Na teoria, modernização; na prática, regressão

política educacional no governo Temer

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.35696

Palavras-chave:

Educação, Liberdade de ensino, Contexto político, Governo Temer

Resumo

Sob a luz da teoria social crítica e mediante revisão de literatura, objetivamos discutir a política de Educação brasileira pós-golpe de Estado, ocorrido em 2016, evidenciando as iniciativas direcionadas para a educação básica sob os pilares da regressão, desestruturação e desmonte da política pública educacional, acarretando o seu esvaziamento ontológico, a flexibilização do currículo e a precarização das condições de trabalho retratados no Movimento Escola sem Partido, na Base Nacional Comum Curricular e na Reforma do Ensino Médio. Sinalizamos, por fim, a necessária articulação da classe trabalhadora em defesa da educação pública e de qualidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luciene Araújo, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Brasil

Mestra em Serviço Social e Direitos Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2021). Assistente social na Secretaria Municipal de Saúde de Russas-Ce. Membro do grupo de estudos e pesquisas em políticas públicas e do grupo de estudo trabalho e educação. E-mail: assistente.luciene@gmail.com

Referências

Alves, G. (2017). Notas sobre o Golpe de 2016 no Brasil: neodesenvolvimentismo ou crônica de uma morte anunciada. Em C. Lucena, F. S. Previtali, & L. Lucena. A crise da democracia brasileira (pp. 129-148). Navegando Publicações.

Antunes, R., & Pinto, G. A. (2017). A fábrica da educação: da especialização taylorista à flexibilização toyotista. Cortez.

Behring, E. (2018). Estado no Capitalismo: notas para uma leitura crítica do Brasil recente. Em I. Boschetti, E. Behring, & R. de L. de Lima. Marxismo, política social e direitos (pp. 39-72). Cortez.

Behring, E. (2003). Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. Cortez.

Behring, E., & Boschetti, I. (2011). Política social: fundamentos e história (9ª ed.). Cortez.

Bezerra Neto, L., & Santos, F. R. dos. (2017). Agosto de 2016: a verdadeira face do golpe de Estado no Brasil. Em C. Lucena, F. S. Previtali, & L. Lucena. A crise da democracia brasileira (pp. 157-176). Navegando Publicações.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Congresso Nacional do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (1996). Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil. (2001). Lei nº 10.172 de 09 de janeiro de 2001 (Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm

Brasil. (2014). Lei 13.005 de 25 de junho de 2014 (Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Brasil. (2016a). Medida Provisória nº 746 de 22 de setembro de 2016 (Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm

Brasil. (2016b). Emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016 (Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm

Brasil. (2017). Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 (Conversão da Medida Provisória nº 746 de 22 de setembro de 2016). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm

Brasil. (2018). Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Ministério da Educação. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf

Demo, P. (1995). Cidadania assistida e cidadania tutelada. Autores Associados.

Figueiredo, J. C. (2017). Impeachment no Brasil: O governo Temer e a privatização nas universidades públicas brasileiras. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 9(3), 161-181. http://doi.org/10.9771/gmed.v9i3.22998

Friedman, M. (1977). Capitalismo e liberdade. Arte nova.

Iamamoto, M. V. (2014). Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social (8ª ed.). Cortez.

Leite, J. L. (2012). Política de Assistência Estudantil: direito da carência ou carência de direitos? SER Social, 14(31), 453-472. https://doi.org/10.26512/ser_social.v14i31.13024

Libâneo, J. C. (2012). O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, 38(1), 13-28. http://doi.org/10.1590/S1517-97022011005000001

Lombardi, J. C. (2011). Algumas questões sobre educação e ensino em Marx e Engels. Revista HISTEDBR On-line, 11(41), 347-366. https://doi.org/10.20396/rho.v11i41e.8639914

Mandel, E. (1982). O Capitalismo tardio (Tradução de Carlos Eduardo Silveira Matos, Regis de Castro Andrade e Dinah de Abreu Azevedo). Abril Cultural.

Melo, A. A. S. de, & Sousa, F. B. de. (2017). A agenda do mercado e a educação no governo Temer. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 9(1), 25-36. http://doi.org/10.9771/gmed.v9i1.21619

Mészáros, I. (2008). A educação para além do capital (2ª ed., Tradução Isa Tavares). Boitempo.

Organização das Nações Unidas (ONU). (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf

Orso, P. J. (2017). A educação em tempos de golpe, ou então, como avançar andando para trás. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 9(1), 50-71. http://doi.org/10.9771/gmed.v9i1.21735

Paiva, V. (2005). Educação brasileira: errar é um luxo que já não nos podemos permitir. Em A. C. Castro, A. Licha, & H. Q. Pinto Jr. (Orgs.). Brasil em desenvolvimento: instituições, políticas e sociedade (pp. 223-251). Civilização Brasiliense.

Paulani, L. M. (2008). Brasil Delivery: servidão financeira e estado de emergência econômico. Boitempo.

Ramos, M. N., & Frigotto, G. (2017). Medida Provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. HISTEDBR, 16(70), 30-48. https://doi.org/10.20396/rho.v16i70.8649207

Rocha, M. A. dos S. (2010). A Educação Pública antes da Independência. Em Universidade Estadual Paulista (UNESP). Caderno de formação: formação de professores educação, cultura e desenvolvimento (pp. 32-47). Cultura Acadêmica.

Silva, J. P. de S. da, & Mei, D. S. (2018). O desmantelamento do direito à educação no pós golpe. Retratos da Escola, 12(23), 289-306. https://doi.org/10.22420/rde.v12i23.852

Arquivos adicionais

Publicado

30.03.2021

Como Citar

da Silva Araújo, M. L. (2021). Na teoria, modernização; na prática, regressão: política educacional no governo Temer. Linhas Crí­ticas, 27, e35696. https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.35696