Entre o equilíbrio catastrófico e um jardim suspenso: dez anos de direito e marxismo, em movimento

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44224

Palabras clave:

Direito e Marxismo, Direito e Movimentos Sociais, Stutchka, Pachukanis, Direito Insurgente

Resumen

Com o objetivo de realizar um balanço das formulações construídas no Grupo Temático (GT) de “Direito e Marxismo”, do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), nos dez anos deste, o presente artigo elenca as suas principais atividades, bem como relata as conclusões presentes na produção teórica de dois dos autores que compõem, desde o início, referido grupo. Entre tais conclusões, encontra-se o resgate do debate jurídico soviético revolucionário, para propor uma crítica marxista ao direito com perspectiva estrutural e antinormativista, além de uma projeção de práxis jurídica insurgente, para situar o debate no seio das lutas populares latino-americanas. Assim, busca-se caracterizar os limites de alcance de tais propostas como o equilíbrio catastrófico da crítica jurídica brasileira, localizada em um jardim suspenso entre dois céus.

Biografía del autor/a

Ricardo Prestes Pazello, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Colíder do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR). Coordenador do GT de Direito e Marxismo do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Coordenador do projeto de extensão/comunicação popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva, junto à UFPR.

Moisés Alves Soares, Universidade Federal de Jataí, Jataí, Goiás, Brasil

Professor da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Doutor em Direito do Estado pelo PPGD da UFPR. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo PPGD da UFSC. Foi membro da Secretaria Executiva do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e, atualmente, é coordenador do GT Direito e Marxismo.

Citas

BATISTA, Flávio Roberto; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer (orgs.). Revolução russa, estado e direito. São Paulo: Dobradura, 2017.

GONÇALVES, Guilherme Leite (org.). “Direito e marxismo”. Em: Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 5, n. 2, 2014. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/issue/view/808

MARTINS, Carla Benitez; BATISTA, Flávio Roberto; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer (orgs.). Comuna de Paris, estado e direito. Belo Horizonte: RTM, 2021.

MASCARO, Alysson (org.). “Marxismo e direito”. Em: Margem esquerda. São Paulo: Boitempo, n. 30, 1º semestre de 2018.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente: para uma crítica marxista ao direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021a.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2014.

PAZELLO, Ricardo Prestes. “Jardín colgante entre dos cielos: un ensayo sobre el estado del arte de la relación entre marxismo y derecho en Brasil, hoy”. Em: ROMERO ESCALANTE, Víctor (org.). Marxismo y derecho: obras escogidas. México, D.F.: Ladrones de Leña, 2021b, p. 23-55.

PAZELLO, Ricardo Prestes. “Jardim suspenso entre dois céus: um ensaio sobre o estado da arte da relação entre marxismo e direito no Brasil, hoje”. Em: Revista culturas jurídicas. Niterói: UFF, vol. 8, n. 20, 2021c, p. 65-87. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/51564/30434

PAZELLO, Ricardo Prestes; ALMEIDA, Ana Lia Vanderlei (orgs.). “200 anos de Marx: perspectivas críticas latino-americanas”. Em: Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 9, n. 3, 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/issue/view/1790

PAZELLO, Ricardo Prestes; MALDONADO BRAVO, Efendy Emiliano; FAGUNDES, Lucas Machado (orgs.). “Óscar Correas e seu legado à crítica jurídica de Nuestra América”. Em: Revista culturas jurídicas. Niterói: UFF, vol. 7, n. 18, 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/issue/view/2308

PAZELLO, Ricardo Prestes; RIBAS, Luiz Otávio. “Direito insurgente: (des)uso tático do direito”. Em: KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto; AKAMINE JÚNIOR, Oswaldo; MELO, Tarso de (orgs.). Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Editorial, 2015, p. 145-164.

PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. “As contribuições de P. I. Stutchka para o pensamento jurídico soviético revolucionário”. Em: BATISTA, Flávio Roberto; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer (orgs.). Revolução russa, estado e direito. São Paulo: Dobradura, 2017, p. 52-84.

PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. “Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente”. Em: Revista direito e práxis. Rio de Janeiro: UERJ, vol. 5, n. 2, 2014, p. 475-500. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/13109/10656

PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. “Pachukanis em Caracas: o direito internacional entre a forma jurídica e a guerra (neo)colonial”. Em: Revista de estudos e pesquisas sobre as Américas. Brasília: UnB, v. 14, n. 1, 2020a, p. 145–187. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/30542/26256

PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. “Pachukanis em Caracas: o direito internacional entre a forma jurídica e a guerra (neo)colonial”. Em: SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; DAVID, Thomaz Delgado de (orgs.). Marxismo, direito e relações internacionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 201-241.

PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. “Stutchka e as contribuições para a cultura jurídica soviética revolucionária”. Em: Revista culturas jurídicas. Niterói: UFF, vol. 7, n. 16, 2020b, p. 73-96. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45383/28852

PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves (orgs.). “Direito e marxismo: método, ontologia e práxis”. Em: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília; Rio de Janeiro: IPDMS; Lumen Juris, vol. 2, n. 1, 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/issue/view/1512

PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves (orgs.). “Marxismo e Direito”. Em: Marxismo21, 2013. Disponível em: https://marxismo21.org/marxismo-e-direito-3/

PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves; SARTORI, Vitor Bartoletti; CUNHA, Elcemir Paço (orgs.). “Marxismo e direito: 90 anos de Teoria geral do direito e marxismo, de E. B. Pachukanis”. Em: Verinotio: revista on-line de filosofia e ciências humanas. Belo Hozionte: Verinotio, n. 19, ano X, abril de 2014. Belo Horizonte: Verinotio, 2014. Disponível em: http://www.verinotio.org/sistema/index.php/verinotio/issue/view/17

RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). Florianópolis: Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2009.

RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente na assessoria jurídica popular (1960-2010). Rio de Janeiro: UERJ, 2015.

ROMERO ESCALANTE, Víctor (org.). Marxismo y derecho: obras escogidas. México, D.F.: Ladrones de Leña, 2021.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; DAVID, Thomaz Delgado de (orgs.). Marxismo, direito e relações internacionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

SOARES, Moisés Alves. O direito em contraponto a partir do itinerário da teoria geral da hegemonia de Antonio Gramsci. Curitiba: UFPR (Doutorado em Direito), 2017.

SOARES, Moisés Alves. “O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil”. Em: Margem esquerda. São Paulo: Boitempo, n. 30, 1º semestre de 2018, p. 43-52.

SOARES, Moisés Alves. “O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil”. Em: Blog da Boitempo. São Paulo: Boitempo, 2020. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/01/23/o-equilibrio-catastrofico-da-teoria-marxista-do-direito-brasileira/

SOUZA, Marcel Soares de. O penhor de uma igualdade: contradições e vicissitudes do projeto constitucional de 1988 no Brasil do capital fictício. Florianópolis: UFSC (Doutorado em Direito), 2017.

VESTENA, Carolina Alves. Desigualdade, direito e estratégias políticas: uma análise do processo de institucionalização do Programa Bolsa Família. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

VESTENA, Carolina Alves (coord.). Anais do Seminário Direito e Revolução: 100 anos da revolução que transformou o mundo e sua atualidade. Rio de Janeiro: UERJ, 2017.

VIEIRA, Rafael Barros. Walter Benjamin: o direito, a política e a ascensão e colapso da República de Weimar (1918/9-1933). Rio de Janeiro: PUC-Rio (Doutorado em Direito), 2016.

Publicado

31.07.2022

Cómo citar

PAZELLO, Ricardo Prestes; ALVES SOARES, Moisés. Entre o equilíbrio catastrófico e um jardim suspenso: dez anos de direito e marxismo, em movimento. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 8, n. 2, p. 181–200, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44224. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/44224. Acesso em: 23 nov. 2024.

Número

Sección

Dossiê "IPDMS, 10 anos de história e desafios”

Artículos más leídos del mismo autor/a

1 2 3 > >> 

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.