Lo proyectivo y lo demonstrador: políticas para la adolescencia y la juventud en la encrucijada
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47042Palabras clave:
Medida socioeducativa, Adolescencia, Juventud, Proyecto de vida, EncrucijadaResumen
A través de una investigación cartográfica realizada con un colectivo artístico de jóvenes negros y periféricos, formado durante el cumplimiento de medidas socioeducativas en medio abierto, buscamos caracterizar y analizar lo que se exigió a los adolescentes en el cumplimiento de la medida y en la ejecución de un proyecto cultural. Al acompañar los haberes de los jóvenes, pudimos identificar experiencias intensivas que desbordan lo “proyectivo”, dando paso a lo que denominaron “demonstrador”. La lógica proyectiva, sustentada en la noción de proyecto de vida, fue analizada en diálogo con la perspectiva crítica de la noción de desarrollo y las epistemologías decoloniales. Exu, como encrucijada, nos trae pistas para destronar tal lógica y afirmar la creación demostrativa frente a los vacíos que producidos por la violencia.
Citas
ARRUDA, Daniel Péricles. Cultura Hip-Hop e Serviço Social: a arte como superação da invisibilidade social da juventude periférica. Katál, Florianópolis, v. 23, n. 1, p. 111- 121, jan/abr 2020. Disponivel em: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592020v23n1p111. Acesso em: 20 jan. 2021.
AZEVEDO, Adriana Barin de; FRUTUOSO, Maria Fernanda Petroli; MENDES, Rosilda (orgs.). Pesquisar com os pés: deslocamentos no cuidado e na saúde. São Paulo: Hucitec, 2019.
BESSET, Vera Lopes; CASTRO, Lucia Rabello (org.). Pesquisa-intervenção na infância e juventude. Rio de Janeiro: Trarepa/FAPERJ, 2008. Disponível em: http://www.brunabenvegnu.com/pesquisa-intervecao.pdf. Acesso em: 07 jan. 2019.
BERTOL, Carolina Esmanhoto; FERREIRA, Mariana Belluzzi. A concepção desenvolvimentista de adolescência e seus impasses para a política de Assistência Social. In: ARAGUSUKU, Henrique Araujo et. Al. (org.). Pesquisas em psicologia e políticas públicas: diálogos na pós-graduação. 1. ed. v. 1. São Paulo: USP, 2019. Disponível em: http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/413. Acesso em: 03 mar 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 05 out 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 maio 2019.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília,16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 25 maio 2019.
BRASIL. Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 19 jan. 2012. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2012/lei/l12594.htm#:~:text=1o%20Esta%20Lei%20institui%20o,adolescente%20que%20pratique%20ato%20infracional. Acesso em: 29 maio 2019.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Guia de políticas e programas. Brasília: MDSA, Assessoria de Comunicação, 2017. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/pecas_publicitarias/banner/_guiadepoliticas_MDSA_ online.pdf> Acesso em: 01 jun 2019.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência, 2016. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/caderno_MSE _0712.pdf. Acesso em: 01 jun 2019.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo 2013-2022: Versão para consulta pública. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.angra.rj.gov.br/downloads/SAS/sinase/sinase_plano_decenal _2013_2022_ consulta_publica.pdf. Acesso em: 17 ago 2020.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social. Medidas socioeducativas em meio aberto. Brasília, 2018.
COSTA, Antonio Carlos Gomes da. Por uma política nacional de execução das medidas socioeducativas: conceitos e princípios norteadores. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006a. Disponível em: http://ens.ceag.unb.br/sinase/ens2/images/Biblioteca/Livros_e_Artigos/material_curso_de_formacao_da_ens/Por%20uma%20Pol%c3%adca%20Nacional%20de%20Execu%c3%a7%c3%a3o%20das%20Medidas%20Socioeducativas.pdf. Acesso em: 30 set. 2020.
COSTA, Antonio Carlos Gomes da. As bases éticas da ação socioeducativa: referenciais normativos e princípios norteadores. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006b. Disponível em: http://ens.ceag.unb.br/sinase/ens2/images/Biblioteca/Livros_e_Artigos/material_curso_de_formacao_da_ens/As%20Bases%20Eticas%20da%20A%c3%a7%c3%a3o%20Socioeducativa.pdf. Acesso em: 28 set. 2020.
COSTA, Antonio Carlos Gomes da. Os regimes de atendimento no Estatuto da Criança e do Adolescente: perspectiva e desafios. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006c. Disponível em: http://ens.ceag.unb.br/sinase/ens2/images/Biblioteca/Livros_e_Artigos/material_curso_de_formacao_da_ens/Os%20Regimes%20de%20Atendimemto%20no%20Estatuto%20da%20Cri an%c3%a7a%20e%20do%20Adolescente.pdf. Acesso em: 27 set. 2020.
COSTA, Antonio Carlos Gomes da. Socioeducação: estrutura e funcionamento da comunidade educativa. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006d. Disponível em: http://ens.ceag.unb.br/sinase/ens2/images/Biblioteca/Livros_e_Artigos/material_curso_de_formacao_da_ens/Socioeducacao.pdf. Acesso em: 28 set. 2020.
COSTA, Antonio Carlos Gomes da. Parâmetros para formação do socioeducador: uma proposta inicial para reflexão e debate. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006e. Disponível em: http://ens.ceag.unb.br/sinase/ens2/images/Biblioteca/Livros_e_Artigos/material_curso_de_formacao_da_ens/Par%c3%a2metros%20para%20a%20Forma%c3%a7%c3%a3o%20do%20S ocioeducador.pdf. Acesso em: 29 set. 2020.
COSTA, Luciano Bedin da. A cartografia parece ser mais uma ética (e uma política) do que uma metodologia de pesquisa. Paralelo31, UFPEL, ed. 15, p. 10-35, dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/paralelo/issue/view/960/showToc. Acesso em: 20 abr. 2021.
DOMINGUES, Adriana Rodrigues; AZEVEDO, Adriana Barin de. A escrita comum como dispositivo na formação em saúde. Mnemosine, online, v. 15, n. 1, p. 23-39, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/mnemosine/article/view/45971. Acesso em: 13 jan. 2023.
FAUSTINI, Marcos (org.). Jessé Andarilho, a escrita, a cultura e o território. Rio de Janeiro: Cobogó, 2020a.
FAUSTINI, Marcos (org.). Taísa Machado, o Afrofunk e a Ciência do Rebolado. Rio de Janeiro: Cobogó, 2020b.
FYA. Direção: Guilherme Nasser. Sharp. Youtube. 17 de set de 2018. 10min45. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=58K4gNjKjPQ&t=10s. Acesso em: 17 mar 2021.
HOOKS, bell. Olhares negros: raça e representação. São Paulo: Elefante, 2019.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das letras, 2019.
MELO, Eduardo Rezende. A subjetivação jurídico-política de crianças e de adolescentes e o direito ao desenvolvimento: contribuições críticas do debate filosófico contemporâneo. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade de São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-29042021-224953. Acesso em: 12 out. 2020.
MENDEZ, Emilio Garcia. Infância, lei e democracia: uma questão de justiça. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, São Paulo, n. 8, p. 11-22, 2013. Disponível em: https://revista.pgsskroton.com/index.php/adolescencia/article/view/223. Acesso em: 23 ago. 2020.
MORAGAS, Fernando Silva. Para além da normalização: As Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto na zona de fronteira da ilegalidade. São Paulo: Programa de Estudos Pós-Graduados (Mestrado) em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/16916. Acesso em: 07 out 2019.
RACIONAIS MC'S: das ruas de São Paulo pro Mundo. Direção: Juliana Vicente. Brasil: Netflix, 2022 (116min).
RACIONAIS MC's. Sobrevivendo no inferno. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
RANIERE, Edio. A invenção das medidas socioeducativas. Porto Alegre: Programa de Pós Graduação (Doutorado) em Psicologia Social e Institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/87585/000911217.pdf?sequenc#:~:text= Eis%2C%20portanto%2C%20a%20problem%C3%A1tica%20que,%C3%A0%20elabora%C3 %A7%C3%A3o%20de%20uma%20Lei%3F. Acesso em: 06 jun 2020.
RUFINO, Luiz. Pedagogia das encruzilhadas. Rio de Janeiro: Mórula, 2018.
PASSOS, Eduardo; KASTRUP, Virginia; ESCÓSSIA, Liliana (orgs). Pistas do método da cartografia: pesquisa intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sulina, 2015.
SANTOS, Richard. A encruzilhada dos guardiões e os direitos humanos. A transgressão do estigma social, racismo e do sofrimento racializado. In: KOERNER, A.; ENDO, P.; VRECHE, C. (Orgs.) Debates interdisciplinares sobre direito e direitos humanos: Impasses, Riscos e Desafios. Coleção Jurema: Campinas, 2021. p. 292-299.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Plano decenal de atendimento socioeducativo do estado de São Paulo. São Paulo, 2014. Disponível em: https://www.prattein.com.br/home/images/stories/230813/direitos_crianca_adolescente/Plano_decenal_socioed_sp _2014.pdf. Acesso em: 30 ago 2020.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Plano decenal de atendimento socioeducativo do município de São Paulo, 2015-2025. São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/arquivos/Plano _ Decenal_ATENDIMENTO_SOCIOEDUCATIVO_2016.pdf. Acesso em: 15 set 2019.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispõe sobre a tipificação da Rede Socioassistencial do município de São Paulo e a regulação de parceria operada por meio de convênios. Portaria n. 46 de 22 de dezembro de 2010. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo, SP, 23 dez 2010. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-de-assistencia-e-desenvolvimento-social-smads-46-de-22-de-dezembro-de-2010/detalhe. Acesso em: 19 nov 2019.
SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o encardido, o branco e o branquíssimo: branquitude, hierarquia e poder na cidade de São Paulo. 2 ed. São Paulo: Veneta, 2020.
SILVA, Maria Liduína de Oliveira e. O controle sócio-penal dos adolescentes com processos judiciais em São Paulo: entre a 'proteção' e a punição. São Paulo: Programa de Estudos Pós-Graduados (Doutorado) em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2005. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17955. Acesso em 06 jan. 2021.
TAKEITI, Beatriz Akemi; VICENTIN, Maria Cristina Gonçalves. Vidas menores, política das intensidades. Clínica e cultura, v. 8, n. 1, p. 112-123, jan-jun 2019. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2317- 25092019000100011&lng=pt&nrm=isso. Acesso em: 26 nov 2020.
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