APLICAÇÃO DA TEORIA DOS SISTEMAS: ESTUDO DE CASO DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL HAITIANA

Autores

Palavras-chave:

Teoria dos Sistemas, revolução haitiana, pontes de transição, direito civil, direito constitucional

Resumo

O presente artigo objetiva estabelecer, com base na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, os elementos presentes nas pontes de transição entre os subsistemas do Direito Civil e Constitucional, no caso específico da Revolução Constitucional Haitiana. Por meio de uma análise histórica e sistêmica, a pesquisa elencou os acoplamentos estruturais responsáveis pelo processo de perturbação dentro do Sistema do Direito, bem como examinou a ocorrência da ressignificação dos elementos conforme o código interno do subsistema. O estudo ainda apontou a importância de uma análise horizontalizada do Direito, de forma a evitar a crise sistêmica e garantir a evolução do sistema autopoiético, conforme a teoria aprimorada por Teubner.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Danilo Porfírio de Castro Vieira, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e Professor no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa ”“ IDP.

Antonielle Julio, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e Professor no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa ”“ IDP.

Daniel Veloso de Almeida, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IDP, Brasil.

Graduando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pesquisador do Programa de Iniciação Científica do IDP.

Referências

ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. O direito como sistema autopoiético. Rio de Janeiro: UGF, 2004.

ANDRADE, Everaldo de Oliveira. Haiti: dois séculos de história. 1. ed. São Paulo: Alameda, 2019.

BUCK-MORSS, Susan. Hegel e Haiti, Novos estudos ”“ CEBRAP. São Paulo, n. 90, 2011.

CUNHA, Alexandre dos Santos. Dignidade da pessoa humana: conceito fundamental do direito civil. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v.19, Março/2001

DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. René David: [tradução Hermínio A. Carvalho. São Paulo: Martins Fontes, 1986.

GILROY, Paul, 1956. O Atá‚ntico Negro: modernidade e dupla consciência; tradução de Cid Knipel Moreira ”“ São Paulo: Editora 34; Rio de Janeiro: Universidade Candido Mendes, Centro de Estudos Afro- Asiáticos, 2012.

HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John (1961). The federalist papers. Fifth printing. New York, Mentor Book/ The New American Library Inc., Tradução de Cid Knipell Moreira.

HEGEL. G.W.F. Fenomenologia do Espírito. Hamburgo, 1988. Tradução Paulo Meneses. Editora Vozes, Rio de Janeiro.

HOBSBAWM, Eric J. A revolução francesa. Paz e Terra, 2005.

JAMES, C. L. R. Cyril. Os jacobinos negros: Toussaint de L’Ouverture e a revolução de São Domingos, tradução Afonso Teixeira Filho. 1 ed. re. ”“ São Paulo: Boitempo, 2010.

LUHMANN, Niklas. 1984. Sistemas sociais: esboço de uma teoria geral. Tradução de Antônio C. Luz Costa, Roberto Dutra Torres Júnior e Marco Antônio dos Santos Casanova. São Paulo: Vozes, 2016.

LUHMANN, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Aula XII. (Aulas publicadas por J.T.Nafarrate). Petrópolis: Editora Vozes, 2009 (1995).

MARKY, Thomas. Curso elementar de direito romano. Saraiva, 1992.

MELLO, Marcelo Pereira de. A perspectiva sistêmica na sociologia do direito: Luhmann e Teubner. Tempo soc., São Paulo, v. 18, n. 1, p. 351-373, Junho 2006.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

NEVES, Clarissa Eckert Baeta; NEVES, Fabrício Monteiro. O que há de complexo no mundo complexo? Niklas Luhmann e a Teoria dos Sistemas Sociais. Sociologias, Porto Alegre, n. 15, p. 182-207, Junho 2006.

POPKIN, Jeremy D. Uma revolução racial em perspectiva: relatos de testemunhas oculares da Insurreição do Haiti. Varia hist., Belo Horizonte, v. 24, n. 39, p. 293-310, junho de 2008.

QUEIROZ, Marcos. Constitucionalismo brasileiro e o atlá‚ntico negro: A experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade de Brasília, 2017.

SILVA, Leonardo Nóbrega. Teoria dos Sistemas Sociais e os meios de difusão em Niklas Luhmann.CSOnline ”“ Revista Eletrônica de Ciências Sociais, Juiz de Fora, n.22, pp. 1-159, 2016.

TEIXEIRA, Alessandra Vanessa; BECKER, Luciana Rosa; LOPES, Manuela Grazziotin Teixeira. A aplicabilidade da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann na fundamentação das decisões jurídicas. Revista EletroÌ‚nica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.11, n.1, 1o quadrimestre de 2016. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791.

TEUBNER, Gunther. O direito como sistema autopoiético. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.

Capa da Revista Direito.UnB Volume 4, Número 3 - Edição Especial - Aviação Civil e Direito Espacial: aspectos regulatórios nacionais e internacionais

Downloads

Publicado

2020-12-29

Como Citar

DE CASTRO VIEIRA, D. P.; JULIO, A. .; VELOSO DE ALMEIDA, D. APLICAÇÃO DA TEORIA DOS SISTEMAS: ESTUDO DE CASO DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL HAITIANA. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 4, n. 3, p. 203–224, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/34399. Acesso em: 27 out. 2021.