Concepções de Estado e Sociedade Civil institucionalizadas em políticas públicas de educação ambiental:
um estudo de caso a partir de chamada pública do Ministério do Meio Ambiente
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v2n2.2011.5821Keywords:
Educação ambiental, Materialismo histórico-dialético, Estado, Sociedade civil, Políticas públicasAbstract
The consolidation of public policies of environmental education in Brazil allows
for a deeper conceptual and political implications of these, which contributes to
the positioning of the social agents involved. In this paper, we present the hegemonic
conceptions of state and civil society in the field, with reference to critical discourse
analysis of a concrete empirical case: the public calling of the Ministry of
Environment for Educators Collectives, in 2006; questioning them from a
theoretical and methodological framework inserted in the Marxist tradition. Thus,
after detailed analysis of the document, it is clear that such hegemonic conceptions
fall within the theoretical framework and discourse of the so called “Third Way”
and the model of State Management, these proposals do not directly contribute to
the advancement of the social struggles of emancipatory nature, as recommended
by the Critical Environmental Education.
Downloads
References
ONGs e movimentos sociais: de aliados a concorrentes.
In: Anais do IV Encontro de Pesquisa
em Educação Ambiental (EPEA), Rio Claro, pp.
1-15, 2007.
BOURDIEU, P. A mão esquerda e a mão direita
do Estado. Contrafogos: táticas para enfrentar
a invasão neoliberal. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar Editor, pp. 09-20, 1998.
BUCI-GLUCKSMANN, C. Gramsci e o Estado.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.
BRASIL. Chamada pública MMA nº 01/2006 ”“
Mapeamento de potenciais Coletivos Educadores
para Territórios Sustentáveis. Brasília:
DEA/MMA, junho de 2006a.
_______. Edital FNMA nº 05/2005 ”“ Coletivos
Educadores para Territórios Sustentáveis.
Brasília: DEA/MMA, outubro de 2005.
_______. Decreto nº 4.281, de 25 de junho de
2002. Brasília: Diário Oficial da União, 2002.
FAIRCLOUGH, N. Discurso e mudança social.
1ª edição. Brasília: Editora Universidade de
Brasília, 2001.
FERRARO JUNIOR, L. A. (org.). Encontros e
caminhos: formação de educadoras (es)
ambientais e coletivos educadores ”“ vol. 2.
Brasília: MMA, 2007.
193
_____________________. (org.). Encontros e
caminhos: formação de educadoras (es)
ambientais e coletivos educadores ”“ vol. 1.
Brasília: MMA, 2005.
FOSTER, J. B. A ecologia de Marx: materialismo
e natureza. 1ª edição. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2005.
GADOTTI, M. Concepção dialética da educação:
um estudo introdutório. 15ª edição. São
Paulo: Cortez Editora, 2006.
GOHN, M. G. O protagonismo da sociedade
civil: movimentos sociais, ONGs e redes solidárias.
São Paulo: Cortez Editora, 2ª ed., 2008.
GRUPPI, L. Tudo começou com Maquiavel ”“
As concepções de Estado em Marx, Engels,
Lenin e Gramsci. Porto Alegre: L&PM Editores,
1980.
KAPLAN, L. Análise crítica dos discursos presentes nos
documentos que definem a política de educação ambiental
no Brasil. 2011. 210 f. Dissertação (Mestrado em
Educação) - PPGE/FE/UFRJ, Rio de Janeiro.
2011.
___________. Análise crítica dos discursos sobre Estado
e sociedade civil nas políticas públicas em Educação Ambiental. In: Anais do V ENANPPAS.
Florianópolis, UFSC, 2010b. Disponível em http:/
/www.anppas.org.br/encontro5/cd/artigos/
GT6-63-153-20100811140535.pdf. Acesso em 16
de março de 2010.
MARX, K. Prefácio. Contribuição à Crítica da
Economia Política. São Paulo: Expressão Popular,
2. ed., 2008.
________.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São
Paulo: Expressão Popular, 2009.
________.; __________. Manifesto do Partido
Comunista. São Paulo: Boitempo, 2002.
MESCHKAT, K. Uma crítica a la ideologia de la
‘sociedad civil’. In: Hengstenberg, P.;
Kohut, K.; Maihold, G. (eds.) Sociedad civil em
América Latina: representación de
interesses y governabilidad. Caracas: Ed. Nueva
Sociedad, 1999.
MMA e IICA. Relatório descritivo e analítico
contendo o estado atual das Salas Verdes e
Coletivos Educadores, pp. 1-113, 2010.
NEVES, L. M. W. (Org.). A nova pedagogia da
hegemonia: estratégias do capital para
educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
RODIN, P.; MARANHÃO, R. R.; GOMES, J. M.;
SILVA, R.; SORRENTINO, M. Coletivos Educadores
para Territórios Sustentáveis. In: I Congresso Internacional
de Educación Ambiental dos Países
Lusófonos e Galícia. Santiago de Compostela,
2007. Disponível em
http://www.ceida.org/CD_CONGRESO_lus/
d o c u m e n t a c i o n _ e a / c o mu n i c a c i o n s /
E A _ n o n _ f o r m a l /
MartinsGomes_Jacqueline.html. Acesso em 13 de
julho de 2010.
SALAZAR, C. L. El concepto de sociedad em
América Latina (usos y abusos). In:
Hengstenberg, P.; Kohut, K.; Maihold, G. (eds.)
Sociedad civil em América Latina:
representación de interesses y governabilidad.
Caracas: Ed. Nueva Sociedad, 1999.
SANFELICE, J. L. Dialética e pesquisa em educação.
In: Lombardi, J. C.; Saviani, D. (Orgs.). Marxismo
e educação ”“ debates contemporâneos. 1ª
ed. Campinas: Autores Associados, p. 69-94, 2005.
SORRENTINO, M.; TRAJBER, R.; MENDONÇA,
P.; FERRARO-JUNIOR, L. A. Educação
ambiental como política pública. Educação e
Pesquisa. São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285-299, 2005.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2011 Sustentabilidade em Debate
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
SUSTAINABILITY IN DEBATE – Copyright Statement
The submission of original scientific work(s) by the authors, as the copyright holders of the text(s) sent to the journal, under the terms of Law 9.610/98, implies in the concession of copyrights of printed and/or digital publication to the Sustainability in Debate Journal of the article(s) approved for publication purposes, in a single issue of the journal. Furthermore, approved scientific work(s) will be released without any charge, or any kind of copyright reimbursement, through the journal’s website, for reading, printing and/or downloading of the text file, from the date of acceptance for publication purposes. Therefore, the authors, when submitting the article (s) to the journal, and gratuitous assignment of copyrights related to the submitted scientific work, are fully aware that they will not be remunerated for the publication of the article(s) in the journal.
The Sustainability in Debate Journal is licensed under Creative Commons License – Non-Commercial-No-Derivation Attribution (Derivative Work Ban) 3.0 Brazil, aiming at dissemination of scientific knowledge, as indicated on the journal's website, which allows the text to be shared, and be recognized in regards to its authorship and original publication in this journal.
Authors are allowed to sign additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the works published in the Sustainability in Debate Journal (for example, in a book chapter), provided that it is expressed the texts were originally published in this journal. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their text online, following publication in Sustainability in Debate (e.g. in institutional repositories or their personal pages). The authors expressly agree to the terms of this Copyright Statement, which will be applied following the submission and publishing by this journal.
