Climate change and the unsustainable urbanism in the municipality of João Pessoa, PB, Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v11n2.2020.32330

Abstract

In the scope of urban space production, Brazilian urban policy, despite pointing out in its guidelines the struggle for the right to the city, seems indifferent to the impacts of real estate speculation on ecosystems. Given the context of the climate emergency, there is an urgent need to align urban and environmental policy for planning cities adapted to climate change. This work presents, based on spatial data from the recent deforestation of the city of João Pessoa, the legal and socioenvironmental characteristics of the urban expansion of the city and how the municipal urban and environmental policy has catalyzed processes of socioenvironmental injustice. It appears that planning and management are limited to following the trends signaled by the real estate market and that pressure ecosystems, especially in the southern portion of the municipality, and also that democratic arrangements are forged to make society's role in defending ecosystems unfeasible.

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Author Biographies

Letícia Palazzi Perez, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil

Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil

Andréa Leandra Porto Sales, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil

Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil

José Augusto Ribeiro da Silveira, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil

Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil

References

ALMEIDA, G. M. et al. A política nacional de regularização fundiária: capacidades institucionais dos municípios na implementação do Programa Federal Papel Passado e suas implicações na gestão do território. In: XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - Enanpur, XVII, 2017. São Paulo, 2017.
BAI, X. et al. Plausible and desirable futures in the Anthropocene: A new research agenda. Global Environmental Change, v. 39, p. 351-362, 2016. https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2015.09.017
BARCELLOS, C.; HACON, S. Velhos indicadores para novos problemas: a relação entre saneamento e saúde. Revista Panamericana de Salud, SciELO Public Health, v. 22, n. 3, 2007.
BARRETO, Cristiane Gomes. Devastação e proteção da mata atlântica nordestina: formação da paisagem e políticas ambientais. 294 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília, 2013.
BORBA, B.S.M.C. et al. Energy-related climate change mitigation in Brazil: Potential, abatement costs and associated policies. Energy Policy, v. 49, p. 430-441, 2012. https://doi.org/10.1016/j.enpol.2012.06.040
BORELLI, E. Urbanização e Qualidade Ambiental: o Processo de Produção do Espaço da Costa Brasileira. INTERthesis, v. 4, p. 1-27, Florianópolis, 2007. DOI: https://doi.org/10.5007/%25x
CAMAGNI, R. Economía Urbana. Barcelona, Espanha: Antoni Bosch Editor, 2005.
CAMPBELL, T. Desenvolvimento urbano no Terceiro Mundo: dilemas ambientais e pobres urbanos. In: LEONARD, H. Jeffrey (org.): Meio ambiente e pobreza: Estratégias de desenvolvimento para uma agenda comum. Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar, 2002.
CARVALHO, R.M.; SZLAFSZTEIN, C.F. Urban vegetation loss and ecosystem services: The influence on climate regulation and noise and air pollution. Environmental Pollution, n. 245, p. 844-852, 2019. DOI: doi.org/10.1016/j.envpol.2018.10.114
COHEN, D.A. Climate Justice and the Right to the City. USA: Penn University, 2018.
CRUTZEN, P.J. The Anthropocene. In: EHLERS E, KRAFF, T. (eds). Earth System Science in the Anthropocene. Berlin: Ed. Springer, 2006.
DONEGAN, L. Qual é a sua praia? Brasília: Ed. FRBH, 2019.
GOOGLE EARTH. Satellite images. Disponível em https://earth.google.com/web/ . Acesso em Janeiro de 2020.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Audiência Pública para Licença de Instalação para o Distrito Industrial do Turismo. Em atendimento à determinação do Ministério Público Federal/Procuradoria da República na Paraíba, conforme Ata de Reunião realizada em 16 de maio de 2016.
HACON, SS.; OLIVEIRA, BFA; SILVEIRA, I. Capítulo 4: Health Sector. NOBRE, C.A.; MARENGO, J.A., SOARES, W.R. (Org.): Climate Change Risks in Brazil: A Review of the Health Sector Impacts of 4 °C or more Temperature Rise. Ed. Springer, 2018.
HANSEN et. al. High-Resolution Global Maps of 21 Century Forest Cover Change. Science, v. 342, i. 6160, p. 850-853, 2013. DOI: 10.1126/science.1244693
HARDOY, J. AND PANDIELLA, G. Urban poverty and vulnerability to climate change in Latin America. Environment and Urbanization, v. 21, n. 1, p. 203-224, 2009. https://doi.org/10.1177/0956247809103019
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Ed. Anna Blume, 2001.
IBGE. Censo demográfico 2010. Disponível em ibge.gov.br . Acesso em janeiro de 2020.
IBGE. Tipologias Intraurbanas. 2017. Disponível em ibge.gov.br . Acesso em janeiro de 2020.
IPCC. Climate Change 2014: Impacts, Adaptation, and Vulnerability. Contribution of Working Group II. Fifth Assessment Report of the IPCC. Cambridge, UK and New York, NY, USA: Cambridge University Press. 2014.
IPCC. Climate Change and Land Special Report. Cambridge, United Kingdom and New York, NY, USA: Cambridge University Press, 2019.
JACOBI, P., E SULAIMAN, S. Governança ambiental urbana em face das mudanças climáticas. Revista USP, v. 09, p.133-142, 2016. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i109p133-142
LEFEBVRE, H. O Direito à Cidade. São Paulo: Ed. Centauro, Reedição, 2011.
LEFF, E. Saber Ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade e poder. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes, 2001.
MARENGO, J. O futuro do clima no Brasil. Revista USP, n. 103, p. 25-32. São Paulo. 2014. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i103p25-32
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano Nacional de Adaptação. Brasília, 2016.
MOURA, A. K. C.; GARCIA, L. G. Políticas públicas de turismo e sustentabilidade: o polo turístico Cabo Branco em análise. CULTUR - Revista de Cultura e Turismo, Ano 03, n. 03, p. 85-101, 2009.
NAKANO, A.K. A produção da “cidade oca” nos padrões recentes de verticalização e adensamento construtivo do município de São Paulo. Revista Oculum Ensaios. Campinas, 2018. DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0919v15n1a3373
NOGUEIRA, F. AND CANIL, K. Reflexões sobre a gestão de risco: Avanços e limitações. In: SULAIMAN, S. E JACOBI, P. (org) Olhares e saberes para a redução de risco de desastre. São Paulo: IEE-USP, 2018.
OKE, T.R., MILLS, G.; CHRISTEN, A., VOOGT, J.A. Urban Climates. Cambridge: Cambridge University Press, Cambridge, 2017.
OJIMA, R. Perspectivas para a Adaptação Frente às Mudanças Ambientais Globais no Contexto da Urbanização Brasileira: Cenários para os Estudos de População. Campinas: NEPO - Unicamp, 2009.
ONU. Urbanization and Development: emerging futures. Nairobi, Kenya: United Nations Human Settlements Programme, 2016.
PMJP [Lei Municipal Complementar 03/1994] ”“ Lei do Plano Diretor da Cidade de João Pessoa. João Pessoa, PB: Câmara de Vereadores, 1994.
PMJP [Lei Municipal 054/2009] ”“ Plano Diretor da Cidade de João Pessoa. João Pessoa, PB: Câmara de Vereadores, 2012.
QUARESMA, I.N. et al. Efetividade De Gestão Do Parque Estadual Do Jacarapé-PB. CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, v. 5. João Pessoa, PB. 2017. ISSN 2318-7603.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço. São Paulo: Ed. Edusp, 4º edição, 1997.
SCHAEFFERA, R A et al. Energy sector vulnerability to climate change: A review. Energy, v. 38, I.1, p. 1-12, 2012. DOI: 10.1016/j.energy.2011.11.056
SILVA, G. et al. Lugares e suas interfaces: transformações urbanas e periferização. João Pessoa: Ed. UFPB, 2016.
SILVEIRA, J.A.R. et al. Dinâmica da cidade e bordas urbanas. João Pessoa: Ed. UFPB, 2015.
SMITH, A. A Riqueza das Nações. Coleção Os Economistas. São Paulo: Editora Nova Cultura, [1776] 1996.
SMITH, N. Desenvolvimento Desigual. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand, 1998.
SOUZA, M. L. Mudar a Cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. São Paulo: Ed Bertrand Brasil, 2001.
TUCCI, C. Águas urbanas. Revista Estudos Avançados v. 22, n. 63. São Paulo. 2008. Disponível em http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10295 . Acesso em janeiro de 2020.
VIEIRA, J. ET AL. Green spaces are not all the same for the provision of air purification andclimate regulation services: The case of urban parks. Environmental Research, n. 160, p. 306-313, 2018. http://dx.doi.org/10.1016/j.envres.2017.10.006

Published

2020-08-31 — Updated on 2020-09-02

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How to Cite

Perez, L. P., Sales, A. L. P., & Silveira, J. A. R. da. (2020). Climate change and the unsustainable urbanism in the municipality of João Pessoa, PB, Brazil. Sustainability in Debate, 11(2), 304–340. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v11n2.2020.32330 (Original work published August 31, 2020)

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