização do Conhecimento e a Ciência da Informação na comunidade científica da ISKO-Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 16, 2015. Anais. João Pessoa, 2015.
Santa Catarina. Tribunal de Justiça. Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2013-2023 .Disponível em: https://www.tjsc.jus.br/documents/728949/1312406/C%C3%B3digo+de+Normas+CGJ/9fd74fde-d228-4b19-9608-5655126ef4fa. Acesso em: 30 ago. 2021.
Silva, E. C.; Lehmkuhl, C. O registro civil enquanto memória individual e coletiva. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 17, 2016. Anais. Salvador, 2016.
Silveira, M. H.; Laurenti, R. Os eventos vitais: aspectos de seus registros e inter-relação da legislação vigente com as estatísticas de saúde. Revista Saúde Pública (online), São Paulo, v. 7, n. 1, p. 37-50, 1973. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/JBwVXXScsyJWYWpq9c4kxQL/?lang=pt Acesso em: 23 ago. 2021.
Sousa, B. P.; Tolentino, V. S. Aspectos machistas na organização do conhecimento: a representação da mulher em instrumentos documentários. Informação & Informação, Londrina, v. 22, n. 2, p. 166-207, 2017.
Torres, S.; Almeida, M. Documentação jurídica: reflexões sobre a função social do documento legislativo. ISKO Brasil, v. 2, p, 266-271, 2013.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Camila Monteiro de Barros, Priscila Rosa Martins, Victoria Ushuaia Passos Escobar, Luciane Paula Vital, Eva Cristina Leite da Silva
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright Notice
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License 4.0, allowing the sharing of work and recognition of the work of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex.: distribute to an institutional repository or publish as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
- Authors are permitted and encouraged to distribute their work online (eg.: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the editorial process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and citation the published work.