Disputas narrativas sobre prisões e pandemia: o projeto Infovírus à luz da criminologia jornalística

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.43411

Palabras clave:

extensão universitária, criminologia jornalística, prisões, pandemia de Covid-19

Resumen

A chegada da pandemia nas prisões reforçou as denúncias históricas a respeito da situação da saúde, alimentação, vestuário, e, evidentemente, da rotinização da tortura estatal no sistema prisional brasileiro. Este artigo tem por objetivo compreender a forma como a narrativa oficial sobre a pandemia nas prisões brasileiras foi confrontada através do projeto de extensão “Infovírus: prisões e pandemias”, através da construção de contranarrativas provenientes da sociedade civil e divulgadas através das novas mídias. Para isso, relata como a iniciativa foi estruturada para o monitoramento dos dados, checagem de notícias e acompanhamento de denúncias. Ainda, explicita como o projeto se insere dentro da proposta de construção de uma newsmaking criminology, ou criminologia jornalística. Mesmo que o projeto tenha apresentado resultados positivos, no intuito de produzir informações e análises sobre a COVID-19 nas prisões a partir de um lugar contra-hegemônico, foi possível observar limitações diante da dificuldade de acessar os movimentos sociais. Essas dificuldades reforçam a importância de aprofundar a extensão universitária e os canais que aproximam a produção acadêmica com a realidade carcerária, contada por quem a experimenta cotidianamente. 

Biografía del autor/a

Marília De Nardin Budó, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

Doutora em direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em direito e em jornalismo pela Universidade Federal de Santa Maria. Estágio pós-doutoral na Universidade de Barcelona. Professora no Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC. Integrante do projeto Infovírus: prisões e pandemia e do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). 

Julia Chelotti, Instituto de Direito Público, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Mestra em Direito pela UFSM. Graduada em Direito pela Universidade Franciscana. Analista acadêmica no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Integrante do projeto Infovírus: prisões e pandemia.

Pietra Lima Inácio, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

Advogada, Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, bolsista da FAPESC, integrante do Grupo de Criminologia Crítica Vera de Andrade e do grupo de pesquisa Poder, Controle e Dano social. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Integrante do projeto Infovírus: prisões e pandemia.

Citas

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

ALMEIDA, Sílvio. O que é racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

ALVES, Dina. Rés negras, juízes brancos: Uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. Revista CS, n.º 21 (abril), 2017, p. 97-120. https://doi.org/10.18046/recs.i21.2218.

ARGÜELLO, K., MURARO, M. Las Mujeres Encarceladas por Tráfico de Drogas en Brasil: las Muchas Caras de la Violencia contra las Mujeres. Oñati Socio-legal Series [online], 5 (2), 389-417, 2015. Available from: http://ssrn.com/abstract=2611052

BARATTA, Alessandro. Ressocialización o control social (1991). In: Criminología y sistema penal. p. 376-394. Organizador: Carlos Alberto Elbert. Buenos Aires, Editorial B d F, 2004.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro, Revan, 2002.

BARAK, Gregg. Crime e justiça: estudos de criminologia radical. 1. Ed. São Paulo. Tirant lo Blanch, 2020.

BORGES, Juliana. O que é: encarceramento em massa? Belo Horizonte-MG: Letramento: Justificando, 2018.

BUDÓ, Marília de Nardin. Newsmaking criminology: o papel dos intelectuais na construção de um novo discurso sobre o crime nos media. Comunicação & Cultura(Lisboa). v.14, p.107 - 124, 2012.

BUDÓ, Marília de Nardin. Mídias e discursos do poder: estratégias de legitimação do encarceramento da juventude no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

BRASIL. Agência CNJ de Notícias. Conselho Nacional de Justiça. "Estado de coisas inconstitucional" nas prisões repercute dentro e fora do país. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/estado-de-coisas-inconstitucional-nas-prisoes-repercute-dentro-e-fora-do-pais/. Acesso em: 25 jun. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347. Partido Socialismo e Liberdade - PSOL. União. Relator: Ministro Marco Aurélio. Brasília, DF, 09 de setembro de 2015. Diário Oficial da União. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665. Acesso em: 25 jun. 2021.

CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da libertação. Rio de Janeiro. Revan, ICC. 2005.

COUTINHO, C. N. Gramsci. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação nº 62 de 17 de março de 2020. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 25 jun. 2021.

FREITAS, Felipe da Silva. A pandemia e a pena de morte nas prisões brasileiras. Le monde diplomatique Brasil, 01 de jul. 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-pandemia-e-a-pena-de-morte-nas-prisoes-brasileiras/. Acesso em: 25 jun. 2021.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. O feminicídio e os embates das trincheiras feministas. Discursos Sediciosos, Rio de Janeiro, v. 23/24, p. 95-106, 2016.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. ISSN 1983-7364. Ano 14. 2020 Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf

GODOI, Rafael. O benefício da dor: paradoxos da intervenção da Corte Interamericana de Direitos Humanos numa prisão do Rio do Janeiro. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 8, 2021, p. 1-43. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/613/342

INÁCIO, Pietra Lima. “Todo preso é o amor da vida de alguém”: os impactos da COVID-19 no sistema prisional brasileiro pela perspectiva das familiares de apenados. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação). Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Florianópolis, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/228646

INFOVÍRUS. Política de Morte: registros e denúncias sobre COVID-19 no sistema penitenciário Brasileiro 2020/2021. Rede de Justiça Criminal, 2021a. Disponível em: https://deixadosparamorrer.org/website/wp-content/themes/deixados-theme/arquivos/Infovirus-Registros-Denuncias-Final-revA.pdf.

INFOVÍRUS. De olho no Painel do DEPEN: Análise de informações de Estado sobre a COVID-19 nas prisões (Abril 2020-Abril 2021). Rede de Justiça Criminal, 2021b. Disponível em: https://deixadosparamorrer.org/website/wp-content/themes/deixados-theme/arquivos/Infovirus_De_Olho_No_Depen.pdf

INFOPEN. Levantamento nacional de informações penitenciárias, atualização de junho de 2019. Organização Marcos Vinícius Moura. Brasília. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional. 2019. Disponível em:https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen/mais-informacoes/relatorios-infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2019.pdf. Acesso em: 28 de jun. 2021.

RIBEIRO, Darcy. A universidade necessária. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1975.

PRANDO, Camila. FREITAS, Felipe. BUDÓ, Marília de Nardin. CAPPI, Riccardo. A pandemia do confinamento: políticas de morte nas prisões. In: Le monde diplomatique Brasil, 03 de jun. 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-pandemia-do-confinamento-politicas-de-morte-nas-prisoes/.

PRANDO, Camila Cardoso de Mello. A Criminologia Crítica no Brasil e os estudos críticos sobre branquidade. Revista Direito e Práxis, v. 9, n. 1, p. 70-84, mar. 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/25378. Acesso em: 24 mar. 2022.

SÁNCHEZ, Alexandra et al. COVID-19 nas prisões: um desafio impossível para a saúde pública? Cadernos de Saúde Pública [online]. v. 36, n. 5 [Acessado 23 Julho 2020], e00083520. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00083520.

SEMERARO, Giovanni. Gramsci e a sociedade civil. Petrópolis: Vozes, 1999.

Publicado

31.07.2022

Cómo citar

DE NARDIN BUDÓ, Marília; CHELOTTI, Julia; LIMA INÁCIO, Pietra. Disputas narrativas sobre prisões e pandemia: o projeto Infovírus à luz da criminologia jornalística. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 8, n. 2, p. 345–362, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i2.43411. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/43411. Acesso em: 3 dic. 2024.

Número

Sección

Dossiê "IPDMS, 10 anos de história e desafios”

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