RECONSTRUINDO O CONCEITO DE INDEPENDÊNCIA JUDICIAL: UM OLHAR REALISTA SOBRE O LUGAR DO SUPREMO NA POLÍTICA
Palavras-chave:
Independência judicial. Supremo Tribunal Federal. Direito Constitucional Realista.Resumo
Neste artigo, busco apresentar uma reconstrução conceitual da independência judicial que seja útil para a análise realista do Supremo Tribunal Federal no sistema político brasileiro. Divirjo da maior parte da produção acadêmica brasileira que insiste em uma estéril contraposição entre política e direito que eleva o tribunal a uma posição olímpica de neutralidade, imparcialidade e independência, diante da qual considerações de ordem institucional não ganham espaço. Minha proposta é contribuir com um conceito não-idealizado de independência judicial. Retomo, em um primeiro momento, as origens históricas da preocupação com a independência de juízes e tribunais a partir do debate entre federalistas e antifederalistas. Na sequência, trago a discussão para o presente, a partir da distinção entre independência de jure e independência de facto, analisando as características formais e informais do Supremo e de seu contexto. Tudo isso permite chegarmos a um diagnóstico mais realista sobre o lugar do STF na política.
Downloads
Referências
ACKERMAN, Bruce. We the people, vol. 3:the civil rights revolution. Cambridge: Harvard University Press, 2014.
ALMEIDA, Frederico. Análise dos tempos de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (1945-2013).Newsletter –Observatório de elites políticas e sociais do Brasil NUSP/UFPR, v. 2, n. 7, 2015.
ARGUELHES, Diego Werneck. Um novo processo de indicação de ministros do STF. JOTA, 28 de outubro de 2014. Disponível em: http://jota.info/um-novo-processo-de-indicacao-de-ministros-stf. Acesso em: 10 de julho de 2015.
BAILEY, Michael; MALTZMAN, Forrest. Goldilocks and the Supreme Court: understanding the relationship between the Supreme Court, the President, and the Congress. In: MCGUIRE, Kevin (Org.). New directions in judicial politics. New York: Routledge, 2012, pp. 207-220. BARBOSA, Rui. Onde se abaliza a fronteira entre a questãopolítica e a questão judicial. In: BARBOSA, Rui. Obras completas de Rui Barbosa, Vol. XIX, 1892, Tomo III: trabalhos jurídicos. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1956.
BRUTUS. Essays I, VI, X-XII, and XV. In: KETCHAM, Ralph (Org.). The anti-federalist papers and the constitutional convention debates. New York: Signet Classics, 2003.
CLAYTON, Cornell; GILLMAN, Howard. Introduction. In: GILLMAN, Howard; CLAYTON, Cornell (Orgs.). The Supreme Court in American politics: new institutionalist interpretations. Lawrence:: University Press of Kansas, 1999.
CASSEB, Paulo Adib. Fundamentos da forma de designação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. In: ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide (Orgs.). Direito constitucional, estado de direito e democracia: homenagem ao prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
CONTI, José. Poderes não são independentes sem autonomia financeira. Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2013. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-ago-27/contas-vista-poderes-nao-sao-independentes-autonomia-financeira. Acesso em: 10 de agosto de 2015.
DA ROS, Luciano. Tribunais como árbitros ou como instrumentos de oposição: uma tipologia a partir dos estudos recentes sobre judicialização da política com aplicação ao caso brasileiro contemporâneo. Direito, Estado e Sociedade, n. 31, 2007.
DAHL, Robert. Decision-making in a democracy: the Supreme Court as a national policy-maker. Journal of Public Law, vol. 6, 1957.
DEVINS, Neal; FISHER, Louis. Democratic Constitution. 2. ed. Oxford: Oxford University Press, 2015.
FEREJOHN, John. Independent judges, dependent judiciary: explaining judicial independence. Southern California Law Review, vol. 72, 1999.
FISHER, Louis. Judicial credibility. In: PEABODY, Bruce (Org.). The politics of judicial independence, Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2011.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. The federalistpapers. New York: Signet Classics, 2003.
HARVEY, Anna. A mere machine: the Supreme Court, Congress, and American democracy. New Haven: Yale University Press, 2013.
HELMKE, Gretchen. Courts under constraints: judges, generals, and presidents in Argentina. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.
________; ROSENBLUTH, Frances. Regimes and the rule of law: judicial independence in comparative perspective. Annual Review of Political Science, vol. 12, 2009.
KOERNER, Andrei. Instituições, decisão judicial e análise do pensamento jurídico: o debate norte-americano. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais –BIB, n. 63, 2007.
________; FREITAS, Lígia. O Supremo na Constituinte e a Constituinte no Supremo. Lua Nova, 2013.
LLANOS, Mariana; LEMOS, Leany. Presidential preferences?The Supreme Federal Tribunal nominations in democratic Brazil. Latin American Politics and Society, vol. 55, n. 2, 2013.
MELTON, James; GINSBURG, Tom. Does de jure judicial independence really matter?A reevaluation of explanations for judicial independence. Journal of Law and Courts, vol. 2, n. 2, 2014.
OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Supremo relator: processo decisório e mudanças na composição do STF nos governos FHC e Lula. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 27, n. 80, 2012.
PICKERILL, J. Mitchell. Institutional interdependence and the separation of powers. In: PEABODY, Bruce (Org.). The politics of judicial independence. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2011.
RIBEIRO, Roberto. O processo de indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas / Consultoria Legislativa / Senado Federal, 2015.
ROSENBERG, Gerald. The hollow hope: can courts bring about social change? 2. ed. Chicago: The University of Chicago Press, 2008.
STEPHENSON, Matthew. “When the devil turns...”:the political foundations of independent judicial review. Journal of Legal Studies, vol. 32, 2003.
TAYLOR, Matthew. The limits of judicial Independence: a model with illustration from Venezuela under Chávez, 2014.
VANBERG, Georg. Establishing and maintaining judicial independence. In: WHITTINGTON, Keith; KELEMEN, R. Daniel; CALDEIRA, Gregory (Orgs.). The Oxford handbook of law and politics. Oxford: Oxford University Press, 2008.
VANBERG, Georg. Constitutional courts in comparative perspective: a theoretical assessment. Annual Review of Political Science, vol. 18, 2015.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia.Revista Direito GV, vol. 4, n. 2, 2008, pp. 441-464
WHITTINGTON, Keith. Legislative sanctions and the strategic environment of judicial review. International Journal of Constitutional Law –ICON, vol. 1, n. 3, 2003.
________. Preserving the “dignity and influence of the court”: political supports for judicial review in the United States. In: SHAPIRO, Ian; SKOWRONEK, Stephen; GALVIN, Daniel (Orgs.). Rethinking political institutions: the art of the state. New York: New York University Press, 2006.
