Salario y valor de la fuerza de trabajo en el capitalismo dependiente: el marxismo y el papel de los juristas en la materialización del mínimo constitucional
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v12i1.60605Palabras clave:
Salario mínimo, Salario mínimo necesario, Mínimo constitucional, Papel de los juristas, DependenciaResumen
El presente trabajo tiene como objetivo comprender las razones de la discrepancia entre el salario mínimo constitucional y el nominal y el papel del jurista en la materialización del mínimo constitucional. El método consistirá en la realización de investigación bibliográfica e histórica, además del análisis de datos y fuentes legales, tales como decretos y constituciones. Para el análisis propuesto, partiremos de la Teoría Marxista de la Dependencia y sus presupuestos teóricos, articulándolos con la cuestión del salario en Brasil. Resultó de nuestro análisis que las razones de la discrepancia entre el salario mínimo constitucional y el nominal guardan una relación directa con la realidad dependiente a la que Brasil está sometido, siendo aplicables las categorías dependentistas. Se concluye por la articulación de la lucha jurídica mediante el derecho insurgente en pro de la garantía del acceso a la justicia y de la efectivización del mínimo constitucional.
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