Podem os animais não-humanos ser sujeitos de direito? Leituras pachukanianas

Carla Benitez Martins; Gustavo Seferian

doi:10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54637

¿Pueden los animales no humanos ser sujetos de derecho? Lecturas pachukanianas

Autores/as

Carla Benitez Martins Universidade da Integração da Lusofonia Afro-brasileira, São Francisco do Conde, Bahia, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1365-560X
Gustavo Seferian Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5587-6734

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54637

Palabras clave:

Sujeto de derecho, Animales no humanos, Pashukanis, Derechos de la naturaleza, Derecho animal

Resumen

Este artículo, de carácter ensayístico, pretende discutir, a partir de la gran obra de Pachukanis – Teoría General del Derecho y Marxismo – y de las propuestas políticas planteadas en la época contemporánea, las posibilidades, potencias y límites de la extensión de la subjetividad jurídica a los animales no humanos. Para ello realiza (i) una exposición sobre el tema de la naturaleza, presente en la obra mayor de Pachukanis; (ii) su particular aprensión por los animales y su relación con la ley; seguido de (iii) reflexiones concluyentes sobre el objeto del escrito.

Biografía del autor/a

Carla Benitez Martins, Universidade da Integração da Lusofonia Afro-brasileira, São Francisco do Conde, Bahia, Brasil

Professora da Universidade da Integração da Lusofonia Afrobrasileira (Unilab), campus dos Malês. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de São Paulo. Mestra em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás. Membra do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais.

Gustavo Seferian, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil

Pesquisador convidado, em sede pós-doutoral, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisador convidado, em sede pós-doutoral, no CéSor/EHESS/CNRS. Pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital-USP e coordenador do Interpretar e Transformar o Brasil-UFMG. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. Presidente do ANDES-Sindicato Nacional.

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Publicado

31.07.2024

Cómo citar

BENITEZ MARTINS, Carla; SEFERIAN, Gustavo. ¿Pueden los animales no humanos ser sujetos de derecho? Lecturas pachukanianas. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 10, n. 2, p. 381–395, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54637. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54637. Acesso em: 24 nov. 2024.