UMA RELEITURA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA A PARTIR DO DIREITO ACHADO NA RUA

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Mots-clés :

Direito Achado na Rua, Sociologia Jurídica, Movimentos Sociais, Democracia

Résumé

Este artigo propõe uma leitura reflexiva da obra Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurídica. Nesse sentido, buscou-se perceber e esclarecer as conexões entre Direito e Sociologia, as quais dão origem à chamada Sociologia Jurídica, para enfim discutir as possibilidades teóricas, metodológicas e práticas para uma epistemologia jurídica emancipatória socialmente legítima, que nasce nas nos espaços públicos articulada pelo elo do protagonismo dos movimentos sociais, enquanto sujeitos de direitos coletivos e revolucionários. Notadamente no contexto da nova democracia latino-americana.  Para instrumentalização destes propósitos foi realizada uma revisão bibliográfica qualitativa e analítica dos conceitos presentes na já mencionada tese de Sousa Júnior (2008), bem como, nos apontamentos do espanhol Elías Díaz (1965) acerca da Sociologia Jurídica e por fim as concepções e repercussões jurídicas sobre movimentos sociais com base em Glória Gohn (2008), constatando-se assim a concretização dos objetivos teóricos e metodológicos propostos pelo Direito Achado na Rua.

 

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Marcos Júlio Vieira dos Santos, Universidade de Brasília

Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília-UNB; Pós-graduando em Direito Digital e Compliance pelos institutos DAMÁSIO/IBMEC; Bacharel em Direto pela Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS.

Christiane de Holanda Camilo., Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

Doutora em Sociologia (UFG), Mestre em Direitos Humanos (UFG), Especialista em Direito Público. Professora de Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional na Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professora, pesquisadora e palestrante na Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS nas áreas de Direito Constitucional, Processo Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos, Governança e Compliance e Direito Sistêmico. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade (GP DIHVES), Direito Sistêmico, Consensual e Justiça Restaurativa (GPDS), Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência - NECRIVI / UFG. Parecerista/revisora dos seguintes periódicos: Revista de Direitos da Cidade (UERJ/RJ), Revista Direitos Culturais (RS), Revista Quaestio Iuris (UERJ/RJ), Revista Direitos Humanos e Democracia (UNIJUÍ/RS) e Revista Culturas Jurídicas (UFF/RJ), entre outros, da Revista da Procuradoria Jurídica do Banco Central. Autora de vários livros e artigos publicados. 

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v. 6 n. 2 (2022): Revista Direito.UnB | Maio- Agosto, 2022, V. 06, N. 2

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Publié-e

2022-08-30

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VIEIRA DOS SANTOS, Marcos Júlio; HOLANDA CAMILO., Christiane de. UMA RELEITURA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA A PARTIR DO DIREITO ACHADO NA RUA. Direito.UnB - Revue de Droit de l’Université de Brasília, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 213–230, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/41064. Acesso em: 24 nov. 2024.

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