A VIRTUALIZAÇÃO DOS JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E AS CONSEQUÊNCIAS NO PROCESSO DE COGNIÇÃO DECISÓRIA
Keywords:
julgamentos virtuais, cognição, publicidade, cortes superiores, duração dos julgamentosAbstract
This study aims to demonstrate how the virtualization of trials, especially in Brazilian higher courts - Superior Court of Justice (STJ) and Supreme Federal Court (STF), has affected the cognition process and consequently the outcome of the trials. This work will focus in particular on the aspects of publicity and duration of virtual trials models available today.Downloads
References
ARGAEZ, Enrique De. Internet World Stats. 2002. Disponível em: https://www.internetworldstats.com/surfing.htm Acesso em: 5 ago. 2021.
AZEM, Guilherme Beux Nassif. Repercussão Geral da questão constitucional no recurso extraordinário. Porto Alegre: Livraria dos advogados, 2009.
BRASIL. Constituição Federal. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 5 ago. 2021.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 45 de 30 de dezembro de 2004. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc45.htm Acesso em: 5 ago. 2021.
BRÍGIDO, C. B. Com voto de seis horas e meia, Celso de Mello desafiou a atenção dos colegas. O globo. 20 fev. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/epoca/com-voto-de-seis-horas-meia-celso-de-mello-desafiou-atencao-dos-colegas-23468603 Acesso em: 5 ago. 2021.
CHAIB, J. C.; RESENDE, T. R.; CARVALHO, D. C. Decisão do STF que barrou brecha para reeleição no Congresso teve reviravolta após pressão pública. Folha de S. Paulo. 7 dez. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/12/decisao-do-stf-que-barrou-brecha-para-reeleicao-no-congresso-teve-reviravolta-apos-pressao-publica.shtml Acesso em: 5 ago. 2021.
COELHO, G. C. Para advogados, ampliar julgamento virtual não resolve problemas estruturais do STF. Conjur. 12 jul. 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jul-12/ampliar-julgamento-virtual-nao-resolve-problemas-estruturais-stf Acesso em: 5 ago. 2021.
GUYTON, Arthur C.; HALL, J. E. Tratado de fisiologia médica. 11. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
HARTMANN, Ivar Alberto et al. A influência da TV justiça no processo decisório do STF. Revista de Estudos Empíricos em Direito, [S. l.], ano 2017, v. 4, n. 3, p. 38-56, 3 out. 2017. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/186/pdf_14 Acesso em: 5 ago. 2021.
HORTA, Ricardo Lins e. Argumentação estratégia e cognição: Subsídios para a formulação de uma teoria da decisão judicial. Revista Direito e Liberdade. ESMARN, v. 18, n. 2, p. 153-154, maio/ago. 2016.
KAHNEMAN, Daniel. Rápido e Devagar: duas formas de pensar. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
LEVINSON, Justin D.; BENNETT, Mark W., HIOKI, Koichi. Judging Implicit Bias: A National Empirical Study of Judicial Stereotypes. 69 Fla. L. Rev. 63, 2017.
MAHDI ROGHANIZAD, M. M. R.; K. BOHNS, V. K. B. Ask in person: You're less persuasive than you think over email. Journal of Experimental Social Psychology, v. 69, ano 2017, p. 223-226, março 2017. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S002210311630292X?via%3Dihub Acesso em: 5 ago. 2021.
MORAES, Daniela Marques de. A importância do olhar do outro para a democratização da justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
MORAES MOURA, R. M. M. Bastidores: Gilmar, Toffoli e Moraes apostaram em onda pró-reeleição, mas esbarraram na Constituição. Estadão. 7 dez. 2020. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bastidor-gilmar-toffoli-e-moraes-tentaram-criar-onda-pro-reeleicao-mas-esbarraram-na-constituicao,70003542633 Acesso em: 5 ago. 2021.
PANUTTO, Peter; CHAIM, Lana Olivi. Razão, emoção e deliberação: as adequações regimentais do Superior Tribunal de Justiça para a formação de precedentes eficazes. Rev. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 8, nº 2, 2018, p. 757-776.
PINHO, D. P. JusTube: O dia em que nasceu a TV Justiça. Conjur. 29 out. 2009. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2009-out-29/justube-dia-nasceu-tv-justica-canal-judiciario Acesso em: 5 ago. 2021.
REDAÇÃO DO MIGALHAS. Voto por omissão no plenário virtual pode desrespeitar próprio regimento interno do STF. 2020. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/326441/voto-por-omissao-no-plenario-virtual-pode-desrespeitar-proprio-regimento-do-stf Acesso em: 5 ago. 2021.
SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Corte Especial - STJ - 02/09/2020. 2 set. 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=1JVM6b1TuEM Acesso em: 5 ago. 2021.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Regimento Interno. 2021. Disponível em: https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/Regimento/article/view/3115/3839 Acesso em: 5 ago. 2021.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Resolução STJ/GP nº 5 de 18 de março de 2020. 2020. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/140829/Res_5_2020_PRE.pdf Acesso em: 5 ago. 2021.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Superior Tribunal de Justiça. 2018. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-08-19_06-54_STJ-comeca-a-julgar-recursos-de-forma-totalmente-virtual.aspx Acesso em: 5 ago. 2021.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Emenda Regimental nº 53 de 18 de março de 2020. 2020. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/Emenda53.pdf Acesso em: 5 ago. 2021.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Regimento Interno. 2020. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoRegimentoInterno/anexo/RISTF.pdf Acesso em: 5 ago. 2021.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Resolução nº 642, de 14 de junho de 2019. 2019. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/Resolucao642alterada.pdf Acesso em: 6 ago. 2021.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Resolução nº 675 de 22 de abril de 2020. 2020. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/Resolucao675.pdf Acesso em: 5 ago. 2021.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Resolução nº 690 de 01 de julho de 2020. 2020. Disponível em: http://www.stf.jus.br/ARQUIVO/NORMA/RESOLUCAO690-2020.PDF Acesso em: 5 ago. 2021.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Segunda Turma do STF - Videoconferência - 23/3/21. 23 mar. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Ir8YouUvWmg Acesso em: 5 ago. 2021.
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