O CASO CHARLOTTESVILLE, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO.

Autores

Palavras-chave:

Caso Charlottesville, Liberdade de expressão, Racismo institucional, Discurso de ódio, Segregação Racial

Resumo

O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação racial. Assim, o presente artigo tratará de uma análise sobre o direito de liberdade de expressão e a origem do racismo institucional através de um direito comparado (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional no Caso Charlottesville. Após o cumprimento do referido objetivo, identificamos que a apologia à segregações raciais corresponde a um limite da liberdade de expressão e que serve de fundamento para o “discurso de ódio”; sobre o racismo institucional, também foi possível identificar os seguintes reflexos: a defesa de monumentos simbólicos que retratam valores relacionados à escravidão (como a estátua de Robert Lee), o uso da violência pelos manifestantes em prol da supremacia racial e a utilização de elementos racistas durante as manifestações, como tochas, armas pesadas, gestos e bandeiras nazistas.

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Biografia do Autor

Elenita Araújo e Silva Neta, Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil

Pós-graduanda em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). Foi membro do grupo de pesquisa "Garantismo Processual" (2020-2021) do Centro Universitário Tiradentes (UNIT) e atualmente é membro do grupo de pesquisa "Pragmatismo Jurídico" do Centro Universitário Tiradentes e da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do grupo de pesquisa "Processo e Efetivação de Direitos - PROED" do Centro Universitário Tiradentes (UNIT). Advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/AL

Adrualdo de Lima Catão, Centro Universitário Tiradentes, UNIT; Centro Universitário CESMAC; Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas, professor do Centro Universitário CESMAC, professor titular do Centro Universitário Tiradentes. Exerce o cargo de Diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do direito, serviço público, pragmatismo, decisão judicial.

Referências

ALEMANHA, Lei Fundamental da República Federal da Alemanha/tradução de Aachen Assis Mendonça. Versão alemã: 23/05/2949. Última atualização: 28/03/2019. Disponível em: Lei Fundamental da República Federal da Alemanha (btg-bestellservice.de). Acesso em: 31 jan. 2021. p. 17.

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais/ tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2008. Disponível em: alexy-robert-teoria-dos-direitos-fundamentais.pdf (ucsal.br). Acesso em: 31 jan. 2021.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Distrito Federal: Presidência da República, 1998. Disponível em: Constituicao-Compilado (planalto.gov.br). Acesso em: 1 fev. 2021.

BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção ao discurso do ódio? Algumas observações sobre o Direito Alemão e o Americano. Revista de Direito Público – IDP, Brasília, n.15, jan./mar. 2007. Disponível em: Proibição ou Proteção do Discurso do Ódio? Algumas Observações sobre o Direito Alemão e o Americano | Brugger | Direito Público (idp.edu.br). Acesso em: 30 jan. 2021.

BVerfGE 90, 241-255. Tribunal Constitucional Alemão. Disponível em: German Case | Foreign Law Translations | Texas Law (utexas.edu). Acesso em: 02 abr. 2021.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Distrito Federal: Presidência da República, 1998. Disponível em: Constituicao-Compilado (planalto.gov.br). Acesso em: 1 fev. de 2021.

CAMPELLO, André Emmanuel Batista Barreto. A escravidão no Império do Brasil: perspectivas jurídicas. Disponível em: A Escravidão no Império do Brasil: perspectivas jurídicas – SINPROFAZ. Acesso em: 2 fev. 2021.

CARMICHAEL, Stokely; HAMILTON, Charles. Black power: the politics of liberation in America. New York: Vintage, 1967. Disponível em: Black Power: Politics of Liberation in America (wordpress.com). Acesso em: 1 fev. 2021.

CIDH, OC 5/85, julg. 13/11/1985. Disponível em: Microsoft Word - seriea_05_esp (corteidh.or.cr). Acesso em: 30 jan. 2021.

COHEN VS CALIFORNIA, 403 U.S. 15 (1971). U.S. Supreme Court. Disponível em: Cohen v. California :: 403 U.S. 15 (1971) :: Justia US Supreme Court Center. Acesso em: 02 abr. 2021.

DE MELO, Celso Eduardo Santos. Racismo e violação aos direitos humanos pela internet – Estudo da Lei nº. 7.716/89. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito da USP, São Paulo: 2010. 29f. Disponível em: (Microsoft Word - CAPA E P301GINAS INICIAIS - CELSO) (usp.br). Acesso em: 2 fev. 2021.

DOMINGUES, Joelza Ester. Negros conquistam o direito de voto, Estados Unidos. Disponível em: Negros conquistam o direito de voto, Estados Unidos (ensinarhistoriajoelza.com.br). Acesso em: 2 fev. 2021.

ESTADOS UNIDOS. Constituição dos Estados Unidos da América. Disponível em: (Microsoft Word - A Constitui347343o dos Estados Unidos da Am351rica) (areaseg.com). Acesso em: 31 jan. 2021.

FERNANDES, Rômulo Magalhães; AZEVEDO, Anna Carolina. Liberdade de expressão e o discurso de ódio: notas sobre a jurisprudência constitucional dos EUA, da Alemanha e do Brasil. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Belo Horizonte, n.32, maio/ago, 2017. Disponível em: N.32-10.pdf (newtonpaiva.br). Acesso em: 02 abr. 2021.

FRAGOSO, Cristiano. Código Criminal e Código Criminoso: subsídios e notas ao Código Penal nazista de 1936. Disponível em: código-penal-nazista-christiano-fragoso.pdf. Acesso em: 1 fev. 2021.

FREITAS, Riva Sobrado de; CASTRO, Matheus Felipe de Castro. Liberdade de expressão e discurso de ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. Revista Sequência. Florianópolis, n.66, p.327-255, jul.2013. Disponível em: Revista Sequencia 66_Artigo 13.pdf (scielo.br). Acesso em: 31 jan. 2021.

GIRARDI, Cícero Vogelaar; MALARDO, Igor Julio; MARTOS, Frederico Thales de Araújo. Uma visão constitucional sobre o fenômeno social de Charlottesville: a importância da regulamentação da liberdade de expressão pela penalização do “hate speech”. Revista de iniciação científica e extensão da faculdade de direito de Franca, v.4, n.1, jun., 2019. Disponível em: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O FENÔMENO SOCIAL DE CHARLOTTESVILLE: A IMPORTÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELA PENALIZAÇÃO DO "HATE SPEECH". | GIRARDI | Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca (direitofranca.br). Acesso em: 5 fev. 2021.

HUDSON JR., David L. Cohen v. California (1971). Disponível em: Cohen v. California | The First Amendment Encyclopedia (mtsu.edu). Acesso em: 02 abr. 2021.

IMPÉRIO DO BRASIL, Constituição Política do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Conselho de Estado, 1824. Disponível em: Constituição24 (planalto.gov.br). Acesso em: 2 fev. 2021.

IMPÉRIO DO BRASIL, Código Criminal do Império do Brazil. Rio de Janeiro: Conselho de Estado, 1830. Disponível em: LIM-16-12-1830 (planalto.gov.br). Acesso em: 2 fev. 2021.

LEARS, Jackson. Rebirth of a Nation: The making of modern America, 1877-1920. HarperCollins e-books, 2009. Disponível em: Rebirth of a Nation: The Making of Modern America, 1877-1920 (American History) (usp.br). Acesso em: 2 fev. 2021.

MARINELA, Fernanda. A efetivação dos direitos fundamentais e a interferência do Estado. Revista Jurídica da OAB/AL. Belo Horizonte, ano 01, n. 01, p.15024, set. 2017/ ago.2018.

OLIVEIRA, Pedro Carvalho. Charlottesville e o neonazismo em marcha nos Estados Unidos. Temporalidades – Revista de História, ed. 30, v.11, n.2, maio./ago., 2019.

RIBEIRO, Raisa Duarte da Silva. O discurso de incitamento ao ódio e a negação do holocausto: restrições à liberdade de expressão?. Disponível em: fileBIB2017823122655.pdf (uc.pt). Acesso em: 4 fev. 2021.

SCHÃFER, Gilberto; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; SANTOS, Rodrigo Hamilton dos. Discurso de ódio: da abordagem conceitual ao discurso parlamentar. RIL Brasília, a.52, n.207, jul./set., 2015. Disponível em: Discurso de ódio: da abordagem conceitual ao discurso parlamentar (senado.leg.br). Acesso em: 4 fev. 2021.

STF, ADI 4451, julg. 21/06/2018, Dje 06/03/2019. Disponível em: paginador.jsp (stf.jus.br). Acesso em: 30 jan. 2021.

STF, ADPF 572, julg. 18/06/2020, Dje 13/11/2020. Disponível em: downloadPeca.asp (stf.jus.br). Acesso em: 02 abr. 2021.

STF, HC nº. 82.424-2/RS, julg. 17/09/2003, Dje 19/03/2004. Disponível em: hc-82424-caso-ellwanger-voto-ministro-marco-aurelio.pdf (jota.info). Acesso em 1 fev. 2021.

STF. RE 511.961, jul. 17/06/2009, Dje 18/06/2009. Disponível em: RE 511961 (stf.jus.br). Acesso em: 06 abr. 2021.

TOLEDO, Bruno. Sangue sobre o solo: Charlotteesville e a tensão racial nos Estados Unidos. Disponível em: Sangue sobre o solo: Charlottesville e a tensão racial nos Estados Unidos - Página22 (pagina22.com.br). Acesso em 4 fev. 2021.

TÔRRES, Fernanda Carolina. O direito fundamental à liberdade de expressão e sua extensão. Revista de Informação Legislativa, ano 50, n. 200, out./dez.2013. Disponível em: O direito fundamental à liberdade de expressão e sua extensão (senado.leg.br). Acesso em: 31 jan. 2021. p.63.

Revista Direito.UnB |Janeiro – Abril, 2021, V. 05, N.1

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Publicado

2021-04-30

Como Citar

ARAÚJO E SILVA NETA, Elenita; DE LIMA CATÃO, Adrualdo. O CASO CHARLOTTESVILLE, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 171–203, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36470. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 5 n. 1 (2021): Revista Direito.UnB |Janeiro – Abril, 2021, V. 05, N.1

Seção

Artigos

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