RACISM AND NECROPOLITICS IN REPUBLICAN BRAZIL

Autores

Palavras-chave:

Racism, Necropolitics, Legislations, Public Security, State

Resumo

Este estudo versa sobre o racismo e sua expressão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica constituída no país americano que por mais tempo manteve o regime escravocrata, o que mais recebeu africanos escravizados e que, na atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal objetivo foi investigar como a criação e aplicação de leis e de diretrizes funcionaram ”“ e funcionam ”“ como meios de controle, criminalização, aprisionamento e até execução de corpos negros no país. A análise proposta possibilitou constatar que, após a liberação de negros advinda da abolição da escravatura, o Estado fez diferentes usos de suas instituições legais, jurídicas e prisionais para controlar negros, sentenciando-os às mortes sociais ou concretas. Assim, observamos que racismo sempre foi uma variável central do processo legal e penal brasileiro, orientando também as práticas policiais. Tais fatores propiciam que, na atualidade, as pessoas negras sejam parte majoritária tanto no que se refere à população carcerária, quanto no que tange ao número de mortes decorrente da “guerra às drogas”. Novas ameaças à população preta e pobre ainda surgem com o advento nacional da ultradireita e o crescente armamento da população. 

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Biografia do Autor

Sabrina Daiana Cúnico, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Psicologia (PUCRS). Professora na Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Feevale.

Helena Salgueiro Lermen, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutora em Saúde Coletiva (UERJ).

Greiceane Roza Vieira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre em Política Social e Serviço Social (UFRGS). Membro do Grupo de Pesquisa Saúde, Gênero e Vulnerabilidade (SAGEV - UFRGS). Administradora.

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Publicado

2021-08-31

Como Citar

CÚNICO, Sabrina Daiana; SALGUEIRO LERMEN, Helena; ROZA VIEIRA, Greiceane. RACISM AND NECROPOLITICS IN REPUBLICAN BRAZIL. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 102–132, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36238. Acesso em: 7 out. 2024.

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