O Federalismo cooperativo, bolsonarista e de resistência:
disputas em tempos de COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.26512/2357-80092025e53212Palabras clave:
Federalismo, Supremo Tribunal Federal, Covid-19, Direito, PolíticaResumen
Este artigo tem como objetivo discutir alguns dos contornos, impactos, da pandemia em saúde pública decorrente da COVID-19 no conceito de federalismo brasileiro. Para tanto, será analisada algumas bases que compõem o entendimento à definição de federalismo esculpida na Constituição de 1988. Como contraste, analisa-se o federalismo bolsonarista e as medidas de enfrentamento à pandemia propostas pelo Governo Federal ao qual despertou uma série de questionamentos quanto à validade de normas dos entes subnacionais, aumentando o conflito federativo em meio à crise. Após, serão examinadas algumas decisões do Supremo Tribunal Federal que deram rumo a uma nova dinâmica federativa, somadas à atuação dos entes subnacionais, especificamente, na atuação do Consórcio do Nordeste durante a pandemia. Conclui-se que as crises sanitárias e do federalismo caminharam juntas e trazem à tona duas questões: a importância da coordenação governamental nas políticas de enfrentamento à pandemia e um federalismo de resistência como resposta ao federalismo bolsonarista.
Descargas
Citas
ABRUCIO, Luiz Fernando; GRIN, Eduardo José; FRANZESE, Cibele; SEGATTO, Catarina Ianni; COUTO, Claúdio Gonçalves. Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 54, p. 663-677, 2020.
ABRUCIO, Luiz Fernando. Federalismo Brasileiro e Projeto Nacional: os desafios da democracia e da desigualdade. Revista USP, v. 1, p. 127-142, 2022.
BERNARDES, Wilba Lúcia Maia. Federação e federalismo: uma análise com base na superação do estado nacional e no contexto do estado democrático de direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade: ADI 6341.
Relator: Min. Marco Aurélio. Brasília, DF, 15/04/2020, Tribunal Pleno. Data de
Publicação: DJ 13/11/2020. STF. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5880765.
CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Federalismo Incompleto: descentralização e indefinição de competências. Revista Direito Mackenzie, São Paulo, v. 1, n. 2, 200, 2003.
CHUEIRI, Vera Karam de; MOREIRA, Egon Bockman; Câmara, Heloise Fernandes; GODOY, Miguel Gualano de. Fundamentos de Direito Constitucional: novos horizontes brasileiros. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2021, v.1, 416p.
CHUEIRI, Vera Karam de; GODOY, Miguel Gualano de. Breve ensaio sobre o judiciário e o executivo na pandemia: a exceção, a regra ou a exceção como regra. In: Cruz, Alvaro Ricardo de Souza e Pereira, Maria Fernanda Pires de Carvalho. A pandemia e seus reflexos jurídicos. Belo Horizonte: Arraes, p. 361- 371, 2020.
COSTA, Alexandre Araújo; BENVINDO, Juliano Zaiden. A Quem Interessa o Controle Concentrado de Constitucionalidade? O descompasso entre teoria e prática na defesa dos direitos fundamentais. Brasília: UNB, 2014.
DANTAS, A.Q.; PEDROSA, M.H.M.R.; PEREIREA, A.L.S. A pandemia de Covid-19 e os
Precedentes do STF sobre as Competências Constitucionais dos Entes Federativos: uma Guinada Jurisprudencial ou Mera Continuidade da Função Integrativa da Corte? Revista Direito Público, Brasília, Volume 17, n.96, p. 37-64, 2020.
FERNARDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 12ª Edição. Salvador, Bahia: Juspodivm, 2020, v. 1.
FERNANDEZ, Michelle; PINTO, Marco Aurélio. Estratégia intergovernamental de atuação dos estados brasileiros: o Consórcio Nordeste e as políticas de saúde no enfrentamento à Covid-19. Revista Saúde em Redes, v. 6 (2Supl.), p 211-225, 2020.
FERREIRA, André Bastos; ROSA, Alexia Viana da; FARIAS, Alexsander Silva; VALENTIM, Giovanna Dutra Silva; HERZOG, Lucas Bertola. Direitos na Pandemia: Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à COVID-19 no Brasil. São Paulo: CEPEDISA, 2020.
GARGARELLA, Roberto. Em nome da constituição. O legado federalista dois séculos depois. In: BORON, Atilio A. Filosofia política moderna: De Hobbes a Marx. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciências Sociales; DCP-FFLCH, Departamento de Ciências Políticas, Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, USP, Universidade de São Paulo. 2006.
GLEZER, Rubens. As razões e condições dos conflitos federativos na pandemia de Covid-19: coalizão partidária e desenho institucional. SUPREMA - Revista de Estudos Constitucionais, v. 1, p. 395-434, 2021.
GLEZER, Rubens; BARBOSA, Ana Laura Pereira; CADEDO, Matheus Silva. O mito da jurisprudência federalista concentradora do STF: uma nova proposta de análise dos conflitos federativos. R. bras. Est. const. – RBEC | Belo Horizonte, ano 15, n. 47, p. 83-111, jan./jun. 2021.
GODOY, Miguel Gualano de; TRANJAN, Renata Naomi. Supremo Tribunal Federal e federalismo: antes e durante a pandemia. Revista Direito GV, São Paulo, v. 19, e2311, 2023.
Halberstam, Daniel. Comparative federalism and the role of the Judiciary. In: G. A. Caldeira, R. Daniel Kelemen, & K. E. Whittington. (Eds.), The Oxford handbook of law and politics. Nova York, NY: Oxford University Press, p. 142-164, 2008.
HORTA, Raul Machado. As novas tendencias do federalismo brasileiro e seus reflexos na Constituição brasileira de 1988. Revista do legislativo, n. 25, 1999.
HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte. Del Rey, 2002
LEURQUIN, Pablo; LEMOS, Tayara Talita. O Consórcio Nordeste e o federalismo brasileiro em tempos pandêmicos. In: Ulisses Levy Silvério dos Reis; Rafael Lamera Giesta Cabral; Emilio Peluso Neder Meyer. (Org.). Pandemia da Covid-19 e federação brasileira. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, p. 71-84, 2022.
MACEDO, José Artur Castillo de. Encruzilhadas do federalismo: transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito, Curitiba, 2018.
MACHADO, José Angelo; PALOTTI, Pedro Lucas de Moura. Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil pós-1988. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 30, nº 88, Jun 2015. https://doi.org/10.17666/308861- 82/2015
NICOCHELLI, Gianluca. Federalismo, Patriotismo Constitucional e o STF frente a Covid-19: Reflexões para uma suposta legitimação e atuação do Supremo em meio à pandemia. In: Anais do XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2021, Curitiba. Processo Constitucional e Constitucionalismo Contemporâneo. Curitiba: ABDConst, p. 923- 948, 2021. v. 1.
NICOCHELLI, Gianluca; MEDINA, Júlio Eduardo Damasceno. Jurisdição Constitucional e Democracia: a ADI 657 sob a perspectiva substancialista e procedimentalista. Revista Publicum, 9(1), p. 184-205, 2024.
BULMAN-POZEN, Jessica; GERKEN, Heather K. Uncooperative Federalism. The Yale Law Journal, vol. 118, nº 7, p. 1256-1310, maio de 2009.
RESNIK, Judith. What’s federalism for? In: BALKIN, Jack M.; SIEGEL, Reva B. The Constitution in 2020. New York: Oxford, 269-284, 2009.
ROSSI, Rinaldo de Castillo; SILVA, Simone Affonso da. O Consórcio do Nordeste e o federalismo brasileiro em tempos de Covid-19. Espaço e Economia, v. 18, 2020.
SILVA, José Afonso da. O constitucionalismo brasileiro: evolução institucional. São Paulo: Malheiros, 2011.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direito constitucional brasileiro. 1. ed. São Paulo: Edusp, 2021.
SOUSA, Karla Cristina Silva; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. Federalismo cooperativo e Plano de ações Articuladas (PAR) – Algumas aproximações teóricas. Ensaio: aval. pol. públ. educ. 25 (97) • Oct-Dec 2017.
SOUZA, Celina; FONTANELLI, Fernando. Antídotos institucionais do federalismo brasileiro: a covid-19 mudou a dinâmica federativa?. In: In: Avritzer; L; Kerche; F.; Marona, M.. (Org.). Governo Bolsonaro: Retrocesso democrático e degradação política. 1aed.Belo Horizonre: Autêntica, p. 135-150, 2021, v. 1.
SOUZA, Celina. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista Sociologia Política, Curitiba, n. 24, p. 105-121, jun. 2005.
TOMIO, Fabrício; ROBL FILHO, Ilton Noberto. Empirical Legal Research: Teoria e Metodologia para a Abordagem do Processo Decisório de Controle de Constitucionalidade no STF. In: SIQUEIRA, Gustavo Silveira; VESTENA, Carolina Alves (orgs.) Direito e Experiências Jurídicas: debates práticos. Belo Horizonte: Arraes, 2013, vol. 2.
TOMIO, Fabrício Ricardo de Limas; ROBL FILHO, I. N.; KANAYAMA, R. L. Controle de constitucionalidade abstrato e concentrado no Brasil, Espanha, Itália, México e Portugal. CUESTIONES CONSTITUCIONALES: REVISTA MEXICANA DE DERECHO CONSTITUCIONAL, v. 1, p. 301-325, 2017.
VIEIRA, Oscar Vilhena; GLEZER, Rubens. BARBOSA, Ana Laura Pereira. Supremocracia e infralegalismo autoritário: O comportamento do Supremo Tribunal Federal durante o governo Bolsonaro. Novos Estudos. CEBRAP, v. 41, p. 591-605, 2022
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Autores que publicam na Revista Direito.UnB concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista Direito.UnB (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são incentivados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) a qualquer momento após à definição do processo editorial.
- Autores concordam que, eventualmente, seus trabalhos poderão ser agregados pela Revista Direito.UnB às bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou que existam no futuro (indexadores e bancos de dados futuros). Os detentores dessas bases de dados terão a possibilidade de realizar as seguintes ações sobre o artigo:
- Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão;
- Capacidade de traduzir certas partes do artigo;
- Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados;
- A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo;
- Digitalizar e/ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.
