La política pública de las guarderías en Brasil: luchas y resistencias en busca de la realización de los derechos humanos de la primera infancia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47221

Palabras clave:

Política pública de guardería, Primera infancia, Protección integral, Derechos humanos

Resumen

El objetivo es analizar el derecho a la guardería como política pública de cuidado y educación de la primera infancia y como lugar de emancipación, también, de sus familias, especialmente de las mujeres/madres. Se destacan los aportes de los movimientos feministas a la ampliación y mejoramiento de las guarderías públicas ya la inauguración de la doctrina de la protección integral. Basado en una investigación bibliográfica, el artículo denuncia el desconocimiento de este derecho humano/política y los obstáculos para su realización. Al obtener el estatus de política pública de acuerdo con la Constitución Federal, se hizo posible su judicialización, lo que coloca a la primera infancia en el centro y como receptora de una atención especial y una educación peculiar.

Biografía del autor/a

Sheila Stolz, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Coordenadora e Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande (PPGDJS/FURG), doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Luiza Nogueira Souza, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande (PPGDJS/FURG), especialista em Direito Civil (PUC/MG) e em Direito Constitucional (Anhanguera-Uniderp).

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Publicado

31.07.2023

Cómo citar

STOLZ, Sheila; SOUZA, Luiza Nogueira. La política pública de las guarderías en Brasil: luchas y resistencias en busca de la realización de los derechos humanos de la primera infancia. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 9, n. 2, p. 167–186, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47221. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/47221. Acesso em: 24 nov. 2024.

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