Hermenéutica Señorial

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.52078

Palabras clave:

Hermenéutica señorial, Novela en cadena, Machado de Assis

Resumen

El texto desarrolla el concepto de hermenéutica señorial a partir del diálogo entre Ronald Dworkin y Machado de Assis. En primer lugar, se exponen los elementos principales de lo que Dworkin llama “novela en cadena”. Posteriormente, se elabora la crítica a la novela moderna presente en la obra de Machado de Assis, la cual parte de la estilización de los patrones de dominación de la clase señorial en el Imperio del Brasil. Finalmente, la literatura de Machado revela características duraderas de la interpretación del derecho en Brasil, que llamamos hermenéutica señorial: la manipulación voluble, incongruente y arbitraria del sistema jurídico; el principio de la ilegalidad; la ritualización legal de la violencia sacrificial; y la concepción absoluta de la propiedad.

Biografía del autor/a

Marcos Queiroz, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Professor na graduação e na pós-graduação no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília, com sanduíche na Univerisdad Nacional de Colombia (Programa Abdias Nascimento – Capes) e na Duke University (Fulbright Commission). Coordenador do Peabiru – Núcleo de Pesquisa em História e Constitucionalismo da América Latina (IDP). Autor do livro Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constituinte de 1823 diante da Revolução Haitiana (Menção Honrosa Prêmio Thomas Skidmore - 2018). Editor-chefe da Revista Jacobina.

Citas

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. África, números do tráfico atlântico. SCHWARCZ, Lilia Moritz; GOMES, Flávio dos Santos. Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF/186, apresentada ao Supremo Tribunal Federal. Revista de História, 27 abr. 2012.

ARGUELHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. Ministocracia: o Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 37, n. 01, p. 13-32, jan-abr, 2018.

ASSIS, Machado de. Memórias Póstumas de Brás Cubas. São Paulo: FTD, 1992.

BERTÚLIO, Dora Lucia de Lima. Direito e Relações Raciais: uma introdução crítica ao racismo. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019.

BRITO, Luciana da Cruz. Temores da África: segurança, legislação e população africana na Bahia oitocentista. Salvador: EDUFBA, 2016.

CARVALHO NETTO, Menelick de; SCOTTI, Guilherme. Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito: a produtividade das tensões principiológicas do sistema de regras. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

DUARTE, Evandro Piza. Do medo da diferença à igualdade como liberdade: as ações afirmativas para negros no ensino superior e os procedimentos de identificação de seus beneficiários. Brasília. Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, 2011

DWORKIN, Ronald. A justiça de toga. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010a.

DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco-espinho: justiça e valor. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010b.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, 2020.

FRENCH, Jan Hoffman. Repensando a Violência Policial no Brasil: Desmascarando o Segredo Público da Raça. Revista TOMO, n. 31, p. 9-40, 2017.

GARGARELLA, Roberto. Interpretando a Dworkin. Artículo presentado en el Seminario de profesores del ITAM, México DF, enero de 2015.

HÜBNER MENDES, Conrado. O discreto charme da magistocracia: vícios e disfarces do judiciário brasileiro. São Paulo: Fósforo, 2023.

MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema. São Paulo: HUCITEC, 1987.

MAMIGONIAN, Beatriz G. Africanos livres: a abolição do tráfico de escravos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

PARRON, Tâmis. A política da escravidão no Império do Brasil, 1826-1865. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

PARRON, Tâmis; YOUSSEF, Alain El; ESTEFANES, Bruno Fabris. Vale expandido: contrabando negreiro e a construção de uma dinâmica política nacional no Império do Brasil. Almanack, n. 07, p. 137-159, 2014.

QUEIROZ, Marcos. O Haiti é aqui: ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX). Brasília: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade de Brasília, 2022.

QUEIROZ, Marcos; SCOTTI, Guilherme. Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre Ronald Dworkin e a Teoria Pós-Colonial. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, v. 26, n. 3, p. 217-240, 2021.

SALLES, Ricardo. Nostalgia Imperial: Escravidão e formação da identidade nacional no Brasil do Segundo Reinado. Rio de Janeiro: Ponteio, 2013.

SCHWARZ, Roberto. Um mestre na periferia do capitalismo: Machado de Assis. São Paulo: Duas Cidades; Editora 34, 2012.

SILVA, Denise Ferreira da. Ninguém: direito, racialidade e violência. Meritum, Belo Horizonte, v. 9, n. 01, p. 67-117, jan-jun 2014.

TAUSSIG, Michael. Defacement: Public Secrecy and the Labor of the Negative. Stanford: Stanford University Press, 1999.

VIEIRA, Oscar Vieira. A batalha dos poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

VIEIRA, Oscar Vieira. Supremocracia. Revista Direito GV, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 441-464, jul-dez 2008.

Publicado

31.01.2024

Cómo citar

QUEIROZ, Marcos. Hermenéutica Señorial. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 10, n. 1, p. 721–735, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.52078. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/52078. Acesso em: 14 may. 2024.

Artículos similares

1 2 3 4 5 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.