Audiencia de niños indígenas víctimas o testigos de violencia: escucha especializada y testimonio especial
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.49357Palabras clave:
Niños indígenas, Escucha especializada, Testimonio especial, Doctrina de la protección plural, Diversidad étnicaResumen
El artículo tiene como objetivo presentar la Doctrina de la Protección Plural, con base y en concordancia con la diversidad étnica y cultural, como adecuada en la gestión, garantía y realización de los derechos de la niñez indígena, y analizar qué DPP contribuye a la protección de víctimas o testigos de violencia contra la revictimización a través de los procedimientos de escucha especializada y testimonio especial. En ese sentido, señala adicionalmente las características de la violencia contra los niños indígenas y presenta el Protocolo Brasileño de Entrevista Forense a Niños y Adolescentes Víctimas o Testigos de Violencia y el Manual de Testimonio Especial de Niños y Adolescentes Pertenecientes a Pueblos y Comunidades Tradicionales como directrices en la práctica de estas audiencias.
Citas
BRASIL. Decreto Presidencial nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
BRASIL. Diagnóstico Situacional de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
BRASIL. Resolução n° 229, de 05 de novembro de 2019. Dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de que trata a lei nº 13.431/2017.
BRASIL. Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais: sumário executivo. Brasília. CNJ, 2022.
CONANDA. Resolução nº 181, de 10 de novembro de 2016. Dispõe sobre os parâmetros para interpretação dos direitos relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais.
DUPRET, Cristiane. Curso de direito da criança e do adolescente. 2. ed. Belo Horizonte: Ius, 2012.
MINISTÉRIO Público denuncia homem por estupro e morte da adolescente indígena Daiane Kaingang. Conselho Indigenista Missionário, 11 de outubro de 2021. Disponível em: https://cimi.org.br/2021/10/ministerio-publico-denuncia-homem-por-estupro-e-morte-da-adolescente-indigena-daiane-kaingang/.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o Direito. Curitiba: Juruá, 2021.
OLIVEIRA, Assis da Costa. Indígenas crianças, crianças indígenas: perspectivas para construção da doutrina da proteção plural. Curitiba: Juruá, 2014
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. Brasília: OIT, 2011. v. 1.
PAJOLLA, Murilo. Garimpeiros estupram e matam indígena Yanomami de 12 anos, denuncia liderança. Brasil de Fato, Lábrea, 26 de abril de 2022. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/04/26/garimpeiros-estupram-e-matam-indigena-yanomami-de-12-anos-denuncia-lideranca.
PÖTTER, Luciane. Vitimização secundária infantojuvenil e violência sexual intrafamiliar: por uma política pública de redução de danos. 3. ed. Salvador, Juspodivm, 2019.
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