Para uma teoria marxista do antidireito
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i1.19101Palabras clave:
Crítica ao direito. Movimentos sociais. Advocacia popularResumen
A proposta foi estudar as práticas jurídicas insurgentes de movimentos sociais no contexto da assessoria jurídica popular realizada por advogados no Brasil, a partir de 1960 Ã atualidade. Com base na tese de que a assessoria jurídica de movimentos populares contribui para o fortalecimento de práticas jurídicas insurgentes, questiona-se “De que maneira movimentos sociais fazem uso do direito?”. Neste sentido afirma-se que as práticas jurídicas de movimentos populares são ocasionalmente insurgentes em relação ao Estado e ao direito, e podem ser percebidas na trajetória de apoiadores jurídicos de movimentos sociais, como no caso dos advogados populares. Aborda-se a crítica ao direito com base em Karl Marx, desenvolvendo os novos conceitos de assessoria jurídica popular e direito insurgente.
Citas
ALFONSIN, Jacques Távora. Negros e índios: exemplos de um direito popular de desobediência, hoje refletidos nas ‘invasões’ de terra. Em: _____; SOUZA Filho, Carlos Frederico Marés; ROCHA, Osvaldo de Alencar. Negros e índios no cativeiro da terra. Rio de Janeiro: AJUP; FASE, 1989, p. 17-37.
BALDEZ, Miguel Lanzellotti. Sobre o papel do Direito na sociedade capitalista: ocupações coletivas: direito insurgente. Petrópolis: Centro de Defesa dos Direitos Humanos, 1989.
CAMACHO, Daniel. Movimentossociais: algumasdiscussõesconceituais. Em: SCHERER-WARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo (Org.). Umarevolução no quotidiano?: os novosmovimentossociaisna América do Sul. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 214-245.
GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Tradução Carlos Nelson Coutinho. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.
HESPANHA, Antonio M. A história do Direitonahistória social. Lisboa: Horizonte, 1978.
LEFORT, Claude. MARX, Karl: Manifesto comunista 1848. Em: CHATELET, François; DUHAMEL, Olivier; PISIER, Evelyne (Org.). Dicionário de obras políticas. Tradução de Glória Lins e Manoel Ferreira Paulino. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1993, p. 779-791.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista (1848). Em: NETTO, José Paulo (Org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012, p. 183-216.
MARX, Karl. O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann. Tradução de Leandro Konder e Renato Guimarães. 4. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
______. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005.
______. A Comuna de Paris (1871). Em: NETTO, José Paulo (Org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012a, p. 405-422.
______. Introdução [Ã Crítica da Economia Política] (1857). Em: NETTO, José Paulo (Org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012b, p. 235-266.
______. Observações à margem do Programa do Partido Operário Alemão (1875). Em: NETTO, José Paulo (Org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012c, p. 423-444.
______. Prefácio a Para a crítica da Economia Política (1859). Em: NETTO, José Paulo (Org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012d, p. 267-274.
______. Crítica ao Programa de Gotha (1875). Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cv000035.pdf Acesso em: 17 set. 2015
NETTO, José Paulo (Org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
______. Pesquisa e transformação social. Em: SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 3, 30 mai. 2013, Natal.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e Rio de Janeiro (1960-2000). Dissertação ”“ Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC ”“ Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito, Florianópolis, 2009.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares no Brasil (1960-2010). Tese ”“ Programa de Pós Graduação em Direito da UERJ ”“ Doutorado em Filosofia e Teoria do Direito, Rio de Janeiro, 2015.
PACHUKANIS, E. B. A teoria geral do direito e o marxismo. Tradução de Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
PAZELLO, Ricardo Prestes; RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente dos movimentos populares na América Latina. KASHIURA JUNIOR, Celso Naoto; AKAMINE JUNIOR, Oswaldo, MELO, Tarso de (Org.). Para a crítica do Direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: OutrasExpressões, Dobra, e-galáxia, 2015.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista aodireito. Tese (DoutoradoemDireito) ”“ Programa de Pós-GraduaçãoemDireito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.
PRESSBURGUER, Miguel (et al). Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Rio de Janeiro: AJUP; FASE, 1990.
STUTCHKA, Petr Ivanovich. Direito e luta de classes: Teoria Geral do Direito. Tradução de Silvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988.
TORRE RANGEL, Jesús A. De la. Los pobres y el uso del derecho. Em: RECH, Daniel; PRESSBURGER, T. Miguel; ROCHA, Osvaldo de Alencar; TORRE RANGEL, Jesús Antonio de la. Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Rio de Janeiro: AJUP; FASE, 1990, p. 28-35.
SÁNCHEZ VÁZQUEZ, Adolfo. Filosofia da práxis. Tradução de María Encarnación Moya. Buenos Aires: CLACSO; São Paulo: Expressão Popular, 2007.
SOBRAL: o homem que não tinha preço. Direção de Paula Fiuza, 2012. Documentário (87 min)
SOARES, Celso da Silva. Memória da advocacia, Revista OAB/RJ. Rio de Janeiro, OAB/RJ, n. 1, v. 24, 2008, p. 199-228.
BALDEZ, Miguel Lanzellotti. Sobre o papel do Direito na sociedade capitalista: ocupações coletivas: direito insurgente. Petrópolis: Centro de Defesa dos Direitos Humanos, 1989.
CAMACHO, Daniel. Movimentossociais: algumasdiscussõesconceituais. Em: SCHERER-WARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo (Org.). Umarevolução no quotidiano?: os novosmovimentossociaisna América do Sul. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 214-245.
GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Tradução Carlos Nelson Coutinho. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.
HESPANHA, Antonio M. A história do Direitonahistória social. Lisboa: Horizonte, 1978.
LEFORT, Claude. MARX, Karl: Manifesto comunista 1848. Em: CHATELET, François; DUHAMEL, Olivier; PISIER, Evelyne (Org.). Dicionário de obras políticas. Tradução de Glória Lins e Manoel Ferreira Paulino. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1993, p. 779-791.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista (1848). Em: NETTO, José Paulo (Org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012, p. 183-216.
MARX, Karl. O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann. Tradução de Leandro Konder e Renato Guimarães. 4. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
______. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005.
______. A Comuna de Paris (1871). Em: NETTO, José Paulo (Org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012a, p. 405-422.
______. Introdução [Ã Crítica da Economia Política] (1857). Em: NETTO, José Paulo (Org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012b, p. 235-266.
______. Observações à margem do Programa do Partido Operário Alemão (1875). Em: NETTO, José Paulo (Org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012c, p. 423-444.
______. Prefácio a Para a crítica da Economia Política (1859). Em: NETTO, José Paulo (Org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012d, p. 267-274.
______. Crítica ao Programa de Gotha (1875). Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cv000035.pdf Acesso em: 17 set. 2015
NETTO, José Paulo (Org.). O leitor de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
______. Pesquisa e transformação social. Em: SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 3, 30 mai. 2013, Natal.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e Rio de Janeiro (1960-2000). Dissertação ”“ Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC ”“ Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito, Florianópolis, 2009.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares no Brasil (1960-2010). Tese ”“ Programa de Pós Graduação em Direito da UERJ ”“ Doutorado em Filosofia e Teoria do Direito, Rio de Janeiro, 2015.
PACHUKANIS, E. B. A teoria geral do direito e o marxismo. Tradução de Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
PAZELLO, Ricardo Prestes; RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente dos movimentos populares na América Latina. KASHIURA JUNIOR, Celso Naoto; AKAMINE JUNIOR, Oswaldo, MELO, Tarso de (Org.). Para a crítica do Direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: OutrasExpressões, Dobra, e-galáxia, 2015.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista aodireito. Tese (DoutoradoemDireito) ”“ Programa de Pós-GraduaçãoemDireito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.
PRESSBURGUER, Miguel (et al). Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Rio de Janeiro: AJUP; FASE, 1990.
STUTCHKA, Petr Ivanovich. Direito e luta de classes: Teoria Geral do Direito. Tradução de Silvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988.
TORRE RANGEL, Jesús A. De la. Los pobres y el uso del derecho. Em: RECH, Daniel; PRESSBURGER, T. Miguel; ROCHA, Osvaldo de Alencar; TORRE RANGEL, Jesús Antonio de la. Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Rio de Janeiro: AJUP; FASE, 1990, p. 28-35.
SÁNCHEZ VÁZQUEZ, Adolfo. Filosofia da práxis. Tradução de María Encarnación Moya. Buenos Aires: CLACSO; São Paulo: Expressão Popular, 2007.
SOBRAL: o homem que não tinha preço. Direção de Paula Fiuza, 2012. Documentário (87 min)
SOARES, Celso da Silva. Memória da advocacia, Revista OAB/RJ. Rio de Janeiro, OAB/RJ, n. 1, v. 24, 2008, p. 199-228.
Descargas
Publicado
31.10.2016
Cómo citar
RIBAS, Luiz Otávio. Para uma teoria marxista do antidireito. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 2, n. 1, 2016. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i1.19101. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19101. Acesso em: 24 nov. 2024.
Número
Sección
Dossier
