Sistema sócio penal e povos indígenas: o encarceramento de direitos e o sistema de violência

Resumo

O entendimento de que hodiernamente somos testemunhas de graves violações aos direitos humanos, nascidas em muitos casos da não aceitação da diversidade cultural, é fato que tem acompanhado a história de diversos povos. Levando-se em consideração que nas últimas décadas tem ocorrido na América Latina o surgimento de Estados “pluriculturais”, que pressupõem uma ordem jurídica e sistemas de direitos que devem levar em consideração o respeito pela diversidade, este trabalho tem como um de seus objetivos analisar a temática dos direitos indígenas e a violência exercida pelo sistema penal brasileiro. Para tanto, merece destaque o estudo de caso realizado no Estado de Mato Grosso do Sul com indígenas encarcerados, em especial os Guarani e Kaiowá.