Sustainability of settlements around conservation units: the case of Parque Estadual Mata da Pimenteira in Serra Talhada/PE

Authors

  • Alexsandro Bezerra Correia Bilar Universidade Federal de Pernambuco
  • Rejane Magalhães de Mendonça Pimentel Universidade Federal Rural de Pernambuco
  • Maria do Socorro Bezerra de Araújo Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v7n0.2016.18754

Keywords:

Protected area, Sustainability indexs, Settlement

Abstract

The existence of projects for the creation of settlements, originated in land reform programs and located around conservation units is a recent phenomenon in the Northeastern semi-arid region of Brazil. The creation of strategies that harmonize the Caatinga’s preservation needs with local sustainable development is a challenging mission. Aiming to investigate the sustainability of these settlements and to identify which benefits are being generated from such coexistence, the present research evaluated the sustainability of Assentamento Lajinha, which is located near Parque Estadual Mata da Pimenteira in Serra Talhada/PE. A sustainability index that examined the settlement’s environmental, social, economic and institutional dimensions was applied. Furthermore, benefits generated for both parties were analyzed. Field research and interviews with representatives from these territorial spaces were carried out. Results point out to unsatisfactory sustainability indexs on the studied dimensions, with the exception of the institutional indicators, thus characterizing a generally low sustainability framework.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ALMEIDA, G. V. L. et al. Medidas de controle e ações de manejo. In: SANTOS, E. M. et al. (Org.) Parque Estadual Mata da Pimenteira: riqueza natural e conservação da Caatinga. Recife: EDURFPE, 2013.

ANDRADE, M. O. et al. Território e comunidades étnicas/locais: entre pressões de grandes empreendimentos e o acesso a políticas públicas. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente. UFPR, Curitiba/PR, v. 33, p. 149-162, abr. 2015. Disponível em: <http://revistas.ufpr.br/made/article/view/37071/25141>. Acesso em: 16 nov. 2015.

APPOLINÁRIO, F. Metodologia da Ciência: filosofia e prática da pesquisa. São Paulo: Thompson, 2006.

BARBIERI, J. C. Gestão ambiental empresarial. São Paulo: Saraiva, 2007.

BARRETO, R. C. S.; KHAN, A. S.; LIMA, P. V. P. S. Sustentabilidade dos assentamentos no município de Caucaia/CE. Revista RER. Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 225-247, jun. 2005.

BRASIL. Decreto de 19 de maio de 2014. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 20 maio de 2004.

BRASIL. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da natureza e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 19 set. 2000.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade da Caatinga. Universidade Federal de Pernambuco / Fundação de Apoio ao Desenvolvimento. Conservation International do Brasil, Fundação Biodiversitas, Embrapa/Semiárido. Brasília: MMA/SBF, 2002.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Bioma Caatinga. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/biomas/caatinga>. Acesso em: 18 dez. 2015.

BRYM, R. et al. Sociologia: sua bússola para um novo mundo. São Paulo: Thomson Learning, 2006.

CALLADO, A. L. C.; FENSTERSEIFER, J. E. Indicadores de sustentabilidade. In: ALBUQUERQUE, J. L. (Org.). Gestão ambiental e responsabilidade social: conceitos, ferramentas e aplicações. São Paulo: Atlas, 2009. p. 213-234.

CÂNDIDO, G. A. Avaliação da sustentabilidade de unidades de produção agroecológicas: um estudo comparativo dos métodos Idea e Mesmis. Ambiente & Sociedade. São Paulo, v. 18, n. 3, jul/set. 2015.

CAVALCANTI, C. Os desafios da pauta ambiental na gestão do Governo de Pernambuco. Palestra proferida pelo Secretário-Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Estado de Pernambuco durante o XIX Seminário Integrador da Rede Prodema. Recife, 29 set. 2015. 74 slides: color.

CURI, D. Gestão ambiental. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2011.

DIAS, R. Gestão ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. São Paulo: Atlas, 2006.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GOMES, M. J. S. et al. Geração de renda e manejo florestal de assentamentos em Pernambuco. Revista de Política Agrícola, Brasília, Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ano XXII, n. 4, p. 56-66, out./nov./dez. 2013.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Indicadores de desenvolvimento sustentável Brasil 2015. Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais e Coordenação de Geografia. Rio de Janeiro: IBGE, 2015a.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cidades. Histórico do município de Serra Talhada/PE. Disponível em:
<http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=261390&search=pernambuco|serra-talhada|infograficos:-historico>. Acesso em: 27 dez. 2015b.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. INCRA. Portaria n. 25, de 22 de dezembro de 2004. Cria o projeto de assentamento PA. LAJINHA. Brasília: Diário Oficial da União, 30 dez. 2004.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. INCRA. Plano de desenvolvimento de assentamentos. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/assentamento>. Acesso em: 11 jan. 2016.

JESUS, P. Sobre desenvolvimento local e sustentável. In: PEDROSA, I.; MACIEL FILHO, A.; ASSUNÇÃO, L. M. Gestão do desenvolvimento local sustentável. Recife: Edupe, 2006.

KRONEMBERGER, D. M. P. et al. Desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise a partir da aplicação do barômetro da sustentabilidade. Revista Sociedade & Natureza. Uberlândia, v. 20, n.1, p. 25-50, jun. 2008.

LEAL, I. R.; TABARELLI, M.; SILVA, J. M. C. (Ed.). Ecologia e conservação da Caatinga. Recife: Editora Universitária, UFPE, 2003.

LIMA, M. S. A. Construindo o sindicalismo rural: lutas, partidos, projetos. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.

MAIA, G. N. Caatinga, árvores e arbustos e suas utilidades. São Paulo: Leitura e arte, 2004.

MARQUES, M. W. C. da F.; PAREYN, F. G. C.; FIGUEIREDO, M. A. B. A Composição da Renda e a Contribuição do Manejo Florestal em Dois Projetos de Assentamento no Sertão de Pernambuco. Revista Econômica do Nordeste. Fortaleza, Banco do Nordeste do Brasil. v. 42, n. 2, p. 247-258, abril/jun. 2011. Disponível em: <http://www.bnb.gov.br/projwebren/Exec/artigoRenPDF.aspx?cd_artigo_ren=1240>. Acesso em: 11 ago. 2015.

MOURA, M. S. B. de. Pluviosidade e evaporação: árvore do conhecimento bioma Caatinga. Agência Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de Informação e Tecnologia. Disponível em: <http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/gestor/bioma_caatinga/arvore/CONT000g798rt3p02wx5ok0wtedt3nd3c63l.html>. Acesso em: 21 mai. 2015.

NOBRE, P. Mudanças climáticas e desertificação: os desafios para o Estado brasileiro. In: LIMA, R. C. C.; CAVALCANTE, A. M. B.; PEREZ-MARIN, A. M. (Ed.). Desertificação e mudanças climáticas no semiárido brasileiro. Campina Grande: INSA-PB, 2011.

NÓBREGA, R. S. Mudanças climáticas e a seca 2011/2012 sobre o Nordeste brasileiro. In: RIBEIRO, E. P.; MACIEL, L. N. Q.; ASSIS, L. S. (Org.). Percepções de uma agropecuária sustentável e contemporânea. Recife: edições Bagaço, 2012.

OLIVEIRA, L. D. Os limites do crescimento 40 anos depois: das profecias do Apocalipse ambiental ao futuro comum ecologicamente sustentável. Revista Continentes, Rio de Janeiro (UFRRJ), n. 1, p. 72-96, 2012. Disponível em: <http://r1.ufrrj.br/revistaconti/pdfs/1/ART4.pdf>. Acesso em: 10 out. 2016.

PERNAMBUCO. Decreto n. 37.823, de 30 de janeiro de 2012. Cria o Parque Estadual Mata da Pimenteira, localizado no Município de Serra Talhada/PE. Recife: Diário Oficial do Estado de Pernambuco, 31 jan. 2012.

PERNAMBUCO. Lei n. 13.787, de 8 de junho de 2009. Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza ”“ Seuc, no âmbito do Estado de Pernambuco. Disponível em: <http://legis.alepe.pe.gov.br/arquivoTexto.aspx?tiponorma=1&numero=13787&complemento=0&ano=2009&tipo=&url>. Acesso em: 10 nov. 2015.

PERNAMBUCO. Parque Estadual Mata da Pimenteira: plano de manejo. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Agência Estadual de Meio Ambiente. Recife, PE, 2013.

PERNAMBUCO. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente ”“ Sectma. Atlas da Biodiversidade de Pernambuco. Recife, 2002.

RABELO, L. S.; LIMA, P. V. P. S. Indicadores de sustentabilidade: a possibilidade de mensuração do desenvolvimento sustentável. Revista Eletrônica do Prodema, Fortaleza, v. 1, n.1, p. 55-76, dez. 2007. Disponível em: <http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/3630>. Acesso em: 22 dez. 2015.

SANCHES, G. F.; MATOS, M. M. Marcos metodológicos para sistematização de indicadores de sustentabilidade da agricultura. (Syn)thesis, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 255-267, 2012.

SANTOS, E. M. et al. (Org.). Parque Estadual Mata da Pimenteira: riqueza natural e conservação da Caatinga. Recife: EDURFPE, 2013.

SCOPUS ELSEVIER. Base eletrônica de dados científicos. Disponível em: <https://www.scopus.com/>. Acesso em: 10 out. 2016.

SEIFFERT, M. E. B. Gestão ambiental: instrumentos, esferas de ação e educação ambiental. São Paulo: Atlas, 2010.

SICHE, R. et al. Índices versus indicadores: precisões conceituais na discussão da sustentabilidade de países. Ambiente & Sociedade. São Paulo, v. 10, n. 2, p. 137-148. jul/dez, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/asoc/v10n2/a09v10n2.pdf>. Acesso em: 23 dez. 2015.

SILVA, V. C. S.; VIEIRA, I. C. G. Barômetro da sustentabilidade aplicado a assentamentos rurais do leste do Estado do Pará. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFPR, v. 36, p. 201-21, abril 2016. Disponível em: <http://revistas.ufpr.br/made/article/view/39957>. Acesso em: 12 out. 2016.

SOUZA, M. L. Território da divergência e da Confusão: em torno das imprecisas fronteiras de um conceito fundamental. In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. (Org.). Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão popular: Unesp. Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2008, p. 57-72.

VAN BELLEN, H. M. Indicadores de sustentabilidade: um levantamento dos principais sistemas de avaliação. Cadernos Ebape. BR, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 01-14, mar. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512004000100002>. Acesso em: 11 out. 2016.

VEIGA, J. E. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. 3. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

VEIGA, J. E. Indicadores de sustentabilidade. Estudos avançados, São Paulo, v. 24 n. 68, p. 39-52, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142010000100006>. Acesso em: 11 out. 2016.

Published

2016-12-07

How to Cite

Bilar, A. B. C., Pimentel, R. M. de M., & Araújo, M. do S. B. de. (2016). Sustainability of settlements around conservation units: the case of Parque Estadual Mata da Pimenteira in Serra Talhada/PE. Sustainability in Debate, 7, 195–211. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v7n0.2016.18754

Issue

Section

Artigos

Most read articles by the same author(s)