JUDICIÁRIO TRABALHISTA NO ESPELHO: REFLEXÕES SOBRE A MAGISTRATURA TRABALHISTA NA LUTA ANTIRRACISTA

Autores

Palavras-chave:

racismo; magistratura trabalhista; divisão racial do trabalho; hermenêutica jurídica; representatividade negra., labor magistrature; racial division of labor; legal hermeneutics; black representation.

Resumo

O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que caracteriza divisão racial do trabalho, destinando à população negra lugar social de desvantagem no mundo do trabalho. Compreendendo que para o combate ao racismo estrutural e institucional é necessária a qualificação do magistrado trabalhista de modo a observar a formação e desenvolvimento do trabalho no Brasil, e hermenêutica jurídica específica, que considere o lugar social dos atores envolvidos no processo judicial, além da ampliação de representação da população negra no Judiciário Trabalhista, pretende o presente artigo, destacando a magistratura trabalhista, apresentar elementos que contribuam para a luta antirracista a partir deste espaço de poder.

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Biografia do Autor

Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRT, Brasil.

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (1998), instituição esta onde se pós-graduou e foi professora durante seis anos. Professora convidada do curso de pós-graduação lato sensu da Faculdade Baiana de Direito, EMATRA5, CERS, CEJAS, UCSAL e da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Juíza do Trabalho no TRT da 5ª Região. Mestra em Direito pela UFBA. Doutora pela PUC/SP, Pós-doutorado pela Universidade de Salamanca. Membro do Conselho da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (2012-2017). Coordenadora acadêmica da Escola Associativa da AMATRA 05, biênio 2013/2015. Diretora da EMATRA5, biênio 2019/2021. Membro do Conselho editorial da Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região e da Revista Vistos etc. Autora de livros e artigos jurídicos. Ex-professora substituta da UFRN.

Gerson Conceição Cardoso Júnior, Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Advogado, Pesquisador, Mestrando em Direito na UFBA, Especialista em Advocacia Trabalhista, Palestrante e Membro da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB/BA.

 

Viviane Christine Martins Ferreira, Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRT, Brasil.

Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT5) e Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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Capa Revista Direito.UnB | Setembro-Dezembro, 2021, V. 05, N. 03

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Publicado

2021-12-23

Como Citar

RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE, Silvia Isabelle; CONCEIÇÃO CARDOSO JÚNIOR, Gerson; CHRISTINE MARTINS FERREIRA, Viviane. JUDICIÁRIO TRABALHISTA NO ESPELHO: REFLEXÕES SOBRE A MAGISTRATURA TRABALHISTA NA LUTA ANTIRRACISTA. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 199–228, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36492. Acesso em: 24 jun. 2024.

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