Histórico e implementação de sistemas de Pagamentos Por Serviços Ambientais no Estado de Minas Gerais
DOI :
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v4n1.2013.9204Mots-clés :
Serviços ecossistêmicos, Bolsa Verde, Recursos naturaisRésumé
No Brasil e no mundo, diversas iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) já estão em andamento. Um exemplo brasileiro é o programa Bolsa Verde, instrumento político-econômico do Estado de Minas Gerais, que possibilita o reconhecimento dos produtores rurais pelos serviços ecossistêmicos prestados em suas propriedades. Neste contexto, o objetivo deste estudo é realizar um breve histórico e analisar a implementação de programas de PSA no estado de Minas Gerais a partir de duas iniciativas: o programa Bolsa Verde e o programa Agente Ambiental. Este último vem sendo desenvolvido pelo Instituto Xopotó na Bacia Hidrográfica do Rio Xopotó ”“ MG, em resposta à s diretrizes estabelecidas pelo programa Bolsa Verde. Percebe-se como peças fundamentais para o sucesso dos sistemas de PSA, a integração dos diversos atores envolvidos para garantir a assistência técnica, a acessibilidade à informação e a durabilidade dos contratos, conciliando a produção agrícola com a proteção ambiental e possibilitando a construção de uma nova relação de sustentabilidade entre os produtores rurais e o meio ambiente. Entretanto, os atuais desafios dos programas de PSA em Minas Gerais indicam que uma boa política não é suficiente para o sucesso do programa, é necessário um arranjo institucional eficiente, mecanismos de financiamento duradouros e execução participativa, envolvendo os principais atores destes processos
Téléchargements
Références
Brasília-DF: Ministério do Meio Ambiente, 1965.
CAPORAL, F. R. 2011. Em defesa de um plano nacional de transição agroecológica:
compromisso com as atuais e nosso legado para as futuras gerações. In: CAPORAL,
F. R.; AZEVEDO, E. O. Princípios e perspectivas da Agroecologia. Instituto Federal
de Educação, Ciência e tecnologia do Paraná ”“ Educação à distância. 2011.
CORBERA, E.; SOBERANIS, C. G.; BROWN, K. Institutional dimensions of Payments
for Ecosystem Services: An analysis of Mexico’s carbon forestry programme.
Ecological Economics, v. 68, p. 743-761,2009.
CORRÊA, J.B.L. Quantificação das áreas de preservação permanente e reserva legal e de
seus impactos econômicos na bacia do Rio Pomba em Minas Gerais. 2006, 79p. Dissertação
(Mestrado em Ciência Florestal). Universidade Federal de Viçosa. Viçosa, MG. 2006.
ENGEL, S.; PAGIOLA, S.; WUNDER, S. Designing payments for environmental services in theory and practice: An overview of the issues. EcologicalEconomics, v. 65, p.
663-674, 2008.
FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA, 2012. Atlas dos remanescentes florestais da
Mata Atlântica. Disponível em : http://www.sosma.org.br/
?s=Atlas+dos+remanescentes+florestais+da+mata+atlântica&post_type=post&enviar.x=-
1095&enviar.y=-57. Acesso em junho de 2013.
IEF. Instituto Estadual de Florestas. Governo de Minas paga R$ 6,5 milhões para
conservar 28 mil hectares de vegetação nativa. 22 de Julho de 2011. Disponível
em: http://www.ief.mg.gov.br/noticias/1/1287-governo-de-minas-paga-r-65-milhoespara-
conservar-28-mil-hectares-de-vegetacao-nativa. Acesso em: 24 de Março de
2012.
IEF. Instituto Estadual de Florestas. Bolsa Verde ”“ Manual de Princípios, critérios e
procedimentos para a implementação da Lei 17.727, de 13 de agosto de 2008. Belo
Horizonte, 2010.
IEF. Instituto Estadual de Florestas. Bolsa verde: relatório anual de atividades 2010/
2011. Diretoria de Desenvolvimento e Conservação Florestal.Belo Horizonte: Instituto
Estadual de Florestas, 2012. 120 p.
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS ”“ IGAM. Monitoramento da qualidade
das águas superficiais na Bacia do Rio Doce em 2007. Belo Horizonte, 2008. 171 p.
INSTITUTO XOPOTÓ. Relatório: Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental de Propriedades
Rurais de Municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Xopotó, MG. Brás
Pires, MG, 2012.
MATTOS, A. D. M.; JACOVINE, L. A. G.; VALVERDE, S. R.; SOUZA, A. L. de; SILVA, M. L.
da; LIMA, J. E. de. Valoração ambiental de áreas de preservação permanente da
microbacia do ribeirão São Bartolomeu no Município de Viçosa, MG. Revista Árvore.
Viçosa, MG. v. 31, n.2, 2007.
MINAS GERAIS. Lei Nº 17.727,de 14 de agosto de 2008. Dispõe sobre a concessão
de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de
Bolsa Verde, para os fins que especifica, e altera as Leis nº 13.199, de 29 de janeiro
de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, e 14.309, de
19 de junho de 2002, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção da
biodiversidade no Estado. Belo Horizonte, MG: Governo do Estado.
MINAS GERAIS. Decreto Nº 45.113, de 5 de junho de 2009. Estabelece normas para
a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação
de Bolsa Verde, de que trata a Lei no 17.727, de 13 de agosto de 2008.
Belo Horizonte, MG: Governo do Estado.
MINAS GERAIS. Norma IEF Nº 106/2010. “Abre o prazo para recebimento de propostas no âmbito do Programa Bolsa Verde e dá outras providências”. Belo Horizonte,
MG: Instituto Estadual de Florestas.
MONTES CLAROS-MG. Lei no 3.545/2006, de 12 abril de 2006. Estabelece política
enormas para o ECOCRÉDITO no Município de Montes Claros, e dá
outrasprovidências. Disponível em: <http://www.montesclaros.mg.gov.br/
publica_legais//leis_pdf/leis_2006/abr06/lei_3545_06.pdf >. Acesso em: 20 de
Outubro de 2011.
MURADIAN, R.; CORBERA, E.; PASCUAL, U.; KOSOY, N.; MAY, P.H. Reconciling theory
and practice: An alternative conceptual framework for understanding payments
for environmental services. Ecological Economics, 2010. N.69, p. 1202- 1208.
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Disponível em: <http:/
/www.pnud.org.br/idh/>. Acesso em: 30 de Maio de 2011.
SANTOS, M. O. BOLSA VERDE: Avaliação Preliminar do Pagamento por Serviços
Ambientais a Propriedades Rurais localizadas em Quatro Municípios da Bacia
Hidrográfica do Rio Xopotó ”“ MG. Monografia (Engenharia Florestal). Universidade
Federal de Viçosa. Viçosa, MG, 2010.
SILVA, L. D. R. PSA em Minas Gerais e o Pagamento por Serviços Ambientais.
In:GUEDES, F. B.; SEEHUSEN, S. E. Pagamento por Serviços Ambientais na Mata
Atlântica: lições aprendidas e desafios. Brasília: MMA, 2011.
SILVA, L. D. R. Programa Bolsa Verde. In: PAGIOLA, S.; GLEHN, H. C. V.; TAFARELLO,
D. Experiências de pagamentos por serviços ambientais no Brasil. Sao Paulo (Estado).
Secretaria do Meio Ambiente / Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos
Naturais. São Paulo : SMA/CBRN, 2012. 336 p.
PAGIOLA, S.; GLEHN, H. C. V.; TAFARELLO, D. Experiências de pagamentos por serviços
ambientais no Brasil. Sao Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente / Coordenadoria
de Biodiversidade e Recursos Naturais. São Paulo : SMA/CBRN, 2012. 336 p.
VILAR, M. B. Valoração Econômica de Serviços Ambientais em propriedades
rurais. 2009. 171 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal). Universidade Federal
de Viçosa. Viçosa, MG. 2009.
VILAR, M. B.; OLIVEIRA, A. C. C.; JACOVINE, L. A. G.; FERREIRA, M. G.; SOUZA, A. L.
Valoração Ambiental de Propriedades Rurais de Municípios da Bacia Hidrográfica do
Rio Xopotó, MG. Revista Cerne, Lavras-MG, v. 16, n. 4, p. 539-545, out./dez. 2010.
WUNDER, S. Payments for environmental services: some nuts and bolts. CIFOR,
Occasional Paper, No. 42, 2005.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
SUSTAINABILITY IN DEBATE – Copyright Statement
The submission of original scientific work(s) by the authors, as the copyright holders of the text(s) sent to the journal, under the terms of Law 9.610/98, implies in the concession of copyrights of printed and/or digital publication to the Sustainability in Debate Journal of the article(s) approved for publication purposes, in a single issue of the journal. Furthermore, approved scientific work(s) will be released without any charge, or any kind of copyright reimbursement, through the journal’s website, for reading, printing and/or downloading of the text file, from the date of acceptance for publication purposes. Therefore, the authors, when submitting the article (s) to the journal, and gratuitous assignment of copyrights related to the submitted scientific work, are fully aware that they will not be remunerated for the publication of the article(s) in the journal.
The Sustainability in Debate Journal is licensed under Creative Commons License – Non-Commercial-No-Derivation Attribution (Derivative Work Ban) 3.0 Brazil, aiming at dissemination of scientific knowledge, as indicated on the journal's website, which allows the text to be shared, and be recognized in regards to its authorship and original publication in this journal.
Authors are allowed to sign additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the works published in the Sustainability in Debate Journal (for example, in a book chapter), provided that it is expressed the texts were originally published in this journal. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their text online, following publication in Sustainability in Debate (e.g. in institutional repositories or their personal pages). The authors expressly agree to the terms of this Copyright Statement, which will be applied following the submission and publishing by this journal.