A hipervulnerabilidade de crianças e adolescentes de comunidades tradicionais de terreiro no Brasil: evidências de discriminação sistemática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47041

Palavras-chave:

Crianças de Axé, Hipervulneráveis, Direitos humanos, Direito Internacional

Resumo

Crianças e adolescentes de comunidades tradicionais de terreiro passam por um duplo processo de fragilização, em razão de sua vulnerabilidade e de sua pertença aos chamados grupos minoritários, o que as coloca em um quadro de hipervulnerabilidade. Assim, o presente texto cumpre com o objetivo de apresentar três casos, Araçatuba (2020), Campinas (2021) e João Pessoa (2019), que evidenciam a limitação do poder familiar de mães adeptas às religiões de matriz africana. Para tanto, trata das comunidades nas dimensões raciais e sociais de suas fundações, da hipervulnerabilidade e expõe os casos, utilizando a interação entre os sistemas de DIDH e do Direito brasileiro, concluindo pela deturpação, por agentes do Estado, dos institutos de proteção e inclinação à confirmação da hipótese inicial.

Biografia do Autor

Joyce Kaynara Silva Gomes, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil

Mestranda em Ciências Jurídicas no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

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Publicado

31.07.2023

Como Citar

SILVA GOMES, Joyce Kaynara. A hipervulnerabilidade de crianças e adolescentes de comunidades tradicionais de terreiro no Brasil: evidências de discriminação sistemática. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 2, p. 271–292, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47041. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/47041. Acesso em: 21 maio. 2024.

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