Reactive improvement of environmental policies: lessons from the Mariana and Brumadinho disasters

Authors

  • Michelle Cristina dos Reis Braga Master in Environmental Engineering, Researcher, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, Brazil https://orcid.org/0000-0001-6146-0148
  • Alberto de Freitas Castro Fonseca PhD in Sustainable Development, Researcher, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, Brazil https://orcid.org/0000-0002-6661-5185

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v12n1.2021.39412

Keywords:

Environmental Policy Assessment. Environmental Disasters. Tailings Dams. Regulatory Learning.

Abstract

The State is not always able to proactively improve environmental policies. Eventually, policy improvements are a result of disasters that expose pre-existing problems. This situation is reflected in the state of Minas Gerais (Brazil), where, after the failures of the Fundão and B1 tailings dam, in Mariana and Brumadinho, several problems in dam safety and emergency policies were exposed. This study had a twofold objective: 1) to identify the mechanisms used by the government of Minas Gerais to improve environmental policies, and 2) to understand how the Mariana and Brumadinho’s disasters affected dam safety and emergency policies. Based on semi-structured interviews and regulatory analysis, the study revealed that the state government of Minas Gerais has been predominantly reactive in controlling environmental policies. Additionally, it was observed that the disasters catalysed a learning process that culminated in potentially better dam safety policies.

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Author Biographies

Michelle Cristina dos Reis Braga, Master in Environmental Engineering, Researcher, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, Brazil

Michelle has MSc and BSc degree in environmental engineering (UFOP, Brazil). Her current research interests lie in the areas of environmental policy analysis and mining dam policies. Michelle works with dam safety and emergency management.

Alberto de Freitas Castro Fonseca, PhD in Sustainable Development, Researcher, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, Brazil

Alberto Fonseca is an Associate Professor in the Department of Environmental Engineering at the Federal University of Ouro Preto (UFOP), Brazil. Alberto has a PhD degree in geography (2010, University of Waterloo, Canada), an MSc degree in environmental engineering (2004, UFOP, Brazil), and a BSc degree in civil and sanitation engineering (2001, UFMG, Brazil). Prior to his academic career, Alberto worked in several public and private organizations. His current research interests lie in the areas of sustainable mining, impact assessment and environmental policy analysis. He is the author of many peer-reviewed papers and technical reports.  His latest co-publications are published in the journals such as Environmental Impact Assessment Review, Journal of Cleaner Production, Environmental Politics and Environmental Management (New York). Alberto has attended numerous conferences and professional events around the world.  Alberto was the coordinator of the Bachelor's program in Environmental Engineering (2017-2019), and has acted as assistant vice-president for research and graduate studies (2015-2017) at UFOP. He was the President and Scientific Director of the Brazilian Association for Impact Assessment between 2014 and 2018. Alberto is associate editor of the scientific journals Desenvolvimento e Meio Ambiente and Environmental Impact Assessment Review.

References

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Manual de Fiscalização de Barragens de Mineração. 2018. Brasília.

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Relatório de Gestão da Agência Nacional de Mineração (ANM). Brasília, 2020. Available at: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/relatorio-gestao/relatorio-de-gestao-2013-exercicio-2019. Accessed in: 5 jun. 2020.

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. OCDE mostra caminho para a modernização do setor de mineração. 2021. Available at: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/noticias/ocde-mostra-caminho-para-modernizacao-do-setor-de-mineracao. Accessed in: 16 maio 2021.

ASSIS, M. P. et al. Avaliação de políticas ambientais: desafios e perspectivas. Saúde e Sociedade, v. 21, n. 3, p. 7-20, 2012.

ÁVILA, J. P. Barragens de Rejeitos no Brasil. Rio de Janeiro. Comitê Brasileiro de Barragens, 2012.

AYRES, L. Semi-Structure Interview. In: GIVEN, L. M. (Ed.). The Sage Encyclopedia of Qualitative Research Methods, v. 1 & 2, p. 810-811. Thousand Oaks: Sage Publications, 2008.

BARROS, D. A. et al. Breve análise dos instrumentos da política de gestão ambiental brasileira. Política & Sociedade, v. 11, n. 22, p. 155-179, 2012.

BELLONI, I.; SOUZA, L. C.; MAGALHÃES, H. Metodologia de avaliação em políticas públicas: uma experiência em educação profissional. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

BRASIL. Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais. Brasília, 2010.

BRASIL. Portaria no 416, de 03 de setembro de 2012. Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração e dispõe sobre o Plano de Segurança, Revisão Periódica de Segurança e Inspeções Regulares e Especiais de Segurança das Barragens de Mineração. Brasília, 2012.

BRASIL. Portaria no 526, de 09 de dezembro de 2013. Estabelece a periodicidade de atualização e revisão, a qualificação do responsável técnico, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBM). Brasília, 2013.

BRASIL. Portaria no 70.389, de 17 de maio de 2017. Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, e a qualificação dos responsáveis técnicos. Brasília, 2017.

BRASIL. Lei no 14.066, de 30 de setembro de 2020. Altera a Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e outras. Brasília, 2020.

CARNEIRO, E. J. A oligarquização da “política ambiental” mineira. A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte, 2005.

CRABBÉ, A.; LEROY, P. The Handbook of Environmental Policy Evaluation. London: Earthscan, 2008.

DENSCOMBE, M. The Good Research Guide: for small-scale social research projects. New York Open University Press, 2007.

ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY. What is Superfund? Available at: https://www.epa.gov/superfund/what-superfund. Accessed in: 11 maio 2021.

ESTANISLAU, F. N.; BELLEZZIA, V. DO C. Segurança de Barragens: bases legais de um cuidado razoável. Brasília, 2017. Available at: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/roj0xn13/5n13472j/ZPJ95gUA9VB375u7.pdf. Accessed in: 16 maio 2021.

EUROPEAN SAFETY, RELIABILITY & DATA ASSOCIATION. Barriers to learning from incidents and accidents. Available at: https://www.esreda.org/wp-content/uploads/2021/01/ESReDA-barriers-learning-accidents-1.pdf. Accessed in: 10 jan. 2021.

FREY, K. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, 2000.

HOGAN, D. J. Dinâmica populacional e mudança ambiental: cenários para o desenvolvimento brasileiro. Campinas: Núcleo de Estudos de População –Nepo/Unicamp, 2007.

HOPKINS, A.; KEMP, D. Credibility Crisis: Brumadinho and the Politics of Mining Industry Reform, 2021.

INTERNATIONAL COMMISSION ON LARGE DAMS. Tailings dams risk of dangerous occurrences. Paris, 2001. Available at: https://ussdams.wildapricot.org/resources/Documents/ICOLD>2001Bulletin121.pdf. Accessed in: 2 out. 2020.

JULIEN, H. Content Analysis. In: GIVEN, L. M. (Ed.). The Sage Encyclopedia of Qualitative Research Methods, v. 1 & 2, p. 120-122. Thousand Oaks: Sage Publications, 2008.

KRIPPENDORFF, K. Content analysis: an introduction to its methodology. Thousand Oaks: Sage Publications, 2004.

LLORY, M.; MONTMAYEUL, R. O acidente e a organização. Belo Horizonte: Fabrefactum, 2014.

MELLO, F. M.; PIASENTIN, C. A história das Barragens no Brasil, séculos XIX, XX e XXI: cinquenta anos do Comitê Brasileiro de Barragens. Rio de Janeiro: CBDB, 2011.

MICKWITZ, P. Environmental Policy Evaluation: concepts ans practice. Saarijärvi: Finnish Society of Sciences and Letters, 2006.

MILANEZ, B. et al. Minas não há mais: avaliação dos aspectos econômicos e institucionais do desastre da Vale na Bacia do Rio Paraopeba. Versos – Textos para Discussão. PoEMAS, 2019.

MILANEZ, B. Mapping industrial disaster recovery: lessons from mining dam failures in Brazil. The Extractive Industries and Society, v. 8, Issue 2, June 2021.

MINAS GERAIS. Deliberação Normativa Copam no 62, de 17 de dezembro de 2002. Dispõe sobre critérios de classificação de barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatório de água em empreendimentos industriais e de mineração no Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2002.

MINAS GERAIS. Lei 23.291, de 25 de fevereiro de 2019. Institui a política estadual de segurança de barragens. Belo Horizonte, 2019.

MOURA, A. M. M. DE. Governança Ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016.

POEMAS. Antes fosse mais leve a carga: avaliação dos aspectos econômicos, políticos e sociais do desastre da Samarco/Vale/BHP em Mariana (MG). Mimeo. 2015.

POTT, C. M.; ESTRELA, C. C. Histórico ambiental: desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento. Estudos Avançados, v. 31, n. 89, p. 271-283, 2017.

RASMUSSEN, J. Risk Management in a dynamic society: a modelling problem. Safety Science, v. 27, n. 2, p. 183-213, 1997.

RIBEIRO, J. C. J. Desenvolvimento de modelo para avaliação de desempenho de política pública de meio ambiente – estudo de caso: Estado de Minas Gerais. 2005. Tese (Doutorado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

SALHEB, G. J. M. et al. Políticas públicas e meio ambiente: reflexões preliminares. Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, v. 1, n. 1, p. 5-27, 2009.

UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. International Council on Mining and Metals. Principles for Responsible Investment. Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos, 2020. Available at: https://ibram.org.br/wp-content/uploads/2020/08/global-tailings-standard_PT.pdf. Accessed in: 1 maio 2021.

WALLER, R. E. Air Pollution and Community Health. London, 1971.

ZONTA, M.; TROCATE, C. A questão mineral no Brasil. Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton. Marabá: Editorial iGuana, 2016. v. 2.

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2021-12-28 — Updated on 2022-01-11

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Braga, M. C. dos R., & Fonseca, A. de F. C. (2022). Reactive improvement of environmental policies: lessons from the Mariana and Brumadinho disasters. Sustainability in Debate, 12(3), 182–213. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v12n1.2021.39412 (Original work published December 28, 2021)

Issue

Vol. 12 No. 3 (2021): Sustainability in Debate / Sustentabilidade em Debate

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Articles - Varia

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