AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS.

advances, challenges and perspectives

Autores

Palavras-chave:

Cidadania, Racismo Institucional, Vulnerabilidade, Institutos Jurídicos, Democracia Racial

Resumo

O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de decisão. O objetivo deste artigo é discutir de que forma esse importante órgão do sistema de justiça tem agido no enfrentamento e no combate ao racismo, sobretudo no contexto da própria instituição. A partir da análise de documentos com acesso livre hospedados no sítio da instituição, da legislação brasileira e da revisão de literatura foram observadas as ações do MPBA, tanto no âmbito interno quanto no externo, objetivando o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial. Todavia, a despeito dos importantes avanços, ainda há obstáculos que dificultam a urgente e necessária igualdade racial no MPBA. Por fim, com o intuito de contribuir, propomos algumas ações para avançar no combate ao racismo pela instituição e para dirimir a desigualdade racial existente.

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Biografia do Autor

João Soares Pena, Ministério Público do Estado da Bahia, MPBA, Brasil

Urbanista, graduado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), mestre e doutor em Urbanismo pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Realizou doutorado sanduíche no Instituto para Pesquisa em Ciência Social de Amsterdã (AISSR), da Universidade de Amsterdã (UvA). É Analista Técnico de Urbanismo do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e integrante do Coletivo Maria Felipa e do grupo de pesquisa ¡DALE! ”“ Decolonizar a América Latina e seus Espaços, vinculado à UNILA. Interessa-se pela relação entre espaço urbano, raça, gênero e sexualidade. 

Andréia da Cruz Oliveira, Ministério Público do Estado da Bahia, MPBA, Brasil

Psicóloga, graduada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Analista Técnica de Psicologia do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e integrante do Coletivo Maria Felipa. Tem interesse nos impactos do racismo na subjetividade, relações raciais, diversidade e direitos humanos. 

Delina Santos Azevedo, Ministério Público do Estado da Bahia, MPBA, Brasil

Bacharel em Direito, especialista em Direito Civil e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É assistente técnico administrativo do Ministério Público do Estado da Bahia desde 2006, onde atua na Coordenação de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA), na gerência do Projeto Movimenta, Planejando a Mobilidade Urbana. É integrante do Coletivo Maria Felipa. 

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v. 6 n. 3 (2022): Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2022, V. 06, N. 3

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Publicado

2022-12-22

Como Citar

SOARES PENA, João; DA CRUZ OLIVEIRA, Andréia; SANTOS AZEVEDO, Delina. AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS.: advances, challenges and perspectives. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 129–156, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36431. Acesso em: 29 maio. 2024.

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