JUDICIÁRIO TRABALHISTA NO ESPELHO: REFLEXÕES SOBRE A MAGISTRATURA TRABALHISTA NA LUTA ANTIRRACISTA
Palavras-chave:
racismo; magistratura trabalhista; divisão racial do trabalho; hermenêutica jurídica; representatividade negra., labor magistrature; racial division of labor; legal hermeneutics; black representation.Resumo
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que caracteriza divisão racial do trabalho, destinando à população negra lugar social de desvantagem no mundo do trabalho. Compreendendo que para o combate ao racismo estrutural e institucional é necessária a qualificação do magistrado trabalhista de modo a observar a formação e desenvolvimento do trabalho no Brasil, e hermenêutica jurídica específica, que considere o lugar social dos atores envolvidos no processo judicial, além da ampliação de representação da população negra no Judiciário Trabalhista, pretende o presente artigo, destacando a magistratura trabalhista, apresentar elementos que contribuam para a luta antirracista a partir deste espaço de poder.
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