INFRAÇÃO DE MARCAS NA CHINA: O PROBLEMA DO MODELO DE NEGÓCIO ORIGINAL EQUIPMENT MANUFACTURER – OEM

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/2357-80092025e52843

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual, Concorrência Desleal, Desenvolvimento, Infração de Marcas na China, Tribunal Chinês

Resumo

A transformação tecnológica da China permitiu que o país tornasse um centro industrial global. Empresas, buscando resposta rápida e custo baixo, adotam o modelo de Original Equipment Manufacturer - OEM, no qual fábricas chinesas produzem produtos com a marca do cliente e os exportam para o país de origem da marca. No entanto, desafios relacionados à infração de marcas na China têm afetado as negociações comerciais, pois residentes chineses registram marcas estrangeiras de má-fé com o objetivo de impedir a exportação de produtos. Aliado a isso, a jurisprudência chinesa é contraditória sobre o tema, incluindo casos em que o tribunal chinês entendeu que haverá violação quando a função primordial da marca estiver presente, bem como casos que compreendeu que haverá violação caso exista a possibilidade de confusão ou associação entre as marcas.

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Biografia do Autor

Eduardo Oliveira Agustinho, PUC-PR

Professor Titular de Direito Empresarial no Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCPR. Doutor em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR. Pesquisador visitante da Université Paris I – Panthéon-Sorbonne. Membro do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito - GRAED da PUCPR. Advogado em Curitiba com atuação no campo do Direito Empresarial, sócio da NGA Advogados.

Fernanda Carla Tissot, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Advogada inscrita na OAB/PR sob nº 50.688. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas – São Paulo – FGV/SP. Especialista em Direito Empresarial e Civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst, Mestre em Tecnologia e Sociedade pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR.  Vice-Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR. Integrante da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI, Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI, Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI e Associação Internacional para Proteção da Propriedade Intelectual – AIPPI. Sócia do escritório Ritter Advogados.

Carlos Henrique Maia da Silva, PUC-PR

Pós-graduando em Direito Societário e Contratos Empresariais pela PUC/PR. Membro do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito - GRAED da PUCPR. Bolsista de Iniciação Científica pela Fundação Araucária, PUC/PR e CNPQ, durante os anos de 2020, 2021 e 2022, respectivamente. Integrante da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI, Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI, Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI e Associação Internacional para Proteção da Propriedade Intelectual – AIPPI. Advogado do escritório Ritter Advogados.

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Revista Direito.UnB |Janeiro – Dezembro, 2025, V. 9, N. 1

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Publicado

2025-12-31

Como Citar

OLIVEIRA AGUSTINHO, Eduardo; CARLA TISSOT, Fernanda; MAIA DA SILVA, Carlos Henrique. INFRAÇÃO DE MARCAS NA CHINA: O PROBLEMA DO MODELO DE NEGÓCIO ORIGINAL EQUIPMENT MANUFACTURER – OEM. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 107–128, 2025. DOI: 10.26512/2357-80092025e52843. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/52843. Acesso em: 9 jan. 2026.

Edição

v. 9 n. 1 (2025): v. 9, n. 1 (2025): Revista Direito.UnB | Janeiro - Dezembro, 2025

Seção

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