RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO JUDICIÁRIO TOCANTINENSE: JURISPRUDÊNCIA, PERFIS E PERSISTÊNCIAS

Autores

Palavras-chave:

Racismo estrutural, racismo institucional, colonialismo, interseccionalidade, Poder Judiciário

Resumo

De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e problematizar - recorrendo a referenciais interdisciplinares e em diálogo com diversas correntes teóricas (críticas e descoloniais) - os processos pelos quais persistem os racismos em sua vertente estrutural e institucional. Mobilizando também reflexões em torno dos profundos traços vinculados ao colonialismo e ao capitalismo, bem como dos privilégios da branquitude, enfatiza-se o caráter sistêmico dos modos de “silenciamento” das desigualdades, injustiças e desumanizações étnico-raciais. Tais operações podem ser verificadas em termos da disparidade existente tanto na representatividade interna no corpo das instituições (e, particularmente em postos mais altos na hierarquia organizacional estatal) como nas substâncias dos casos selecionados e dos respectivos posicionamentos do Judiciário tocantinense. Entre os subterfúgios, merecem ainda destaque a negação/apagamento dos conflitos (e das subjetividades racializadas e subalternizadas), assim como a legitimação do recurso obtuso e perpetuador do escape via “racismo recreativo”.

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Biografia do Autor

Emilleny Lázaro, Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

Advogada inscrita na OAB/TO, especialista lato sensu em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Católica do Tocantins (2011), graduada em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (2009). Filiada à Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Núcleo Tocantins (ABJD-TO). Integrante do grupo de pesquisa Igualdade Étnico-Racial e Educação (IERÊ) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus Palmas.

Karoline Chaves, Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

Mestra pelo Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins (UFT); Especialista em Estudos Latino americanos pela Escola Nacional Florestan Fernandes em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Graduada em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT); Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Tocantins com atendimento especializado em direitos humanos, direitos das mulheres e população LGBTI. Componho a diretoria do Centro de Direitos Humanos de Palmas - CDH

Maurício Hashizume, Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

Doutor em Sociologia - Programa de Pós-Colonialismos e Cidadania Global, do Centro de Estudos Sociais (CES) - pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), em Portugal. Docente da Pós-Graduação (Curso de Especialização em Gestão Pública e Sociedade) na Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Palmas. Foi professor substituto nas áreas de Comunicação Social e Ciências Sociais no curso de graduação em Jornalismo também na UFT. Atuou como pesquisador do Projeto ALICE - Espelhos Estranhos, Lições Imprevistas (2012-2016). Mestre em Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (2010). Graduado em Comunicação Social (Habilitação em Jornalismo) pela mesma Universidade de São Paulo (2001). Áreas de interesse: autonomia política, colonialidades/descolonialidades, estudos pós-coloniais/descoloniais, sociologia e comunicação políticas, jornalismo e transformação social, movimentos indígenas, epistemologias do Sul, América Latina/Abya Yala/Améfrica Ladina.

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Capa Revista Direito.UnB | Setembro-Dezembro, 2021, V. 05, N. 03

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Publicado

2021-12-23

Como Citar

SOUZA, Emilleny Lázaro; SOARES CHAVES, Karoline; HASHIZUME, Maurício Hiroaki. RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO JUDICIÁRIO TOCANTINENSE: JURISPRUDÊNCIA, PERFIS E PERSISTÊNCIAS. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 103–128, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36475. Acesso em: 17 jul. 2024.

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