O “EU DIGITAL”: COMPLEXIDADES E DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA
DOI:
https://doi.org/10.26512/2357-80092024e47389Palavras-chave:
Direitos humanos, Digitalização, “Eu” digital, Sociedade tecnológicaResumo
Este artigo analisa a interação entre os direitos humanos e o ciberespaço, com ênfase nos desafios impostos pela sociedade tecnológica ao “eu digital”. O objetivo é elucidar as complexidades dessa relação, destacando o impacto da digitalização dos direitos humanos e desenvolvendo estratégias para salvaguardá-los no ambiente digital. A relevância do estudo reside na urgência de adaptação dos princípios dos direitos humanos à realidade digital, dada a prevalência tecnológica e as suas influências nas dinâmicas sociais, econômicas e políticas. Com o objetivo de otimizar as vantagens proporcionadas pelas tecnologias, empenhamos em reavaliar a relevância dos direitos humanos diante do progresso tecnológico, com o intuito de salvaguardar e prevenir a sociedade contra novas modalidades de exclusão. Metodologicamente a pesquisa adota abordagem qualitativa utilizando ampla revisão bibliográfica, análise de legislações e fenômenos virtuais, além da utilização de estudos de caso. Os resultados esperados incluem uma visão aprofundada dos desafios dos direitos humanos na era digital, contribuindo para a formulação de políticas e estratégias jurídicas que garantam a defesa desses direitos no contexto tecnológico.
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Referências
BITTAR, Eduardo C. B. A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pós-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnológico e a emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito. Revista Direito Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 10, N. 02, 2019.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Trad. São Paulo: Ícone, 1995.
BOULLIER, Dominique. Processeur et réseau: les nouveaux formats de l’être urbain. In: SANDOVAL, V. (Org.). La Ville Numérique. Paris: Hermes, 2000.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos (Coletânea de Estudos Selecionados, de 1979 a 1987) Rio de Janeiro: Ed. Destaque, 1978. Pág. 14.
CARNEIRO, Wálber Araújo. Hermenêutica jurídica heterorreflexiva: limites e possibilidades de uma filosofia no direito. Tese de doutorado; 2009; pág. 49.
_____________. Teorias ecológicas do direito: por uma reconstrução crítica das teorias jurídicas. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ. – Ano 9, n. 9/10, (jan./dez. 2011) – Belo Horizonte: Fórum, 2012.
CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura. In: A Sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, v. 1. 2000.
_____________. A galáxia da Internet: Reflexão sobre a internet, os negócios e as sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2003.
CORBANEZI, E. Sociedades de controle: a interpretação deleuzeana de Foucault. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 23, n. 45, 2019. DOI: 10.52780/res.11405. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/11405.
COSTA, Rogério da. Sociedade de controle. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Laboratório de Inteligência Coletiva, São Paulo, Brazil. Perspect. 18 (1), Mar 2004.
FROSINI, Vittorio. Cibernética, Derecho y Sociedad. Madri: Tecnos, 1982. p. 173 apud.
GOMI, Edson S. Robôs são usados para divulgar notícias falsas na internet. Jornal da USP. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/robos-sao-usados-para-divulgar-noticias-falsas-na-internet/. 2017.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 6.ed. Rio de Janeiro: DP&A. 1997.
HARARI, Yuval Noah. Homo Deus: Uma breve história do amanhã. Ed. Companhia das letras, 2015.
HOGEMANN, E., & OLIVEIRA, S. Constitucionalismo transformador e ubuntu sul-africano nas decisões envolvendo direitos humanos. Revista Acadêmica de Direito da Unigranrio, (v.9 n.1), 2019. Disponível em: http://publicacoes.unigranrio.edu.br/index.php/rdugr/article/view/5602/2918. Acesso em 20 de março de 2024.
LEHFELD, Lucas de Souza; CELIOT, Alexandre; SIQUEIRA, Oniye Nashara; BARUFI, Renato Britto. A (hiper)vulnerabilidade do consumidor no ciberespaço e as perspectivas da LGPD. Revista Eletrônica Pesquiseduca, Santos, v. 13, n. 29, p. 236-255, 2021.
LIMBERGER, Têmis. SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Cibercidadania no mundo globalizado: o desafio das novas tecnologias e a concretização dos direitos humanos nas democracias contemporâneas. Anuário de derecho constitucional latino-americano 215 AÑO XVIII, 2012.
LISBOA, Roberto Senise. Direito na sociedade da informação. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 95, n. 847, p. 78-95, 2006.
OTERO. Paulo Manuel Cunha da Costa. Direito Constitucional Português, Vol. I, Identidade Constitucional, Almedina, Coimbra, 2010.
PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos Humanos, Estado de Derecho y Constitución. Sexta edición. Editorial Tecnos, 1999.
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 9a ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
_____________. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos. Revista UFRJ.2014. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/24600/13664. Acesso em 20 de março de 2024.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 7ª. edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
SANTOS. Boaventura de Sousa. As tensões da modernidade. Fórum Social Mundial.
SANTOS. Boaventura de Sousa. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, 2002, colocado online no dia 01 outubro 2012, criado a 15 julho 2015.
SFEZ, Lucien. Lucien Sfez e a tecnologia vista como narrativa. DOSSIÊ IX - Seminário Internacional da Comunicação. Revista FAMECOS. Porto Alegre. nº 35, abril de 2008.
TOLAN, S; MIRON M.; GOMEZ E; CASTILLO C. Why Machine Learning May Lead to Unfairness: Evidence from Risk Assessment for Juvenile Justice in Catalonia, Prêmio de Melhor Artigo, Conferência Internacional sobre Inteligência Artificial e Direito, 2019.
TURKLE, Sherry. A Vida No Ecrã. Lisboa: Relógio D’Água, 1997.
ULARU, Elena Geanina et al. Perspectives on big data and big data analytics. Database Systems Journal, Bucharest, v. 3, n. 4, p. 3-14, p. 3-14, 2021.
WEBER, Max. Os três tipos puros de dominação legítima. In: COHM, Gabriel (Org.). FERNANDES, Florestan (Coord.). Sociologia. 6. ed. São Paulo: Ática, 1997. v. 13, 1997.
WEBER, Rolf H. “Direito Global em Face da Dataficação e Inteligência Artificial”, em AA. VV. Inteligência Artificial e Direito Econômico Internacional, Parte I, Mudanças Sistêmicas no Global Ordem Econômica, ed. Shinyi Peng, Ching-Fu Lin e Thomas Streinz, Cambridge University Press, 2021.
ZUBOFF, Shoshana. The Age of Surveillance Capitalism: The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power. Nova Iorque, Estados Unidos: Public Affairs, 2019.
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