Pachukanis e o direito penal
entre o positivismo criminológico e o abolicionismo revolucionário
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i1.19061Palabras clave:
Direito. Direito penal. Marxismo. Criminologia. PachukanisResumen
O artigo tem o objetivo de revisitar a contribuição da obra Teoria geral do direito e marxismo à criminologia, especialmente no quadro da economia política da pena. Nesse sentido, apresenta-se a crítica de Evgeny Pachukanis ao direito penal, discutindo as inferências do positivismo criminológico ali presentes. Como conclusão, propõe-se uma leitura abolicionista das proposições do jurista soviético -- a partir, contudo, de um conceito de abolicionismo diferente daquele que se tornou dominante na literatura criminológica contemporânea.
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Publicado
20.03.2017
Cómo citar
SOUZA, Marcel Soares de. Pachukanis e o direito penal: entre o positivismo criminológico e o abolicionismo revolucionário. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 2, n. 1, p. 269–294, 2017. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i1.19061. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19061. Acesso em: 22 dic. 2024.
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