Pachukanis and criminal law
between criminological positivism and revolutionary abolitionism
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i1.19061Keywords:
Law. Criminal Law. Criminology. Pachukanis.Abstract
This article aims to revisit the contribution of General theory of law and marxism to the criminological studies, especially in the context of the political economy of punishment. In this sense, we introduce the EvgenyPachukaniscritique to criminal law, discussing the implications of criminological positivism present in his work. In conclusion, we propose an abolitionist reading of the of the Soviet jurist thesis, however from a concept of abolitionism that is different from that which is dominant in contemporary criminological literature.
References
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
BARATTA, Alessandro. Princípios delderecho penal mínimo. In: Criminología y Sistema Penal. Compilación in memoriam. Buenos Aires/Montevidéu: Editorial B de F, 2004.
CHRISTIE, Nils. Los límitesdeldolor. 1. ed. Tradução de Mariluz Caso. Ciudad de México: Fondo de Cultura Económica, 1988.
DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada pelo sistema penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006.
DELMAS-MARTY, Mireille. Os grandes sistemas de política criminal. Tradução de Denise Radanovic Vieira. Barueri: Manole, 2004.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. São Paulo: Vozes, 1987.
FURQUIM, Gabriel Martins; MASTRODI, Josué. Pachukanis e o abolicionismo penal de Hulsman e Christie. Revista Direito e Praxis, v. 5, n. 9, 2014. pp. 150-175.
HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat. Penas perdidas: o sistema penal em questão. 1. ed. Tradução de Maria Lúcia Karam. Niterói: LUAM, 1993.
KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto; NAVES, Márcio Bilharinho. Pachukanis e a Teoria geral do direito e o marxismo. Revista Prim@ Facie. João Pessoa: PPGCJ, v. 12, n. 23, 2013.
KIRCHHEIMER, Otto; RUSCHE, Georg. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
KRILENKO, Nicolai. A política dos sovietes em matéria criminal. Rio de Janeiro: Editorial Alba, 1934.
LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. São Paulo: Ícone, 2001.
MARX, Karl. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-58 - esboços da crítica da economia política. Tradução Mario Duayer, Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011.
MELOSSI, Dario. A questão penal no Capital. Revista Margem Esquerda ”“ ensaios marxistas. n. 4, Outubro de 2004, São Paulo, Boitempo Editorial, p. 124-140.
MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2008.
NEDER, Gizlene. “Prefácio”. In: KIRCHHEIMER, Otto; RUSCHE, Georg. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2004.
PACHUKANIS, EvgenyBronislanovich. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Acadêmica, 1988.
STUCKA, Petr Ivanovich. Direito e luta de classes: teoria geral do direito. Tradução de Sílvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro, volume I: parte geral. 8. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
BARATTA, Alessandro. Princípios delderecho penal mínimo. In: Criminología y Sistema Penal. Compilación in memoriam. Buenos Aires/Montevidéu: Editorial B de F, 2004.
CHRISTIE, Nils. Los límitesdeldolor. 1. ed. Tradução de Mariluz Caso. Ciudad de México: Fondo de Cultura Económica, 1988.
DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada pelo sistema penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006.
DELMAS-MARTY, Mireille. Os grandes sistemas de política criminal. Tradução de Denise Radanovic Vieira. Barueri: Manole, 2004.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. São Paulo: Vozes, 1987.
FURQUIM, Gabriel Martins; MASTRODI, Josué. Pachukanis e o abolicionismo penal de Hulsman e Christie. Revista Direito e Praxis, v. 5, n. 9, 2014. pp. 150-175.
HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat. Penas perdidas: o sistema penal em questão. 1. ed. Tradução de Maria Lúcia Karam. Niterói: LUAM, 1993.
KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto; NAVES, Márcio Bilharinho. Pachukanis e a Teoria geral do direito e o marxismo. Revista Prim@ Facie. João Pessoa: PPGCJ, v. 12, n. 23, 2013.
KIRCHHEIMER, Otto; RUSCHE, Georg. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
KRILENKO, Nicolai. A política dos sovietes em matéria criminal. Rio de Janeiro: Editorial Alba, 1934.
LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. São Paulo: Ícone, 2001.
MARX, Karl. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-58 - esboços da crítica da economia política. Tradução Mario Duayer, Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011.
MELOSSI, Dario. A questão penal no Capital. Revista Margem Esquerda ”“ ensaios marxistas. n. 4, Outubro de 2004, São Paulo, Boitempo Editorial, p. 124-140.
MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2008.
NEDER, Gizlene. “Prefácio”. In: KIRCHHEIMER, Otto; RUSCHE, Georg. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2004.
PACHUKANIS, EvgenyBronislanovich. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Acadêmica, 1988.
STUCKA, Petr Ivanovich. Direito e luta de classes: teoria geral do direito. Tradução de Sílvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro, volume I: parte geral. 8. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
Downloads
Published
20.03.2017
How to Cite
SOUZA, Marcel Soares de. Pachukanis and criminal law: between criminological positivism and revolutionary abolitionism. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 2, n. 1, p. 269–294, 2017. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i1.19061. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19061. Acesso em: 22 dec. 2024.
Issue
Section
Dossier
