Does copyright die where fake news is born?

Résumé

Tradicionalmente, as notícias são publicadas por jornais, revistas, rádio e televisão.
Com a chegada da web 2.0 e suas posteriores atualizações, os meios de comunicação perderam o controle e o poder sobre a informação que é divulgada nas notícias e a forma como ela se espalha na Internet.
Neste contexto, as redes sociais online tornaram-se terreno fértil para notícias falsas através da utilização de dispositivos móveis e do acesso às redes 4G-5G, Facebook, Instagram, YouTube, WhatsApp, Twitter, Tiktok, etc. O objetivo deste artigo é analisar a proteção dos direitos autorais e sua assimilação às notícias falsas, expondo suas contradições, com ênfase nas obras órfãs e no contexto jurídico brasileiro. A metodologia utilizada, de abordagem qualitativa, deve-se à combinação de métodos das Ciências Sociais com métodos das Ciências Jurídicas, como análise-síntese, histórico-lógico e exegético; Quanto às técnicas, análise documental. Como resultado, conclui-se que a proteção conferida às obras pelo direito autoral é inadequada para as notícias falsas, pois mesmo que permitisse proteger e reconhecer os direitos morais dos criadores, este não é do seu interesse; O sistema autoral não é aplicável quanto ao seu conteúdo e finalidade; Caracterizam-se pela renúncia do autor aos seus direitos econômicos e a assunção de sua autoria traz implicações na esfera cível e criminal. A contribuição do estudo reside na análise dos direitos autorais em sua conexão com obras utilizadas como fake news no contexto jurídico brasileiro.