A COLONIALIDADE DO PODER COMO LÓGICA RACISTA DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

Autores

Palavras-chave:

Sistema de Justiça, Direito Antidiscriminatório, Colonialidade, Racismo, Racismo Institucional

Resumo

O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela intergeracionalidade, (a) a lógica de economia política dos corpos, que se mantém pautada em uma mentalidade colonial e que explica (b) a genealogia do Estado Moderno, que embasa ideologicamente o Direito brasileiro; refletir sobre (c) a formação em Direito; e (d) examinar a lógica da prática jurídica. Com tal objetivo, este estudo se desenha como pesquisa exploratória e descritiva, estruturada em revisão bibliográfica narrativa com estudos antidiscriminatórios de enviesamento epistemológico a partir do Sul. No campo da prática jurídica, como resultados, expõe-se o reconhecimento do próprio Poder Judiciário como operador de lógicas racistas, razão pela qual estabeleceu, em 2020, medidas de combate ao racismo institucional. Contudo, ainda são necessários avanços e enfrentamentos, especialmente nas escolas jurídicas e judiciais.

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Biografia do Autor

Grazielly Baggenstoss, Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil

Professora do Curso de Graduação e Programas de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Doutora e Mestra em Direito (UFSC); Coordenadora do Lilith: Núcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos – CNPq/UFSC.

Leandro Coelho, Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil

Graduando do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

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Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília

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Publicado

2021-08-31

Como Citar

BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra; COELHO, Leandro. A COLONIALIDADE DO PODER COMO LÓGICA RACISTA DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 75–102, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36138. Acesso em: 17 jul. 2024.

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