RACISM AND NECROPOLITICS IN REPUBLICAN BRAZIL
Palavras-chave:
Racism, Necropolitics, Legislations, Public Security, StateResumo
Este estudo versa sobre o racismo e sua expressão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica constituída no país americano que por mais tempo manteve o regime escravocrata, o que mais recebeu africanos escravizados e que, na atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal objetivo foi investigar como a criação e aplicação de leis e de diretrizes funcionaram ”“ e funcionam ”“ como meios de controle, criminalização, aprisionamento e até execução de corpos negros no país. A análise proposta possibilitou constatar que, após a liberação de negros advinda da abolição da escravatura, o Estado fez diferentes usos de suas instituições legais, jurídicas e prisionais para controlar negros, sentenciando-os à s mortes sociais ou concretas. Assim, observamos que racismo sempre foi uma variável central do processo legal e penal brasileiro, orientando também as práticas policiais. Tais fatores propiciam que, na atualidade, as pessoas negras sejam parte majoritária tanto no que se refere à população carcerária, quanto no que tange ao número de mortes decorrente da “guerra à s drogas”. Novas ameaças à população preta e pobre ainda surgem com o advento nacional da ultradireita e o crescente armamento da população.
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