UMA RELEITURA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA A PARTIR DO DIREITO ACHADO NA RUA
Palavras-chave:
Direito Achado na Rua, Sociologia Jurídica, Movimentos Sociais, DemocraciaResumo
Este artigo propõe uma leitura reflexiva da obra Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurídica. Nesse sentido, buscou-se perceber e esclarecer as conexões entre Direito e Sociologia, as quais dão origem à chamada Sociologia Jurídica, para enfim discutir as possibilidades teóricas, metodológicas e práticas para uma epistemologia jurídica emancipatória socialmente legítima, que nasce nas nos espaços públicos articulada pelo elo do protagonismo dos movimentos sociais, enquanto sujeitos de direitos coletivos e revolucionários. Notadamente no contexto da nova democracia latino-americana. Para instrumentalização destes propósitos foi realizada uma revisão bibliográfica qualitativa e analítica dos conceitos presentes na já mencionada tese de Sousa Júnior (2008), bem como, nos apontamentos do espanhol Elías Díaz (1965) acerca da Sociologia Jurídica e por fim as concepções e repercussões jurídicas sobre movimentos sociais com base em Glória Gohn (2008), constatando-se assim a concretização dos objetivos teóricos e metodológicos propostos pelo Direito Achado na Rua.
Downloads
Referências
ABERS, Rebeca; Serafim, Lizandra; TATAGIBA, Luciana. A Experiência na Era Lula. Revista Repertórios de Interação Estado-Sociedade em um Estado Heterogêneo. Dados-Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, nº 2, 2014, pp. 325-357.
ALMEIDA, Frederico de. A noção de campo jurídico para o estudo dos agentes, práticas e instituições judiciais. In: ENGELMANN, Fabiano (org.). Sociologia política das instituições judiciais. Porto Alegre: UFRGS, 2017, p. 124-150. Disponível: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/213273.
ALONSO, Ângela. As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Lua Nova, São Paulo, n.76, 2009.
BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007
CANDAU, Vera Maria; RUSSO, Kelly. Interculturalidade e Educação: na América Latina: uma construção plural, original e complexa. Revista Diálogo Educacional (PUCPR), Curitiba, v. 10, p.151-169, 2010.
COSTA, Alexandre Bernardino [et. al.] A TRAJETÓRIA TEÓRICA E PRÁTICA DE O DIREITO ACHADO NA RUA NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS: humanismo dialético e crítica à descartabilidade do ser humano. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de [et al.] (Org). O Direito Achado na Rua: Introdução crítica ao direito como liberdade. Brasília: OAB Editora; Editora Universidade de Brasília, 2021. v. 10, 728 p.
DAGNINO, Evelina (2003). Citizenship in Latin America: an introduction. Latin American Perspectives, 30(2): 211–225.
DÍAZ, Elías. Sociología jurídica y concepción normativa del derecho. Revista de Estudios Políticos, n° 143, sep.-oct., 1965. Disponível em: http://www.fcpolit.unr.edu.ar/teoriajuridica/files/2011/10/Elias-Diaz.pdf acesso em: 02/11/2017.
ENGELMANN, Fabiano; MADEIRA, M. Lígia. Estudos sociojurídicos: apontamentos sobre teorias e temáticas de pesquisa em sociologia jurídica no Brasil. Sociologias (UFRGS. Impresso), v. 15, p. 182-209, 2013.
FRANK, André Gunder; FUENTES, Marta. Dez teses acerca dos movimentos sociais. Lua Nova, São Paulo, nº 17, junho 1989. Disponível em www.sabedoriapolitica.com.br/ciência-politica/movimentos-sociais/ acesso em 10/11/2017.
GOHN, Maria da Glória. ABORDAGENS TEÓRICAS NO ESTUDO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA. CADERNO CRH, Salvador, v. 21, n. 54, p. 439-455, Set./Dez. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccrh/v21n54/03.pdf acesso em 25.05.2021.
GOHN, Maria da Glória. Classes Sociais e Movimentos Sociais. In: Reprodução social, trabalho e Serviço Social. CFESS, ABEPSS, CEAD, UNB, Vol. 02, 2010.
HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 2 ed., 1997.
HOLANDA CAMILO, Christiane de. Direitos humanos e as relações étnico-raciais na rede municipal de educação de Goiânia/GO. 2014. 220f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/5079/5/Disserta%C3%A7%C3%A3o %20-%20Christiane%20de%20Holanda%20Camilo%20-%202014.pdf. acesso em 04/03/19.
HOLANDA CAMILO, Christiane de; VIEIRA, Marisa Damas. Direitos culturais sob a perspectiva interdisciplinar: um relato sobre a trajetória da especialização interdisciplinar em patrimônio, direitos culturais e cidadania. In: Direitos Culturais III. Fortaleza: Editora da Unifor, 2014
JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Acesso à justiça: um olhar retrospectivo. Revista Estudos Históricos, v. 9, n. 18, p. 389-402, 1996. (http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2025/1164 acesso em: 03/12/2021.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicação e trabalhos científicos, 4ª ed. São Paulo: ATLAS, 1992.
LYRA FILHO, Roberto. Desordem e Processo: um prefácio explicativo. In: LYRA, Doreodó Araújo (org.). Desordem e Processo. Estudos sobre o Direito em homenagem a Roberto Lyra Filho. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1986.
MCADAM, Doug; TARROW, Sidney; TILLY, Charles. Para mapear o confronto político. Lua Nova, São Paulo, 76, 2009, pp.11-48.
MORENO, Jamile Coelho. Conceito de minorias e discriminação. Revista USCS de Direito, São Caetano do Sul, ano X, n. 17, p. 141-156, jul./dez. 2009.
NEVES, Ângela Vieira. Associativismo, reconhecimento e acesso às políticas públicas: o papel pedagógico da participação dos usuários. Revista Pracs, 2021. UNIFAP. Disponível em: periódicos.unifap.br/index.php/pracs/article/view/6473 acesso em: 04/12/2021.
PAIXÃO, Cristiano; DUTRA, Eneida Vinhaes Bello; LOGUERCIO, José Eymard. OS MUNDOS DO TRABALHO NO BRASIL: desconstrução e resistência In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de [et al.] (Org). O Direito Achado na Rua: Introdução crítica ao direito como liberdade. Brasília: OAB Editora; Editora Universidade de Brasília, 2021. v. 10, 728 p. ISBN: 978-65-5819-009-7.
SACAVINO, Susana; CANDAU, Vera Maria. Perspectiva decolonial e educação intercultural: articulações. In: CANDAU, Vera M. (org.) Pedagogias decoloniais e interculturalidade: insurgências. Rio de Janeiro: Apoena, 2020.
SANSON, Cesar. O caráter da criminalização dos movimentos sociais no Brasil. O Sal, v. IX, n° 24, p. 197-200, oct. 2008. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/osal/osal24/12sanson.pdf acesso em: 15/11/2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à Sociologia da Administração da Justiça. Revista Crítica de Ciências Sociais. N° 21, v.1 p. 11-44, nov. 1986. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/10797/1/Introdu%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20Sociologia%20da%20Administra%C3%A7%C3%A3o%20da%20Justi%C3%A7a.pdf acesso em: 30/10/2017.
SAULE JÚNIOR, Nelson; UZZO, Karina. A trajetória da reforma urbana no Brasil. In: Ciudades para Tod@s, Experiências- Marco Legal, São Paulo, pp.159-170, 2009. Disponível em: http://www.redbcm.com.br/arquivos/Bibliografia/a%20trajectoria%20n%20saule%20k%20uzzo.pdf acesso em: 09/03/2021.
SCKELL, Soraya Nour. Os juristas e o direito em Bourdieu: a conflituosa construção histórica da racionalidade jurídica. Tempo Social, v. 28, n. 1, p. 157-178, 2016. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/ts/v28n1/1809-4554-ts-28-01-00157.pdf acesso em: 0/12/2021.
SILVA, Vânio Pacheco da; TEIXEIRA, Daniela Félix. Criminalização dos movimentos sociais: reflexões sobre suas consequências a democracia, à liberdade e ao livre exercício do direito. O Direito Alternativo, v.3, n°.1. p. 55-80, nov./dez. 2016. Disponível em: file:///C:/Users/marcos%20julio/Downloads/1988-7206-2-PB.pdf acesso: 15/11/17.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiencias Populares Emancipatórias de Criação do Direito. 2008 338 f Tese (Doutorado em Direito) Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Brasília, Brasília-DF, 2008. Disponível em: www.repositorio.unb.br/bitstream/10482/1401/1/TESE_2008_JoseGeraldoSJunior.pdf acesso em 05/11/17.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. O Direito Achado na Rua. Revista Fórum Semanal. Brasília, 29 jun. 2015, entrevista à Maira Streit. Disponível em: https://www.revistaforum.com.br/digital/161/o-direito-achado-na-rua/ acesso em: 03/11/17.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico. In: BARRETTO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo; Rio de Janeiro: Unisinos; Renovar, 2006, p. 637-640.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: Fundamentos de uma Nova Cultura no Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015
ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares. Globalização, educação em direitos humanos e currículo. Revista Espaço do Currículo, v. 1, n. 1, pp. 166-188, mar/set 2008, João Pessoa/PB. ISBN: 1983.1579 (on line). Disponível em: http://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/viewFile/3645/2981 acesso em 07/03/19.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista Direito.UnB concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista Direito.UnB (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são incentivados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) a qualquer momento após à definição do processo editorial.
- Autores concordam que, eventualmente, seus trabalhos poderão ser agregados pela Revista Direito.UnB às bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou que existam no futuro (indexadores e bancos de dados futuros). Os detentores dessas bases de dados terão a possibilidade de realizar as seguintes ações sobre o artigo:
- Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão;
- Capacidade de traduzir certas partes do artigo;
- Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados;
- A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo;
- Digitalizar e/ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.
