O “EU DIGITAL”: COMPLEXIDADES E DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA

Autores

Palavras-chave:

Direitos humanos, Digitalização, “Eu” digital, Sociedade tecnológica

Resumo

Este artigo analisa a interação entre os direitos humanos e o ciberespaço, com ênfase nos desafios impostos pela sociedade tecnológica ao “eu digital”. O objetivo é elucidar as complexidades dessa relação, destacando o impacto da digitalização dos direitos humanos e desenvolvendo estratégias para salvaguardá-los no ambiente digital. A relevância do estudo reside na urgência de adaptação dos princípios dos direitos humanos à realidade digital, dada a prevalência tecnológica e as suas influências nas dinâmicas sociais, econômicas e políticas. Com o objetivo de otimizar as vantagens proporcionadas pelas tecnologias, empenhamos em reavaliar a relevância dos direitos humanos diante do progresso tecnológico, com o intuito de salvaguardar e prevenir a sociedade contra novas modalidades de exclusão. Metodologicamente a pesquisa adota abordagem qualitativa utilizando ampla revisão bibliográfica, análise de legislações e fenômenos virtuais, além da utilização de estudos de caso. Os resultados esperados incluem uma visão aprofundada dos desafios dos direitos humanos na era digital, contribuindo para a formulação de políticas e estratégias jurídicas que garantam a defesa desses direitos no contexto tecnológico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mario Jorge Philocreon de Castro Lima , Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Procurador da Fazenda Nacional aposentado. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Hiolanda Silva Rego, universidade Federal da Bahia

Doutoranda em Direito Público, ênfase em Direito Internacional,  pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Processo Civil pela Escola Paulista de Direito.



Referências

BITTAR, Eduardo C. B. A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pós-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnológico e a emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito. Revista Direito Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 10, N. 02, 2019.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Trad. São Paulo: Ícone, 1995.

BOULLIER, Dominique. Processeur et réseau: les nouveaux formats de l’être urbain. In: SANDOVAL, V. (Org.). La Ville Numérique. Paris: Hermes, 2000.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos (Coletânea de Estudos Selecionados, de 1979 a 1987) Rio de Janeiro: Ed. Destaque, 1978. Pág. 14.

CARNEIRO, Wálber Araújo. Hermenêutica jurídica heterorreflexiva: limites e possibilidades de uma filosofia no direito. Tese de doutorado; 2009; pág. 49.

_____________. Teorias ecológicas do direito: por uma reconstrução crítica das teorias jurídicas. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ. – Ano 9, n. 9/10, (jan./dez. 2011) – Belo Horizonte: Fórum, 2012.

CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura. In: A Sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, v. 1. 2000.

_____________. A galáxia da Internet: Reflexão sobre a internet, os negócios e as sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2003.

CORBANEZI, E. Sociedades de controle: a interpretação deleuzeana de Foucault. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 23, n. 45, 2019. DOI: 10.52780/res.11405. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/11405.

COSTA, Rogério da. Sociedade de controle. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Laboratório de Inteligência Coletiva, São Paulo, Brazil. Perspect. 18 (1), Mar 2004.

FROSINI, Vittorio. Cibernética, Derecho y Sociedad. Madri: Tecnos, 1982. p. 173 apud.

GOMI, Edson S. Robôs são usados para divulgar notícias falsas na internet. Jornal da USP. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/robos-sao-usados-para-divulgar-noticias-falsas-na-internet/. 2017.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 6.ed. Rio de Janeiro: DP&A. 1997.

HARARI, Yuval Noah. Homo Deus: Uma breve história do amanhã. Ed. Companhia das letras, 2015.

HOGEMANN, E., & OLIVEIRA, S. Constitucionalismo transformador e ubuntu sul-africano nas decisões envolvendo direitos humanos. Revista Acadêmica de Direito da Unigranrio, (v.9 n.1), 2019. Disponível em: http://publicacoes.unigranrio.edu.br/index.php/rdugr/article/view/5602/2918. Acesso em 20 de março de 2024.

LEHFELD, Lucas de Souza; CELIOT, Alexandre; SIQUEIRA, Oniye Nashara; BARUFI, Renato Britto. A (hiper)vulnerabilidade do consumidor no ciberespaço e as perspectivas da LGPD. Revista Eletrônica Pesquiseduca, Santos, v. 13, n. 29, p. 236-255, 2021.

LIMBERGER, Têmis. SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Cibercidadania no mundo globalizado: o desafio das novas tecnologias e a concretização dos direitos humanos nas democracias contemporâneas. Anuário de derecho constitucional latino-americano 215 AÑO XVIII, 2012.

LISBOA, Roberto Senise. Direito na sociedade da informação. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 95, n. 847, p. 78-95, 2006.

OTERO. Paulo Manuel Cunha da Costa. Direito Constitucional Português, Vol. I, Identidade Constitucional, Almedina, Coimbra, 2010.

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos Humanos, Estado de Derecho y Constitución. Sexta edición. Editorial Tecnos, 1999.

PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 9a ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

_____________. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos. Revista UFRJ.2014. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/24600/13664. Acesso em 20 de março de 2024.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 7ª. edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

SANTOS. Boaventura de Sousa. As tensões da modernidade. Fórum Social Mundial.

SANTOS. Boaventura de Sousa. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, 2002, colocado online no dia 01 outubro 2012, criado a 15 julho 2015.

SFEZ, Lucien. Lucien Sfez e a tecnologia vista como narrativa. DOSSIÊ IX - Seminário Internacional da Comunicação. Revista FAMECOS. Porto Alegre. nº 35, abril de 2008.

TOLAN, S; MIRON M.; GOMEZ E; CASTILLO C. Why Machine Learning May Lead to Unfairness: Evidence from Risk Assessment for Juvenile Justice in Catalonia, Prêmio de Melhor Artigo, Conferência Internacional sobre Inteligência Artificial e Direito, 2019.

TURKLE, Sherry. A Vida No Ecrã. Lisboa: Relógio D’Água, 1997.

ULARU, Elena Geanina et al. Perspectives on big data and big data analytics. Database Systems Journal, Bucharest, v. 3, n. 4, p. 3-14, p. 3-14, 2021.

WEBER, Max. Os três tipos puros de dominação legítima. In: COHM, Gabriel (Org.). FERNANDES, Florestan (Coord.). Sociologia. 6. ed. São Paulo: Ática, 1997. v. 13, 1997.

WEBER, Rolf H. “Direito Global em Face da Dataficação e Inteligência Artificial”, em AA. VV. Inteligência Artificial e Direito Econômico Internacional, Parte I, Mudanças Sistêmicas no Global Ordem Econômica, ed. Shinyi Peng, Ching-Fu Lin e Thomas Streinz, Cambridge University Press, 2021.

ZUBOFF, Shoshana. The Age of Surveillance Capitalism: The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power. Nova Iorque, Estados Unidos: Public Affairs, 2019.

Revista Direito.UnB | Janeiro – Abril, 2024, V. 08, N.1 | ISSN 2357-8009 |

Downloads

Publicado

2024-04-30

Como Citar

PHILOCREON DE CASTRO LIMA , Mario Jorge; SILVA REGO, Hiolanda. O “EU DIGITAL”: COMPLEXIDADES E DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 61–85, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/47389. Acesso em: 16 maio. 2024.

Edição

v. 8 n. 1 (2024): Revista Direito.UnB | Janeiro - Abril, 2024, V. 08, N. 1

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam na Revista Direito.UnB concordam com os seguintes termos:

- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista Direito.UnB (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

- Autores têm permissão e são incentivados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) a qualquer momento após à definição do processo editorial.

- Autores concordam que, eventualmente, seus trabalhos poderão ser agregados pela Revista Direito.UnB às bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou que existam no futuro (indexadores e bancos de dados futuros). Os detentores dessas bases de dados terão a possibilidade de realizar as seguintes ações sobre o artigo:

  • Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
  • Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão;
  • Capacidade de traduzir certas partes do artigo;
  • Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão;
  • Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados;
  • A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo;
  • Digitalizar e/ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.