Inorganic solid wastes from agrosilvopastoral sector in Ceres, Goiás, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v10n3.2019.23868Palavras-chave:
Atividades agroflorestais. Gestão de resíduos. Política nacional de resíduos sólidos. Vale do São Patrício.Resumo
Este estudo teve como objetivo verificar a aplicação da legislação disponível, quanto à produção, quantidade e disposição adequada de resíduos sólidos inorgânicos de atividades agrossilvipastoris em Ceres/GO. A pesquisa teve caráter descritivo, com métodos de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com base em abordagens quali-quantitativas e coleta de dados primários e secundários. Os dados foram extraídos de registros e sítios oficiais, incluindo informações de instituições públicas e privadas, e obtidos por entidades e associações profissionais responsáveis pela coleta, triagem, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos. Baseado nas informações obtidas, a cidade de Ceres/GO, embora tenha uma pequena população rural, foi considerada um bom modelo de estudo. Os esforços e experiências realizados no Brasil e em diferentes países fornecem subsídios para entender e propor soluções relacionadas à gestão de resíduos do sistema agrossilvipastoril de Ceres/GO, que podem ser expandidas para outras cidades brasileiras.
Downloads
Referências
ABNT ”“ Associação Brasileira de Normas Técnicas, NBR 10004 de 31 de maio de 2004, que dispõe sobre a classificação dos resíduos sólidos. Disponível em:http://www.aslaa.com.br/legislacoes/NBR%20n%2010004-2004.pdf>. Acesso em: 02 out. 2018.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7802.htm. Acesso em: 08 de dez. 2018
BRASIL. Decreto nº 4.070, de 04 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4074.htm. Acesso em: 02 de dez. 2018. 08:25
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007 2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 07 de dez. 2018. 16:15
BRASIL. Resolução CONAMA nº 465, de 08 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res14/Resol465.pdf. Acesso em 28 de dez. 2018
CERES. Plano de Desenvolvimento Rural de Ceres, período: 2013 a 2016, Gerência de Desenvolvimento Rural: 2013
CIDERSP ”“ Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região São Patrício/GO que elaborou o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Goiânia-GO: 2013
GODECKE, M. V.; TOLEDO, E. M. R. S. Logística reversa de embalagens de agrotóxicos: estudo do caso de Pelotas/ RS. UFPEL. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, v. 09, n. 4, jul ”“ dez 2015.
IBGE ”“ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/93/cd_2010_caracteristicas_populacao_domicilios.pdf [tabela 2, Gráfico 1]>. Acesso em 25 de jan. 2018.
IBGE ”“ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário 2006. Disponível em:
http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=520540&idtema=3&search=goias|ceres|censo-agropecuario-2006. Acesso em 06 de ago.2018.
INPEV - Instituto de Processamento de Embalagens Vazias. Disponível em:
<http://www.inpev.org.br/sistema-campo-limpo/sobre-o-sistema>. Acesso em 25 de jan. 2018.
IPEA - Instituto de Pesquisa Aplicada. Diagnóstico dos Resíduos Sólidos do Setor Agrossivopastoril, Resíduos Sólidos Inorgânicos. Relatório de Pesquisa. Brasília, 2013.
JURAS, I. A. G. M. Legislação sobre resíduos sólidos: exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 2005.
MAPA ”“ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Legislação relacionada aos produtos de uso veterinário. Brasília, 2012.
MUNICÃPIO DE CACHOEIRA ALTA ”“ GO. Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cachoeira Alta, elaborado em 2012. Disponível em: <http://www.energiasocial.com.br/arquivos/317.pdf>. Acesso em 23 de mar. 2018.
MUNICÃPIO DE MINEIROS ”“ GO. Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cachoeira Alta, elaborado em 2013. Disponível em: <http://www.energiasocial.com.br/arquivos/785.pdf>. Acesso em 23 de mar. 2018.
MUNICÃPIO DE PAULÃNIA ”“ SP. Plano de gerenciamento de resíduos sólidos do município de Paulínia ”“ SP, 2015. Disponível em: <http://www.paulinia.sp.gov.br/residuos_solidos.aspx>. Acesso em 01 de fev. 2015.
MUNICÃPIO DE VALINHOS ”“ SP. Plano de gerenciamento de resíduos sólidos do município de Valinhos ”“ SP, 2011. Disponível em: <http://www.r3ciclo.com.br/upload/biblioteca/038e32e90015949d665f09f93c10c878.pdf>. Acesso em 31 de jan. 2018.
SCHIMIDT, M.L.G.; GODINHO, P.H. Um breve estudo acerca do cotidiano do trabalho de produtores rurais: intoxicações por agrotóxico e subnotificação. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 31, p. 27 ”“ 40, 2006.
SILVA, J. M.; MENDES, E. P. P. Desafio dos agricultores familiares nas comunidades rurais Cruzeiro dos Martírios e Paulistas, Catalão (GO). Revista Formação Online, n. 19, v. 2, p. 32 ”“ 50, jul ”“ dez, 2012.
SIRVINSKAS, L. P. Manual de Direito Ambiental. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, USA, Environmental Protection Agency, EPA. Disponível https://www.epa.gov/landfills/municipal-solid-waste-landfills#regs>. Acesso em 15 de ago. 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Sustentabilidade em Debate
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação impressa e/ou digital à Revista Sustentabilidade em Debate do(s) artigo(s) aprovado(s) para fins da publicação, em um único número da Revista, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da Revista, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Portanto, os autores ao procederem a submissão do(s) artigo(s) Revista, e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
A Revista encontra-se licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações (Proibição de Realização de Obras Derivadas) 3.0 Brasil, para fins de difusão do conhecimento científico, conforme indicado no sítio da publicação, que permite o compartilhamento do texto e o reconhecimento de sua autoria e publicação original nesta revista.
Os autores têm permissão para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva dos trabalhos publicados na Revista Sustentabilidade em Debate (por exemplo, em um capítulo de livro), desde que seja assinalado que os textos foram originalmente publicados nesta revista e que seja mencionado o DOI correspondente. Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir o seu texto online, após a publicação (por exemplo, em repositórios institucionais ou nas suas páginas pessoais).
Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.