Vulnerabilidad y acceso a la justicia en la Ocupación Zumbi dos Palmares: prácticas estatales de defensa de los derechos humanos
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v12i1.60336Palabras clave:
Defensoría Pública, Derechos humanos, Acceso a la justicia, Vulnerabilidad, Conflicto de tierrasResumen
En este texto, analizamos cómo la Defensoría Pública de la Unión desempeña su papel constitucional de promoción y garantía de los derechos humanos a partir del estudio de caso de la Ocupación Zumbi dos Palmares, situada en la zona portuaria de Río de Janeiro. La investigación, de carácter cualitativo, se basa en la observación y en el análisis de documentos judiciales y extrajudiciales, elaborados, bajo inspiración etnográfica, en el marco de la actuación del defensor regional de derechos humanos. Se busca explicitar cómo las prácticas defensoriales, articuladas en red con otros actores institucionales y sociales, operan la traducción jurídico-política de la vulnerabilidad de los habitantes y producen nuevas formas de acceso a la justicia y de lucha por derechos en el contexto de un conflicto de tierras urbano.
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