n. 10 (2012): Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Apresentação

• APRESENTAÇÃO

  Comissão Editorial

  21-22

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Entrevista

• CONHECENDO O PROFESSOR E PENSADOR MARCELO NEVES

  407-422

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• DESMISTIFICANDO A LAW & ECONOMICS: A RECEPTIVIDADE DA DISCIPLINA DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL

  Rafael Augusto Ferreira Zanatta

  25-53

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• TRANSITIONAL JUSTICE: ARE TRUTH AND RECONCILIATION COMMISSIONS WORTH IT?

  Christian Triantaphyllis

  55-78

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• LUZES! CÂMERA! DIREITO! REFLEXÕES SOBRE UMA APROXIMAÇÃO DIREITO E CINEMA A PARTIR DA MATRIZ TEÓRICA DE NIKLAS LUHMANN

  Felipe Chaves Pereira

  79-117

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• A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 11.441/07 SOB A ÓTICA DOS PRINC´ÍPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL

  Renata Figueiredo

  119-144

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• PROTEÇÃO DOS SÓCIOS-GERENTES NO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL

  Ana Carolina Welligton Costa Gomes

  147-171

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• A RELATIVIZAÇÃO DE PRERROGATIVAS DO ESTADO FRENTE A UMA RELEITURA DOS PARÂMETROS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS MIGRANTES

  Guilherme Martins, Rafael Patrus, Adriana de Paula

  173-204

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• ESTADO, DIREITO E SUJEITO: CONTRIBUIÇÕES DA PSICANÁLISE FREUDO-LACANIANA

  Assis da Costa Oliveira

  206-234

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• O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES LABORAIS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL ACERCA DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUA PROVA EM JUÍZO

  Ana Carla Albuquerque Pacheco

  236-252

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• DAS FORMAS DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: A ISENÇÃO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES

  Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto, Petterson Luís de Lima Silva Vieira

  253-297

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• DEMOCRACIA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UM DEBATE SOBRE O PNDH-3 E O NEDH À LUZ DA PEDAGOGIA FREIREANA

  Diego Augusto Diehl

  275-297

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• CLARICE LISPECTOR E O FUNDAMENTO DO DIREITO DE PUNIR

  Anna Cecília Santos Chaves

  299-315

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• PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE AO TOQUE DE RECOLHER

  Naiara Marques Correa de Oliveira, Clarissa Pires Naback

  317-340

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• ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA: A VÍNCULAÇÃO ENTRE JULGAMENTO E FÓRMULA NO PERÍODO CLÁSSICO DO DIREITO ROMANO

  Rudinei Baumbach

  341-364

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• UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO LAGO PARANOÁ

  Gustavo Gonçalves Ferrer, Guilherme Del Negro

  365-399

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• MANIFESTO SERENO-PERTURBACIONISTA

  Bruno Garrote Marques

  401-405

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