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v. 13 n. 1 (2017): Revista dos Estudantes de Direito da UnB
v. 13 n. 1 (2017): Revista dos Estudantes de Direito da UnB
Publicado:
27-12-2017
Apresentação
13ª Edição
Revista dos Estudantes de Direito da UnB
1 - 51
PDF
Constitutional Personae
Cass Sunstein
52 - 73
PDF (English)
AS MEDIDAS POLÍTICO-JUDICIÁRIAS MODERNAS EM PORTUGAL E NO BRASIL DE 1750 A 1850: UM REFORÇO À TRADIÇÃO?
Rafael Parisi Abdouch
74 - 94
PDF
ABORDAGENS HISTÓRICAS SOBRE A LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831
Lucas Nascimento Minchillo, Maritza Barcellos Muzzi
95 - 108
PDF
PROGRESSIVIDADE E EXTRAFISCALIDADE DO IPTU: MECANISMO DE PROMOÇÃO DA REFORMA URBANA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE
Rodrigo da Costa Alves, Sarah Dam Freitas, Vinícius Carloni Cypriano
109 - 127
PDF
INFLUÊNCIAS JUDICIAIS NA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: INIQUIDADE E INEFICIÊNCIA A PARTIR DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Abhner Youssif Mota Arabi
128 - 152
PDF
RECONSTRUINDO O CONCEITO DE INDEPENDÊNCIA JUDICIAL: UM OLHAR REALISTA SOBRE O LUGAR DO SUPREMO NA POLÍTICA
Daniel Vieira Bogéa Soares
153 - 179
PDF
JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA: É POSSÍVEL A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS?
Raianne Liberal Coutinho
180 - 189
PDF
ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: A UTILIZAÇÃO DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM CONTRATOS ENVOLVENDO O ESTADO
Samira Scoton
190 - 205
PDF
NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO NATURAL
Amanda Gouvêa Toledo Barretto
206 - 234
PDF
A IMPRESCINDÍVEL RELEITURA DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR: UM ESTUDO DA HOMOPARENTALIDADE EXERCIDA POR MEIO DA ADOÇÃO
Agenor Gabriel Chaves Miranda, Marcelo Alves Vieira, Pedro Victor Porto Ferreira
235 - 261
PDF
O DIREITO BRASILEIRO E O RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO LGBT+
Matheus Henrique Junqueira de Moraes
262 - 280
PDF
A IMPORTANTE FUNÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS NA MUDANÇA DA CULTURA DO LITÍGIO: A INTERLIGAÇÃO ENTRE CONSENSUALIDADE E CONVENCIONALIDADE
Ludmilla Camacho Duarte Vidal
281 - 304
PDF
ENTRE LIBERDADE E REPRESENTATIVIDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI N. 13.467/2017, A PROPOSTA DE AUTONOMIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA ANÁLISE DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS
Lays Caceres Bento da Silva
305 - 325
PDF
DIREITO À TRANSIÇÃO: POR UMA SUPERAÇÃO DA TRADIÇÃO PRIVATISTA NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Gabriel Rübinger-Betti
326 - 346
PDF
QUAL A POSTURA NORMATIVA QUE O APLICADOR DO DIREITO NÃO DEVE TER?
Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues
347 - 370
PDF
O MINISTÉRIO PÚBLICO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O IMPERATIVO CONSTITUCIONAL DE SEU COMPARECIMENTO EM JUÍZO
Rodolfo Perini Gomes
371 - 398
PDF
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