As Propriedades da propriedade

aportes para estudar o espaço urbano em "The properties of property"

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgncia.v6i2.32271

Palavras-chave:

Propriedade, Pluralismo jurídico, Espaço urbano

Resumo

Nesta resenha, analisamos o artigo "The properties of property", de Franz von Benda-Beckmann, Keebet von Benda-Beckmann e Melanie G. Wiber. Em seu texto, os autores partem de uma crítica às limitações teóricas que analisam relações de propriedade a partir de categorias que não conseguem explicar adequadamente a multiplicidade de arranjos que são travados na vida concreta. Em resposta a isso, os autores oferecem um novo marco para a análise das relações de propriedade, entendendo o conceito como um "pacote" de direitos, conformado por práticas sociais que influenciam e são influenciadas por três camadas: a jurídico-institucional, a das relações sociais concretizadas e a ideológica. Esse marco teórico, que permite analisar arranjos de propriedade em sua diversidade, em muito contribui para compreender essas relações no espaço urbano.

Biografia do Autor

Guilherme Stefan, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bolsista de Mestrado CAPES.

Mateus Cavalcante de França, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bolsista de Mestrado CAPES.

Raissa Rayanne Gentil de Medeiros, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bolsista de Mestrado CAPES.

Referências

BENDA-BECKMANN, Franz von; BENDA-BECKMANN, Keebet von; WIBER, Melanie G. The properties of property. In: BENDA-BECKMANN, Franz von; BENDA-BECKMANN, Keebet von; WIBER, Melanie G. (Ed.). Changing properties of property. Nova Iorque (Estados Unidos), Oxford (Reino Unido): Berghahn Books, 2006. p. 1-39.

BRINGAS, Asier Martínez de. La deconstrucción del concepto de propiedad: una aproximación intercultural a los derechos territoriales indígenas. In: CÁTEDRA FRANCISCO SUÁREZ, 42., 2008, Granada (Espanha). Anales de la Cátedra Francisco Suárez. Granada (Espanha): Norteamérica, 2008. p. 153 - 175.

FAJARDO, Raquel Yrigoyen. Hitos del Reconocimiento del pluralismo jurídico y el derecho indígena en las políticas indigenistas y el constitucionalismo andino. In: LOPEZ, Mikel Berraondo (Org.). Pueblos Indígenas y derechos humanos. Bilbao (Espanha): Universidad de Deusto, 2006. p. 537-567.

FERNANDES, Edésio. Regularização de assentamentos informais na América Latina. Cambridge (Estados Unidos): Lincoln Institute of Land Policy, 2011.

LIMA, Adriana Nogueira Vieira. Do direito autoconstruído ao direito à cidade: porosidades, conflitos e insurgências em Saramandaia. 329 f. Tese (Doutorado) - Curso de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.

MAGALHÃES, Alex Ferreira. O Direito da Favela no contexto pós-Programa Favela-Bairro: uma recolocação do debate a respeito do 'Direito de Pasárgada'. 2010. 2 v. Tese (Doutorado) - Curso de Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.

OVENHAUSEN, Renata; WOLKMER, Antonio Carlos. As questões delimitativas do direito no pluralismo jurídico. In: WOLKMER, Antonio Carlos; VERAS NETO, Francisco Q.; LIXA, Ivona M. (Org.). Pluralismo jurídico: os novos caminhos da contemporaneidade. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 195-222.

RAMOS, Demetrius dos Santos. O Direito Fundamental à Moradia Digna: do "cortiço", de Aluísio Azevedo, ao direito de laje. In: HOGEMANN, Edna Raquel; ARRUDA, Érica Maia C. (Org.). Encontro entre Direito e narrativa literária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. p. 87-119.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Concepção e prática do O Direito Achado na Rua: plataforma para um Direito Emancipatório. Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 1, n. 6, p.145-158, abr./jun, 2017.

VARLEY, Ann. Modest expectations: gender and property rights in urban Mexico. Law & Society Review, Amherst (Estados Unidos), v. 44, n. 1, p. 67-100, mar. 2010.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. São Paulo: Alfa Omega, 2001.

Downloads

Publicado

31.07.2020

Como Citar

STEFAN, Guilherme; CAVALCANTE DE FRANÇA, Mateus; GENTIL DE MEDEIROS, Raissa Rayanne. As Propriedades da propriedade: aportes para estudar o espaço urbano em "The properties of property". InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 6, n. 2, 2020. DOI: 10.26512/insurgncia.v6i2.32271. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/32271. Acesso em: 27 maio. 2024.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.