DESMISTIFICANDO A LAW & ECONOMICS:
A RECEPTIVIDADE DA DISCIPLINA DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL
Palavras-chave:
interdisciplinaridade; direito e economia; doutrina brasileira.Resumo
O presente artigo analisa o debate sobre a interdisciplinaridade entre direito e economia no Brasil a partir da receptividade da disciplina Law & Economics, que tem sua origem no utilitarismo, pragmatismo e realismo jurídico estadunidense. Para tanto, examina brevemente a economia institucional de Ronald Coase e sua influência no desenvolvimento da disciplina na Universidade de Chicago, bem como traça a distinção entre as escolas interdisciplinares jurídico-econômicas como Law & Economics (em sua vertente positiva e normativa), Critical Legal Studies e Law & Development. Por fim, tomando por base a produção bibliográfica no Brasil nos últimos anos, conclui que não há uma recepção homogênea da disciplina direito e economia no Brasil, existindo diferentes formas de sua recepção na literatura jurídica brasileira.
Downloads
Referências
ALVAREZ, Alejandro. Análise econômica do direito: contribuições e desmistificações. Direito, Estado e Sociedade, v. 9, n. 29, jul/dez. 2006.
COASE, Ronald. O problema do custo social - trad. Francisco Kummel e Renato Caovilla. The Latin American and Caribbean Journal of Legal Studies, Vol. 3, No. 1, art. 9, 2008.
COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Direito e Economia. 5ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
DINWIDDY, John. Bentham: selected writings of John Dinwiddy. Stanford: Stanford University Press, 2004.
DUXBURY, Neil. Patterns of American Jurisprudence. Oxford: Oxford University Press, 1995.
DWORKIN, Ronald. Is Wealth a Value? Journal of Legal Studies, v.9, 191, 1980.
FAZENDA, Ivani C. A. Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa. 15ª ed. Campinas: Papirus, 2008.
FORGIONI, Paula A. Análise Econômica do Direito: paranóia ou mistificação? In: COUTINHO, Jacinto N. M.; LIMA, Martonio M. B. (orgs). Diálogos Constitucionais: Direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
GONÇALVES, Everton N.; STELZER, Joana. O Direito e a Ciência Econômica: a possibilidade interdisciplinar na contemporânea Teoria Geral do Direito. Latin American and Caribbean Law and Economics Association Annual Papers, n. 50027, v.1, 2007.
GRECHENIG, Kristoffel, The transatlantic divergence in legal thought: American Law and Economics vs. German Doctrinalism. University of St. Gallen Law School, Law and Economics Research Paper Series, working paper nº. 2007-25.
HOLMES, Oliver Wendell. The Path of Law. trad. Lauro Frederico Silveira. Revista Discurso Jurídico. Campo Mourão, v. 4, n. 1, jan/ jul. 2008.
HOVENKAMP, Herbert. Coase, Institutionalism, and the Origins of Law and Economics. University of Iowa Legal Studies Research Paper, n. 10-07, fev., 2010, p. 3.
KELMAN, Mark. A guide to Critical Legal Studies. Cambridge: Harvard University Press, 1996.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LEITER, Brian. American Legal Realism. In: EDMUNDSON, William. The Blackwell Guide to Philosophy of Law and Legal Theory. Oxford: Blackwell, 2005.
MARCELLINO JUNIOR, Julio C. Princípio constitucional da eficiência administrativa: (des)encontros entre Economia e Direito. Florianópolis: Habitus, 2009.
MERCURO, Nicholas; MEDEMA, Steven. Economics and the law: from Posner to post-modernism, Princeton: Princeton University Press, 1997.
MINDA, Gary. Postmodern legal movements: law and jurisprudence at century’s end. New York: New York University Press, 1995.
MORAIS DA ROSA, Alexandre; LINHARES, José Manuel. Diálogos com a Law & Economics. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
NIÑO, Carlos S. Introducción al análisis del derecho. 2ª ed. Buenos Aires: Astrea, 2003.
PARISI, Francesco. The origins of Law and Economics: essays by the founding fathers. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2005.
PETTER, Lafayete J. Princípios Constitucionais da Ordem Econômica: o significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
PINHEIRO, Armando C. O Judiciário e a Economia no Brasil. São Paulo: Ed. Sumaré, 2000.
PINHEIRO, Armando C; SADDI, Jairo. Direito, economia e mercados. São Paulo: Campus, 2005.
POSNER, Richard. Problemas de Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
POSNER, Richard. Para Além do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
ROSS, Alf. Direito e justiça. 2ª ed. Bauru: EDIPRO, 2007.
SALAMA, Bruno M. Direito e Economia. In: RODRIGUEZ, José R. Fragmentos Para Um Dicionário Crítico de Direito e Desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2011.
TIMM, Luciano. Direito e Economia. Porto Alegre: IOB-Thomson, 2005.
TRUBEK, David; SANTOS, Alvaro. The New Law and Economic Development: A critical appraisal. New York: Cambridge University Press, 2006.
UNGER, Roberto M. The Critical Legal Studies movement. Cambridge: Harvard University Press, 1983.
WILLIAMSON, Oliver. Revisiting Legal Realism. In: MEDEMA, Steven. Coasean Economics: law and economics and the new institutional economics. Boston: Kluwer Academic Publisher, 1998.
ZYLBERSZTAJN, Décio; SZTAJN, Rachel. Direito & Economia: análise econômica do direito e das organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
