O Dilema de Populações Humanas em Parques:
Gestão Integrada entre Técnicos e Residentes no Núcleo Picinguaba
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v2n1.2011.3904Keywords:
Ação Social e Conservação da Biodiversidade, Atores e Negociação sobre os Commons, Institucionalização de Normas e Regras, Parque Estadual da Serra do Mar (SP)Abstract
Este artigo trata dos processos decisórios de gestão da presença de populações no interior do Parque Estadual da Serra do Mar. Foi utilizada a Análise Situacional para verificar o período entre 2001 e 2009, do ponto de vista do jogo de interações dos atores governamentais e dos residentes em arena. Concluiu-se que a manutenção de populações residentes no Parque em Zonas de manejo especial, sobretudo as portadoras do estatuto jurídico de tradicionais, não impede e pode contribuir com a integridade da biodiversidade, desde que sejam incluídas no processo decisório por meio de mecanismos participativos, integradores e reconhecidos como legítimos. Esses mecanismos foram construídos no Conselho Consultivo, envolvendo pactos de ordenamento territorial e acordos de uso dos recursos naturais. Os pactos foram concluídos e obtiveram maior êxito conforme os seguintes aspectos: a disposição apresentada pelos atores para negociar; as relações de confiança estabelecidas entre os atores e os argumentos agregaram motivações e interesses diversos.
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