REFLECTIONS ON LEGITIMACY, ACTIVISM AND SOCIO-POLITICAL AND LEGAL EMANCIPATION IN LATIN AMERICA

Authors

Keywords:

Law Found on the Street, Legal Sociology, Social Moviments, Democracy

Abstract

This article proposes a reflective reading of José Geraldo de Sousa Júnior's (2008) work, Law as Freedom: The Law Found on the Street Emancipatory Popular Experiences in the Creation of Law, discussing in particular the chapter entitled Social Conditions and Theoretical Possibilities for a Sociological Analysis -Legal. In this sense, we sought to understand and clarify the connections between Law and Sociology, which give rise to the so-called Legal Sociology, to finally discuss the theoretical, methodological and practical possibilities for a socially legitimate emancipatory legal epistemology, which arises in articulated public spaces through the link of the leading role of social movements, as subjects of collective and revolutionary rights. Notably in the context of the new Latin American democracy. To implement these purposes, a qualitative and analytical bibliographic review of the concepts present in the aforementioned thesis by Sousa Júnior (2008) was carried out, as well as in the notes of the Spanish Elías Díaz (1965) about Legal Sociology and, finally, the legal conceptions and repercussions on social movements based on Glória Gohn (2008), thus confirming the achievement of the theoretical and methodological objectives proposed by Direito Achado na Rua.

 

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Author Biographies

Marcos Júlio Vieira dos Santos, Universidade de Brasília

Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília-UNB; Pós-graduando em Direito Digital e Compliance pelos institutos DAMÁSIO/IBMEC; Bacharel em Direto pela Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS.

Christiane de Holanda Camilo., Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

Doutora em Sociologia (UFG), Mestre em Direitos Humanos (UFG), Especialista em Direito Público. Professora de Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional na Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professora, pesquisadora e palestrante na Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS nas áreas de Direito Constitucional, Processo Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos, Governança e Compliance e Direito Sistêmico. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade (GP DIHVES), Direito Sistêmico, Consensual e Justiça Restaurativa (GPDS), Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência - NECRIVI / UFG. Parecerista/revisora dos seguintes periódicos: Revista de Direitos da Cidade (UERJ/RJ), Revista Direitos Culturais (RS), Revista Quaestio Iuris (UERJ/RJ), Revista Direitos Humanos e Democracia (UNIJUÍ/RS) e Revista Culturas Jurídicas (UFF/RJ), entre outros, da Revista da Procuradoria Jurídica do Banco Central. Autora de vários livros e artigos publicados. 

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v. 6 n. 2 (2022): Revista Direito.UnB | Maio- Agosto, 2022, V. 06, N. 2

Published

2022-08-30

How to Cite

VIEIRA DOS SANTOS, Marcos Júlio; HOLANDA CAMILO., Christiane de. REFLECTIONS ON LEGITIMACY, ACTIVISM AND SOCIO-POLITICAL AND LEGAL EMANCIPATION IN LATIN AMERICA. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 213–230, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/41064. Acesso em: 8 nov. 2024.

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