Salvaguardas da Redd: proteção para as comunidades da Caatinga em Pernambuco, Brasil

Autores/as

  • Afonso Feitosa Reis Neto Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil
  • Maria do Socorro Bezerra de Araújo Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil
  • Everardo Valadares de Sá Barreto Sampaio Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v10n1.2019.18927

Palabras clave:

Lei Estadual nº 15.809/2016; RSS Framework; Salvaguardas na Redd.

Resumen

A Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (Redd) é um instrumento jurídico criado pelas Nações Unidas para combater o desmatamento dos remanescentes florestais nativos. Para sua plena efetividade, faz-se necessário o cumprimento de salvaguardas que possuem como objetivo proteger as comunidades receptoras dos projetos de conservação. Apesar da lacuna legal na esfera federal, Pernambuco disciplinou o instrumento na Lei Estadual nº 15.809/2016, traçando seus próprios critérios de implementação. O interesse na efetivação deve-se ao intenso processo de degradação do seu bioma predominante: a Caatinga. O bioma possui apenas 50% da sua cobertura vegetal original. Assim, o presente estudo buscou examinar as salvaguardas propostas para implementação da Redd na Caatinga de Pernambuco. Para tanto, as salvaguardas foram examinadas com base na metodologia Redd Safeguard Spectrum Framework (RSS Framework). Os resultados demonstram que as salvaguardas definidas possuem, em grande parte, um caráter abstrato, baseado em princípios gerais, dificultando seu monitoramento e aplicação.

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Biografía del autor/a

Afonso Feitosa Reis Neto, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil

Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado com láurea em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Líder do Grupo de Pesquisa/CNPQ - Laboratório Interdisciplinar Sociedade, Ambiente e Direito (LISA-D). Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). Advogado (OAB/PE 47.504). Possui como principais temáticas de estudo: Direito Ambiental, Mudanças Climáticas, Mercado de Carbono, Caatinga e R.E.D.D.

Maria do Socorro Bezerra de Araújo, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil

Doutorado em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) pela Universidade Federal de Viçosa. Professora Associada III da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PE, Brasil.

Everardo Valadares de Sá Barreto Sampaio, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil

Doutorado em Agronomia - University of Georgia, Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PE, Brasil.

Publicado

2019-04-30

Cómo citar

Reis Neto, A. F., Araújo, M. do S. B. de, & Sampaio, E. V. de S. B. (2019). Salvaguardas da Redd: proteção para as comunidades da Caatinga em Pernambuco, Brasil. Sustainability in Debate, 10(1), 105–115. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v10n1.2019.18927

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